Fecomerciários alerta sobre direitos das comerciárias com câncer de mama

Conheça os direitos das comerciárias com câncer de mama e a assistência disponível durante o Outubro Rosa.

Os departamentos jurídicos dos 72 Sindicatos Filiados à Fecomerciários estão aptos a orientarem sobre os direitos das trabalhadoras com Câncer de Mama, dentro da campanha “Outubro Rosa”.

As pacientes têm, por exemplo, direito a:

1. Auxílio-doença.
2. Saques do FGTS e PIS/Pasep.
3. Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria.
4. Tratamento pelo SUS (incluindo cirurgia reparadora).
5. Proteção contra dispensa discriminatória.
6. Solicitar afastamentos para consultas e tratamentos, com a garantia de que o período não será descontado do salário.

Motta

O presidente da Fecomerciários Luiz Carlos Motta, sublinha:

“Orientações sobre os direitos dessas pacientes se configuram numa outra forma de amparo. É um outro tipo de acolhimento!”.

Para mais informações, leia a Cartilha “Direitos da Mulher com Câncer” produzida por Biogepe – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo (EDEPES) no Portal Defensoria Pública do Espírito Santo.

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