A MP em questão padece também de inconstitucionalidade material, no aspecto, pois a Constituição, em seu artigo 127, assegura ao Ministério Público a independência e autonomia funcional e administrativa, sendo vedado ao Presidente da República interferir no livre exercício das funções do Ministério Público, em qualquer de seus ramos.
Governo lançou, nesta terça-feira (12), um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos que receberão FGTS menor e a multa do FGTS em caso de demissão será metade da paga aos demais trabalhadores.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, nesta segunda-feira (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera o ADCT, para promover Reforma no Sistema Sindical, com objetivo de assegurar a liberdade sindical. O texto da PEC 196 traz algumas modificações em relação ao último que caiu.
O Sindicato dos Engenheiros de São Paulo - Seesp encerrou a negociação coletiva dos funcionários da SPTrans. O acordo inclui reajuste 4,99% sobre salários.
Mudança vai valer para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e para pessoas com mais de 55 anos; também haverá limite de remuneração de 1,5 salário mínimo
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve uma variação em outubro de 0,04%. Apesar da alta, já que em setembro houve deflação de -0,05%, o INPC de outubro é o menor para o mês desde o início do Plano Real.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.
Presidente do Senado marcou a data da promulgação; novas regras na aposentadoria devem ser exigidas a partir de terça (12) ou quarta (13)
Os trabalhadores comerciários da capital paulista terão reajuste salarial de 4%, índice acima da inflação, que foi de 3,28% no período.
Bem lamentar que um monte viaturas (total de 11 viaturas), sendo 6 viaturas na rua e 5 dentro da empresa, estejam dentro do canteiro da obra tentando coagir os operários a entrarem, quando os portões estão abertos, não existe o mínimo de piquete, disse o presidente do Sindicato Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato.
Aprovado no dia 23 de outubro, o projeto de autoria do deputado Barros Munhoz (PSL), pretende trazer paz aos lares dos paulistanos, limitando ligações de empresas de telemarketing aos clientes entre segunda e sexta-feira, das 9h às 18h.
Os bancários fecharam por tempo indeterminado as agências do Banco do Brasil de São José e Estilo, em Campina Grande, a partir desta segunda-feira (4/11).
Relatório aprovado por parlamentares também prevê o uso do fundo de garantia em caso de doenças raras; texto deve passar ainda na Câmara e no Senado
O governo propôs ao Congresso a extinção de 248 fundos públicos que, segundo os técnicos, estão com recursos parados. O objetivo é direcionar R$ 220 bilhões para a dívida pública, conforme antecipado pela Folha.
Cerca de 250 sindicalistas participaram do Ato em Defesa dos Direitos Sociais, da Justiça do Trabalho e das Entidades Sindicais, nesta segunda-feira (4), no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Convocado por CTB, Nova Central, CSB, CGTB e FST, a atividade frisou a importância do Artigo 8º da Constituição e da unicidade sindical, além de aprovar moções contra as ameaças de um novo AI-5 feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, em defesa da liberdade de imprensa e da Justiça do Trabalho.
Uma ação popular movida por petroleiros tenta impedir o megaleilão do pré-sal, agendado pelo governo para a próxima quarta (6). A ação foi impetrada na Justiça Federal de São Paulo na sexta (30) e pede liminar para suspender a oferta.
O SINTETEL negociou com a Procisa e os trabalhadores vão receber o PPR/2019. O acordo de PPR é estabelecido para 2019 e compreende os meses de janeiro a dezembro deste ano.
Paulo Guedes lamenta que só ricos saibam capitalizar recursos e pobres consumam "tudo". Mas, segundo ministro, "as coisas estão andando"
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta (6) a cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
A segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começará a ser depositada neste mês para cerca de 30 milhões de beneficiários em todo o país. A primeira parte da gratificação natalina foi paga em agosto.
O Sindicato sempre reconheceu a importância e a gravidade da morte de Santo Dias! Uma prova contundente disso é o fato de ter oferecido a sede para seu funeral, como também ter-lhe dedicado a capa do jornal da entidade do mês de novembro de 1979, além de oito páginas inteiras sobre a greve da categoria e o conflito que resultou sua morte.
O número de vagas temporárias no estado de São Paulo deve crescer 7% no comércio no período da Black Friday, em novembro, e no Natal, as duas principais datas para o comércio no fim de ano, segundo pesquisa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo.
A informalidade continua batendo recordes no mercado de trabalho brasileiro, informou nesta quinta-feira (31) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891, aprovado nesta quarta-feira (30) pela comissão mista que trata do tema.
Mais de 40 mil metalúrgicos do ABC garantem acordos com cláusulas econômicas e sociais. Reajuste da Campanha Salarial injetará R$ 85 milhões na economia do ABC
As centrais sindicais - Força Sindical, CUT e CTB divulgaram Carta Aberta, manifestando apoio ao Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão em repúdio a utilização de mão de obra irregular, não habilitada e sem cadastro de registro no OGMO (Órgão de Gestão de Mão de Obra Portuária), nas operações nos navios de embarque e descarga que estão sendo realizadas a bordo pela empresa Proporto, que é uma operadora de Cais Público e que tem a utilização da mão de obra avulsa obrigatória.
Entre as várias iniciativas do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) está o Programa de Moradia Econômica (Promore). Pensado e coordenado pela entidade, o Projeto já construiu mais de 10 mil casas no Estado, sempre em parceria com as Prefeituras.
Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, publicada na edição impressa desta quarta-feira (30), o novo presidente da CUT diz que reforma pode ser um desastre se criar pequenos sindicatos. Nobre diz ainda, à Folha, que o governo deve se preocupar a geração de emprego e a volta da inclusão do Brasil no mapa da pobreza
O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas), entidade filiada a UGT, obteve mais uma vitória judicial relativa ao direito de folgas aos domingos e em escala de revezamento 6×1.
De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.
O ato no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, nesta segunda, 28, em homenagem ao operário e líder sindical Santo Dias, morto há 40 anos, em 30 de outubro de 1979, pela ditadura militar, durante greve de campanha salarial da categoria, foi representativo.
O Sindicato dos Químicos de Rio Claro, em parceira com o Sindicato Nacional dos Aposentados, inaugurou hoje um Posto oficial de Atendimento do INSS em sua sede, em Rio Claro SP.
Especialistas avaliam que a proposta de delegar o pagamento do benefício às empresas onera o empregador e pode funcionar apenas para negócios de maior porte, que dispõem de caixa robusto e organização tributária
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou uma inflação de 0,12% em outubro deste ano, um percentual inferior ao apurado no mês anterior, que havia sido de 0,60%. O INCC-M acumula taxas de inflação de 3,84% no ano e de 4,23% em 12 meses.
Nessa primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais.
Em nota, a Petrobras informou que está de acordo com a proposta formulada pelo TST, mas assinalou que ela abrange todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro RJ.
Estivadores realizaram na manhã desta sexta-feira (25) um protesto no Porto de Santos. O trabalhadores ocuparam um navio e paralisaram as operações em um dos terminais do Porto. Polícia militar, do governador João Doria, que nem poderia estar lá, agiu de forma truculenta contra os trabalhadores. "Nem ali poderia estar, pois esta é uma área de responsabilidade federal", afirma Nei da Estiva.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, em ação conjunta com os funcionários da empresa Messa & Messa (Ponte Grande), teve sucesso em audiência de dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP). Os 24 empregados permaneceram por cinco dias em greve, mas tiveram todos os seus direitos garantidos.
Dinheiro ficará disponível para saque até o dia 31 de março de 2020. Cada trabalhador pode sacar até R$ 500 por conta, ativa ou inativa
Motorista trabalhou por nove meses e foi excluído da plataforma depois de acidente; 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza decidiu que havia vínculo de emprego entre ele e a Uber; Segundo o juiz, a Uber é uma empresa de transportes, não só de tecnologia; Uber alega que motoristas não são empregados, como o próprio STJ já reconheceu; Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil, mas cabe recurso
Realizado nesta quinta, 24, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o seminário foi uma parceria da CNI com as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CSB, Nova Central e CTB – para fomentar o debate em torno do desafio de qualificar e requalificar milhões de trabalhadores brasileiros para a quarta revolução industrial, a Indústria 4.0.
Os trabalhadores de atividades perigosas e insalubres terão novas regras para a aposentadoria a partir da publicação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência. O texto final da medida foi aprovado na quarta-feira (23) no Senado.
Poderosos grupos econômicos voltam a atacar a categoria dos frentistas. Eles retomam ofensiva derrotada nos anos 90, no governo FHC, pela qual queriam o autosserviço nos postos de todo o País. A medida quebraria milhares de pequenas empresas e desempregaria em massa.
Em todos os casos, INSS usará a nova média salarial, que inclui todos os salários em reais; 72 milhões de brasileiros serão afetados com a reforma
Nesta manhã, dirigentes do Sindicato dos Químicos de Itatiba e Região realizaram um Café da Manhã com os RHs de empresas químicas e farmacêuticas da base. Participaram do encontro dirigentes do Sindicato, FEQUIMFAR, empresas e Grupo CEAG 10 da FIESP.
Proposta de acordo, feita logo no início das negociações, será avaliada em assembleias até o próximo dia 31; estimativa dos dirigentes é de que o INPC some 2,72%
O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.
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Segurado deve prestar muita atenção ao questionário feito pelo site, pois ele vai direcionar para o envio da documentação necessária para comprovar o direito. Envio incorreto de documentos pelo site do INSS pode atrasar e até barrar a concessão
Lançamento ocorre durante a Semana do Servidor, que conta com diversas ações promovidas pela entidade para comemorar o Dia do Servidor Público
Na manhã desta sexta-feira (18), dirigentes sindicais da FEQUIMFAR/Força Sindical e FETQUIM/CUT realizaram a 1ª rodada de negociação coletiva da Campanha Salarial e Social dos Trabalhadores dos Setores Químico e Plástico, com data-base em 1º de novembro.
Caixa começa a pagar hoje o saque imediato, que libera R$ 500 reais por conta do trabalhador; recebem primeiro os nascidos em janeiro
A Fequimfar - Federação dos Trabalhadores Químicos do Estado de São Paulo, e a CNTQ - Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos, reunidas nos dias 16 e 17/10 em Praia Grande (SP), assinaram nota conjunta contra o desmonte da estrutura sindical.
Lideranças da FEQUIMFAR e da CNTQ, representando trabalhadores do ramo químico de todo o país, estiveram reunidos hoje para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 171/2019) sobre a reforma da estrutura sindical e discutir estratégias para o fortalecimento do movimento sindical.
O documento, assinado pelo presidente da Central, Miguel Torres, ressalta que os trabalhadores, e o movimento sindical, consideram fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical brasileira seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e da promoção dos direitos sindicais e trabalhistas, da representatividade e da democratização das organizações sindicais.
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Supremo Tribunal Federal, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questionou as homologações das rescisões de contratos de trabalho feitas nas empresas.
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Os militares na ativa podem ter regras de aposentadoria mais suaves do que o governo queria na reforma da Previdência da categoria.
A reforma da Previdência acabará com o uso do fator previdenciário. O índice, no entanto, continuará a valer para segurados do INSS com direito adquirido ao atual sistema de cálculo e em uma das regras de transição.
A nova norma confirma o prazo de 180 dias corridos para o contrato temporário, prorrogados por até mais 90 dias, estabelecidos na reforma de Temer.
Dirigentes metalúrgicos de todo o Estado de SP reuniram-se na Federação da categoria, em São Paulo, nesta terça, 15 de outubro.
De 19 a 24 de novembro de 2019 acontecerá, no Rio de Janeiro, a 25ª edição do Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).
As negociações coletivas na base comerciária de Guarulhos e Região não avançam. O motivo é a postura das entidades patronais, que, além de resistir ao reajuste salarial, querem retirar itens da Convenção Coletiva.
Vice-presidente da empresa publicou mensagem em blog, mencionando termos da última proposta para encerrar conflito
Justiça aceitou recurso de trabalhador para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias
O Sindicato dos Frentistas de Campinas firmou mais um convênio na área da saúde. A parceria com a clínica médica Doctor- Med, localizada em Campinas, facilitará, para os trabalhadores associados da entidade, bem como os seus dependentes, o acesso à exames laboratoriais - incluindo os de ressonância e de tomografia-, e à consultas médicas em mais de vinte especialidades.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender todos os processos do país que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
Chapa única eleita por aclamação no 13º Congresso da CUT terá ainda trabalhadora rural Carmen Foro como secretária-geral
A obra da linha de transmissão realizada na Bahia já tem a terceira morte registrada por acidente de trabalho em menos de três meses.
Metade dos segurados do INSS que busca o Conselho de Recursos da Previdência Social consegue reverter a negativa do pedido feito no posto.
A Justiça de São Paulo concedeu mais uma decisão contra a mudança feita pela Prefeitura de São Paulo em relação ao vale-transporte, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma sindical é assinada pelo deputado federal, Marcelo Ramos (PL/AM).
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, por intermédio de assessoria do escritório GBSA, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, obteve decisão judicial garantindo aos trabalhadores metalúrgicos o direito de 2 (dois) para 4 (quatro) embarques no serviço de transporte público de São Paulo, com uma única tarifa.
Ex-presidente se disse "presente" em congresso da CUT, reafirmou que não barganha liberdade e enfatizou importância do movimento sindical para a democracia e o crescimento
A secretaria Nacional dos Servidores Públicos da Força Sindical realiza nos dias 7 e 8 o Seminário Nacional: “Combater a Precariedade para Alcançar a Valorização”. O encontro acontece na sede da Força Sindical, em São Paulo, com a presença de lideranças sindicais da categoria de diversos estados.
Pedágio para aumentar tempo de contribuição pode, da noite para o dia, derrubar regra prevista em acordos sindicais
No 13º Congresso Nacional da CUT elegerá uma nova diretoria que assumirá a responsabilidade da Central num período muito difícil.
Crescem na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região os acordos que garantem pagamento de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). Nesta semana, assembleias aprovaram propostas em várias fábricas, assegurando o benefício para mais de mil trabalhadores da região. Todos os acordos conseguiram aumento nos valores.
Acordo com funcionários valerá até julho de 2021; pais sairão do plano de saúde. Greve não foi considerada abusiva, mas Correios poderão descontar os dias parados
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira (3) que processos judiciais contra órgãos públicos devem ter todos os valores atrasados corrigidos pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) entre 2009 e 2015. O governo pedia a aplicação da TR (Taxa Referencial) no período.
Em princípio, a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 2º e último turno, está agendada para a acontecer no dia 15.
Os trabalhadores e as trabalhadoras da Fênix, em Santa Rita do Sapucaí -MG, conquistaram reajuste salarial superior à inflação dos últimos 12 meses, isso significa GANHO REAL nos salários.
A Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro- realizou na manhã dessa terça-feira 1° de setembro, uma reunião durante a qual empossou a sua nova diretoria para o mandato 2019-2023.
A briga pela volta da correção que garante o ganho real do salário mínimo começa a avançar no Congresso. Ontem o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), tiveram uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir alternativas que mantenham o poder de compra do mínimo.
(Sindserv) retomou, nesta quarta-feira (2), as visitas regulares aos locais de trabalho, para ouvir e mobilizar a categoria.
Antônio Rogério Magri conhece, como poucos, o movimento sindical brasileiro, suas lutas, suas conquistas históricas e seus atuais desafios.
Exatos 1.500 trabalhadores da construção civil, montagem e manutenção industrial de Santos, baixada e litoral estão em dia com o sindicato para ir às urnas, em 17 e 18 de outubro, eleger a chapa única encabeçada pelo atual presidente, Macaé Marcos Braz de Oliveira.
Com uma votação expressiva, Milton de Araújo foi reeleito Presidente do Sincomerciários de Jundiaí e Região para o quinquênio 2019 a 2023. A eleição foi realizada nos dias 25 e 26 de setembro com urnas fixas e itinerantes.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) é retratado hoje da série “Sindicalismo e Assistência”, na qual a Agência Sindical mostra os benefícios oferecidos pelos Sindicatos às suas bases.
Vale conhecer a Convenção Coletiva dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo, o Sintracon-SP. A Norma Coletiva traz uma série de garantias aos trabalhadores do setor, inclusive uso de protetor solar.
O número de aposentados que permaneceram ou voltaram ao mercado de trabalho para complementar a renda gerada pelo benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou neste ano.
