Manifestação pela redução da jornada na Áustria/Foto: IFSW
Um estudo publicado pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, indica que a redução da jornada de trabalho não provocou queda do Produto Interno Bruto (PIB) nem impacto significativo sobre o nível de emprego em cinco países europeus entre 1995 e 2007.
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A pesquisa analisou os casos de França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia e concluiu que as reformas adotadas nesses países não alteraram de forma relevante o emprego. O levantamento é assinado pelos pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.
O estudo, também apontou efeitos positivos — ainda que modestos — sobre os salários por hora e o valor adicionado por hora trabalhada. No período analisado, os cinco países registraram crescimento “relativamente robusto” do PIB.
Economia absorve
De acordo com os autores, os dados sugerem que a redução da jornada e o aumento do custo do trabalho por hora foram absorvidos pelas economias sem provocar distorções significativas.
“É possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e demanda, esses efeitos tenham sido rapidamente assimilados”, aponta o documento.
Os resultados contrastam com parte das projeções em debate no Brasil sobre o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), que apresentam cenários divergentes — desde queda do PIB e do emprego até aumento de contratações com a redistribuição das horas trabalhadas.
A pesquisa, publicada em setembro de 2022, analisou 32 setores da economia com base em bancos de dados europeus, considerando o período até 2007 para evitar distorções provocadas pela crise financeira global de 2008. Foram excluídos setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, por apresentarem maior presença de trabalhadores autônomos ou do setor público.
“Partilha do trabalho”
O estudo não encontrou evidências que sustentem a chamada teoria da “partilha do trabalho”, segundo a qual a redução da jornada levaria automaticamente ao aumento do emprego por meio de novas contratações.
“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve à redistribuição do trabalho e ao aumento do emprego total”, afirmam os pesquisadores.
Os resultados também não confirmam a tese, frequentemente defendida por entidades patronais, de que a redução da jornada sem corte salarial provocaria perda de postos de trabalho.
“Nossos resultados não apoiam a visão de que reformas na jornada, sem redução dos salários, tenham efeito negativo significativo sobre o emprego”, concluem.
Os autores destacam ainda que a redução da jornada, sem alteração salarial, apresenta efeitos semelhantes aos de um aumento do salário mínimo, sem impactos relevantes sobre o nível de emprego.
Bem-estar e produtividade
Embora o foco do estudo esteja nos efeitos sobre emprego e atividade econômica, os pesquisadores ressaltam a importância de considerar o impacto das jornadas mais curtas sobre o bem-estar dos trabalhadores.
Segundo o documento, se a redução da jornada não prejudica salários nem empregos e amplia o tempo livre, há indícios de ganho de bem-estar. Além disso, os autores apontam que jornadas mais longas tendem a apresentar retornos decrescentes para as empresas, o que abre espaço para ganhos de produtividade e maior capacidade de atrair e reter trabalhadores em regimes de trabalho mais curtos.
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