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‘Habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF’, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem […]

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Cancelada reunião da comissão mista sobre MP que altera reforma trabalhista

Foi cancelada a reunião prevista para esta quarta-feira (14) da comissão mista que analisa a medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Ainda não foi divulgada a data do próximo encontro da comissão.A pauta do encontro seria a escolha do relator do colegiado, posto que será ocupado por um deputado. Não […]

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Lula vai depor em junho sobre caso de caças suecos

Justiça Federal marcou para junho depoimento do ex-presidente Lula em caso de caças suecos. Depoimento estava previsto para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 […]

Voz do Brasil

Voz do Brasil pode ter horário flexível

Câmara aprovou flexibilização da Voz do Brasil. Agora a proposta vai à sanção de Temer. Emissoras de rádio deverão informar aos ouvintes qual será o horário de transmissão no intervalo das 19h às 22h. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação […]

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Segundo Financial Times, Doria tem um ‘quê de Trump’

Um dia após o prefeito de São Paulo João Doria oficializar sua pré-candidatura ao governo do Estado, o jornal britânico “Financial Times” publicou artigo em que define os grandes projetos do prefeito como “polêmicos”. O texto também diz que Doria tem “um quê de Trump”, pela habilidade em promover sua imagem. “João Doria diz que […]

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Cármen Lúcia avisa: ‘não me submeto a pressão’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem, em São Paulo, que “não se submete a pressão” para levar à pauta do plenário da Corte a discussão sobre quando deve ter início a prisão em regime fechado – se após decisão de segunda instância ou apenas depois de transitado em julgado […]

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‘Não vou fugir. Estou pronto para ser preso’, diz Lula

“Eu estou pronto para ser preso”. “Não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada. Não vou fugir”. “Vou estar na minha casa, chegando entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica”. As declarações são de Luiz Inácio Lula da Silva, registradas no livro “A verdade vencerá: […]

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Financiamento Sindical volta ao debate no Congresso

Financiamento Sindical é uma das emendas; São 109 os deputados (84) e senadores (25) que apresentaram emendas para modificar o texto da polêmica Medida Provisória 808/2017, que altera 17 artigos da reforma trabalhista sancionada em julho do ano passado (veja a íntegra). Ao todo, os congressistas formalizaram 967 sugestões de mudança da matéria – há […]

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Ex-ministro Guido Mantega na mira da justiça

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Guido Mantega por favorecer o Grupo Comercial Cimento Penha e um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (13) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu […]

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Maluf mantém imóvel funcional mesmo preso há 3 meses

Preso na capital federal, no Presídio da Papuda, deputado não respeita prazo e continua a ocupar apartamento cedido pela Câmara. Maluf foi preso, em 20 de dezembro de 2017 e a Câmara havia estipulado o dia 20 de janeiro como prazo final para a desocupação do imóvel. Câmara atendeu ao pedido da defesa de mais tempo para providenciar […]