Sessão sobre Moraes expõe tensão e embates no STF

Sessão do STF sobre possível investigação de Alexandre de Moraes registra embates, impedimentos e discussão sobre condução do caso Master

O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feira, 15, sessão extraordinária para analisar possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por fatos relacionados ao Banco Master.

Pela primeira vez, o plenário do Supremo reuniu-se para deliberar sobre abertura de inquérito envolvendo um dos próprios ministros que integram atualmente a Corte brasileira.

Entretanto, a primeira parte da sessão registrou fortes embates entre ministros, declarações de impedimento e questionamentos sobre procedimentos adotados na condução dos processos do Master.

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu temporariamente o julgamento e propôs que os ministros analisassem questões processuais antes de avançarem sobre eventual investigação contra Moraes.

Entre elas, aparece proposta para adiar o julgamento até dia 23, reunir magistrados mencionados em documentos relacionados ao Banco Master e sortear outro ministro relator.

Além disso, Fachin abriu os trabalhos cobrando responsabilidade dos integrantes do Supremo diante da crise e ressaltando a necessidade de preservar institucionalmente a Corte neste momento.

“Hoje, não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão”, afirmou Edson Fachin.

Ministros questionam condução dos processos

Durante a sessão, Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a decisão de Fachin de assumir procedimentos relacionados ao Master e defenderam o adiamento do julgamento atual.

Segundo Dino, a possibilidade de o presidente assumir processos nessas circunstâncias poderia abrir precedente perigoso dentro dos tribunais e contrariar regras previstas pelo próprio Supremo Tribunal.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino.

Enquanto isso, Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro nem julgou processos envolvendo o Master, além de negar pagamentos bancários ao seu filho.

Apesar dessas declarações, Nunes Marques declarou impedimento porque considerou que o julgamento poderia impactar o cenário político-eleitoral, enquanto Dias Toffoli também anunciou sua suspeição no processo.

Moraes acusa Mendonça de direcionar investigação

Por outro lado, Alexandre de Moraes criticou André Mendonça, relator original do caso Master, e acusou o ministro de direcionar investigações contra um colega do Supremo Tribunal.

Moraes afirmou ainda que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país” e prometeu apresentar testemunhas para sustentar acusações.

Anteriormente, Moraes negou qualquer irregularidade envolvendo Daniel Vorcaro e classificou como “tentativa de vingança” e “farsa” o relatório produzido pela Polícia Federal no caso Master.

Além disso, o ministro negou autoria de mensagens “que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial” envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Gilmar e Mendonça protagonizam novo embate

Na sequência, Gilmar Mendes questionou por que o Supremo analisava somente possível investigação contra Moraes justamente durante período marcado pela campanha para as eleições gerais deste ano.

“Há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como os autos foram conduzidos nesse inquérito. Escolha de data, 7 de setembro, envolvendo essa Corte em campanha eleitoral. Isso não se faz”, afirmou Gilmar.

Em seguida, Gilmar classificou o interesse político como “evidente” e “extravagante”, enquanto apontava o dedo na direção de André Mendonça durante a discussão no plenário do Supremo.

“Não aponte o dedo pra mim”, respondeu Mendonça, afirmando que apresentaria sua defesa diante das acusações quando recebesse a palavra durante o julgamento realizado pelos ministros.

Agora, o Supremo precisa resolver as questões processuais levantadas durante a sessão antes de definir os próximos passos relacionados à possível investigação sobre Alexandre de Moraes.