Redução da jornada ganha força em audiência pública na Força – Fotos: Jaélcio Santana
O encontro aconteceu no Palácio do Trabalhador, sede da Força Sindical, reunindo parlamentares, centrais sindicais, ministros, especialistas e representantes de diversas categorias profissionais.
A atividade integra o calendário nacional de debates promovido pela Comissão Especial responsável pela análise das PECs que propõem a redução da jornada sem diminuição salarial.
A mobilização ganhou força nas últimas semanas, ampliando a pressão popular e sindical para aprovação das mudanças ainda neste semestre.
Entre os principais temas discutidos estarão a adoção da jornada de 40 horas semanais, os impactos da escala 6×1 na saúde física e mental dos trabalhadores e os efeitos econômicos da reorganização do tempo laboral no Brasil.
Propostas em debate
O deputado federal Alencar Santana, é o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/19 e 8/25).
Vale lembrar que a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.
Já a proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Alencar destacou que o debate sobre a redução da jornada atende uma reivindicação histórica da classe trabalhadora e acompanha mudanças econômicas e sociais no país.
“Estamos ouvindo trabalhadores, especialistas, empresários e representantes sindicais para construir uma proposta equilibrada, capaz de garantir mais qualidade de vida, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A redução da jornada e o fim da escala 6×1 representam uma necessidade urgente diante da realidade enfrentada diariamente pelos trabalhadores brasileiros”, afirmou.</p>
De acordo com o parlamentar, as audiências públicas realizadas nos estados fortalecem o diálogo nacional e ampliam a participação popular na discussão sobre novos modelos de trabalho.
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Momento favorável
Miguel Torres: Estamos vivendo um momento favorável para essa mudança tão importante. A sociedade abraçou essa luta e vemos mobilização crescente em todos os estados brasileiros
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, anfitrião do evento, defendeu que o momento favorável para essa mudança tão importante.
“A sociedade abraçou essa luta e vemos mobilização crescente em todos os estados brasileiros”, afirmou Miguel Torres.
O sindicalista lembra que o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprou essa briga pela redução da jornada. “Precisamos reconhecer essa postura diante da pressão empresarial”, destacou Miguel Torres.
Miguel disse ainda que é inadmissível que representantes da indústria ataquem o presidente da Câmara por defender uma pauta legítima dos trabalhadores. “Quem desconhece a realidade brasileira é a direção da Fiesp”, completou o líder sindical.
Ele alertou que a sociedade não pode vacilar. “A mobilização está acontecendo em todo o país e, no dia 27, estaremos em Brasília acompanhando a votação e pressionando parlamentares”, ressaltou.
“Existe espaço econômico para reduzir a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de acabar com a penosa escala 6×1″, defendeu Miguel Torres.
“Os empresários seguem ampliando lucros, produtividade e investimentos tecnológicos. Enquanto isso, trabalhadores perdem empregos formais, enfrentam informalidade e ficam excluídos da CLT”, concluiu o sindicalista.
O deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, afirmou que esse debate não nasceu no Congresso Nacional.
“Esse debate surgiu das pessoas e para as pessoas. A sociedade brasileira quer discutir qualidade de vida, saúde e dignidade no trabalho”, afirmou o deputado
Ele reforçou que o projeto Câmara pelo Brasil aproxima o Parlamento da realidade da população. “Precisamos ouvir trabalhadores, juventude, empresários e especialistas para construir consensos democráticos”, destacou Leo Prates.
Ele afirmou ainda que a mobilização sobre a jornada de trabalho ganhou força porque o povo brasileiro abraçou esse debate. “Não é uma pauta isolada do movimento sindical ou político”, ressaltou o parlamentar.
“Esse é um debate mundial. A juventude questiona jornadas excessivas e cobra equilíbrio entre trabalho, saúde mental, convivência familiar e qualidade de vida”, declarou Leo Prates.
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Brasil está pronto para mudança
Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reforçou o país está preparados para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1.
“Todos os setores econômicos brasileiros estão prontos para essa mudança que beneficia trabalhadores e toda a sociedade”, afirmou.
Ele destacou que cerca de 37,8 milhões de trabalhadores serão contemplados pela redução da jornada e alertou que um terço deles enfrenta atualmente a escala 6×1.
“Estudos técnicos comprovam que trabalhadores com jornadas menores entregam resultados melhores, dentro dos prazos, com mais produtividade e qualidade de vida”, ressaltou Reginaldo Lopes.
O deputado afirmou ainda que o país vive a quinta revolução industrial, marcada pela inteligência artificial e pela tecnologia e que agora é preciso transformar ganhos de produtividade em direitos e qualidade de vida.
“Queremos que trabalhadores tenham mais tempo para estudar, se qualificar, acessar universidades, cursos técnicos e ocupar espaços de formação profissional disponíveis no país”, defendeu Reginaldo Lopes. O Brasil precisa revolucionar mobilidade urbana, qualificação profissional, acesso à saúde pública e qualidade de vida. Para isso, o trabalhador precisa ter mais tempo livre”, concluiu o parlamentar.
Debate histórico
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o debate sobre a redução da jornada representa uma discussão histórica, impulsionada pelas transformações nas relações de trabalho e nas demandas da sociedade.
“O governo defende a redução imediata da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas semanais. Essa proposta enfrenta dois pontos fundamentais: diminuir o excesso de horas trabalhadas e acabar com a escala 6×1, considerada uma das mais prejudiciais, especialmente para as mulheres trabalhadoras”, declarou.
De acordo com o ministro, muitas empresas já enfrentam dificuldades para contratar e manter funcionários diante da crescente rejeição ao atual modelo de jornada.
Participação empresarial
Além das lideranças políticas e sindicais, a audiência contou com a participação de lideranças dos empresários, entre as quais, Isabela Raposeiras, fundadora e líder do Coffee Lab.
Considerada referência nacional no setor, Isabela destacou sua experiência empresarial com jornadas reduzidas e criticou o modelo tradicional da escala 6×1. A empresária ressaltou que a redução da jornada trouxe ganhos concretos para trabalhadores e para os resultados da empresa.
“Além da diminuição da jornada e de mais folga, eu consegui aumentar o salário deles. Sabe por quê? Porque eu comecei a faturar mais, porque a produtividade aumentou”, declarou.
De acordo com Isabela, é necessário diferenciar capacidade produtiva de produtividade efetiva dentro das empresas.
Ela também defendeu que ambientes de trabalho mais humanizados elevam o desempenho profissional e fortalecem os negócios.
“A produtividade aumenta imensamente quando as pessoas são vistas, ouvidas, descansadas e bem tratadas, porque o principal ativo da nossa empresa é o nosso recurso humano. E o empresário que não entendeu isso ainda não deveria ser empresário”, concluiu.
Ele alertou que existem estudos que comprovam que, nas jornadas extenuantes, é no final da jornada de trabalho que ocorre o maior índice de acidentes e defendeu que:
“com a redução da jornada, diminuem também os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.”
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Roberto Rangel, ressaltou algumas iniciativas, algumas vantagens, alguns benefícios do fim da escala seis por um com pelo menos dois dias de descanso.
De acordo com Rangel, jornada menor e fim da escala 6×1 gera impacto positivo tanto na Previdência Social, porque há menos afastamentos, quanto no SUS, onde o trabalhador acidentado busca atendimento e licença médica.
“Com menos afastamentos e menos trabalhadores adoecidos, há um impacto menor sobre a Previdência e também sobre o sistema público de saúde, que atende esses trabalhadores.”
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