As aulas presenciais na rede de ensino de São Paulo vão voltar no dia 7 de outubro, um mês após a previsão inicial do governo paulista. O anúncio foi feito hoje (7) pelo governador de São Paulo, João Doria após grande pressão da sociedade com relação à retomada das aulas.

Para que haja retorno às aulas presenciais, todo o estado paulista precisa estar na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há pelo menos 14 semanas nessa etapa.

A medida afeta 13,3 milhões de alunos do estado, tanto da rede pública quanto da rede privada, e contempla todas as etapas de ensino, do infantil às universidades de São Paulo.

O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).

Doria autorizou também que, a partir do dia 8 de setembro, unidades escolares localizadas em cidades na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo há 28 dias, como é o caso da capital paulista, poderão reabrir, de forma opcional, para atividades de reforço ou de acolhimento de alunos. Mas isso terá que ser colocado em consulta com a comunidade escolar e terá que ser feito com limite de alunos e obedecendo a protocolos sanitários.

As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus. Atualmente, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.

Na última quarta-feira (5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que define medidas para a volta às aulas, entre elas, uma que faculta aos pais ou responsáveis legais a decisão sobre o comparecimento às aulas presenciais durante o período de pandemia.

Esta semana, o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público informou que vai acompanhar o plano do governo estadual para a retomada das aulas presenciais. Segundo o órgão, foi requisitada à Secretaria da Educação todas as informações sobre o programa de reabertura das escolas e de reinício das aulas presenciais. A intenção, de acordo com o Geduc, é verificar em que condições as instituições estão sendo preparadas e se elas não irão agravar a situação de pandemia no estado.

Protocolo de retomada

O protocolo para a volta das aulas presenciais prevê o retorno de forma gradual. Na primeira etapa, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre eles, com o restante dos alunos em aulas remotas e online. Esse formato deve ser adotado em forma de rodízio.

Alunos e professores dos grupos de risco para o novo coronavírus deverão ser poupados, permanecendo em casa.