Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Gilmar Mendes acusou André Mendonça, nesta terça-feira, 15, de conduzir sua relatoria sobre o caso Master com suposto viés político-eleitoral neste período.
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Durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, Gilmar afirmou que Mendonça teria utilizado decisões relacionadas ao caso para interferir nas eleições presidenciais de 4 outubro.
“Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou o decano.
Em resposta, André Mendonça classificou como “leviana” a suspeita levantada pelo decano e reagiu diretamente às acusações apresentadas durante o julgamento realizado nesta terça-feira.
“Não aponte o dedo para mim”, afirmou Mendonça, antes de acompanhar silenciosamente o restante da manifestação de Gilmar, conforme orientação dada pelo presidente Edson Fachin.
Na sequência, Fachin assegurou que Mendonça terá oportunidade para responder às acusações apresentadas pelo decano durante a continuidade do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal.
A Corte analisa, pela primeira vez em sua história, eventual abertura de investigação criminal contra um de seus integrantes, neste caso, o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento analisa relatório produzido pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que aponta supostas mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Mendonça, relator do caso Master no Supremo, levantou o sigilo sobre esse documento em 1º de setembro, provocando forte reação institucional dentro da própria Corte.
Além disso, Gilmar acusou Mendonça de escolher deliberadamente essa data para coincidir com a proximidade das manifestações populares realizadas durante o feriado de 7 setembro.
“O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, disse o decano.
Nesse sentido, Gilmar fez referência ao boneco inflável utilizado por opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante manifestações políticas realizadas anteriormente pelo país.
Gilmar pede adiamento do julgamento
Ao concluir sua manifestação, Gilmar apresentou questão de ordem propondo adiar o julgamento para 23 de setembro, quando outro processo relacionado ao episódio será analisado.
Nessa data, Fachin marcou o julgamento do pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça por possível abuso de autoridade durante a condução das investigações do Master.
Após a manifestação do decano, Fachin suspendeu temporariamente a sessão, informando que a TV Justiça interromperia a transmissão devido à exibição do horário eleitoral gratuito.
Enquanto isso, Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição, ficando ambos afastados da análise deste caso específico no Supremo.
Relatório provoca crise institucional
A crise começou depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório com menções a Moraes, provocando divulgação recíproca de documentos e pedidos de investigação entre ministros.
Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial e argumentou que investigadores avançaram sobre integrante do Supremo sem comunicação prévia adequada à Corte.
Segundo a PGR, essa circunstância poderia indicar direcionamento na condução do caso. Entretanto, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro também mencionam o procurador-geral Paulo Gonet.
O relatório apresenta 52 mensagens que investigadores atribuem a Daniel Vorcaro. Segundo a investigação da Polícia Federal, os conteúdos indicariam suposta proximidade dele com Moraes.
Entre os conteúdos, aparecem referências ao contrato milionário firmado pelo Banco Master com escritório ligado à esposa de Moraes, além de consultas sobre suposta operação policial iminente.
Por outro lado, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou como inconstitucional e ilegal o relatório que reúne mensagens supostamente encaminhadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro.
Além disso, Moraes divulgou outro documento atribuído à inteligência policial, que sugere possível direcionamento das investigações por Mendonça para atingir pessoas consideradas seus desafetos políticos.
Entretanto, o documento não apresenta assinatura nem timbre da Polícia Federal. Além disso, o próprio material informa que apresenta uma conjectura produzida sem qualquer valor probatório.
Alexandre de Moraes pediu que o Supremo investigue Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Fonte: Agência Brasil
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