Foto: Repórter Brasil
A reforma trabalhista, a redução de fiscais do trabalho e a ordem do governo Bolsonaro de não multar e apenas orientar as empresas já está gerando impactos nos acidentes de trabalho, de acordo com um recente levantamento da Fetquim (Federação dos Trabalhadores Quimicos).
O levantamento mostra que os trabalhadores estão adoecendo e se acidentando com maior gravidade. Embora não tenha aumentado o número de acidentes no país, cuja média anual é de 750 mil, o tempo do afastamento do trabalho por doença e acidentes aumentou.
Os motivos para o aumento da incidência de risco para os trabalhadores decorrem de diversos fatores: a diminuição do número de fiscais de trabalho que até 2005 eram em torno de 3.500 e hoje não passam de 2.000 por falta de concursos públicos (o último foi feito no governo Dilma ); a decisão de Jair Bolsonaro em determinar que os fiscais têm de primeiro orientar para depois multar, o desmantelamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e a mudança na metodologia de cobrar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Para chegar a esta conclusão, o pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim, Remígio Todeschini, analisou os dados do FAP que incidem sobre a cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas à União de acordo com o número de acidentes, doenças e períodos de afastamentos de seus trabalhadores.
O valor a ser pago pode variar para cima ou para baixo dependendo dos índices de gravidade do setor que elas atuam, divididos com pontuação 1 (risco leve); 2 (risco médio ) e 3 (risco grave).
Ocorre, segundo o pesquisador, que das 1.332 classes econômicas que as empresas são divididas no Brasil, 324 (que representam 154 mil empresas), terão cobrança do Fator Acidentário de Prevenção até em dobro em relação ao risco, de acordo com a portaria do Ministério da Economia, divulgada em 30 de setembro deste ano.
Isto significa que nesses setores aumentou o tempo que os trabalhadores ficaram afastados caracterizando que as doenças e os acidentes que estão ocorrendo são mais graves.
“Na medida em que se reduz o quadro de trabalhadores há sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam e, por medo de perder o emprego, eles aguentam o assédio moral, com consequências na saúde. A crise econômica também é um incentivador da gravidade dos acidentes”, afirma Todeschini.
Outro ponto criticado pelo pesquisador é a mudança no cálculo do FAP. Em 2003, no governo Lula, os trabalhadores conseguiram que a cobrança seria individualizada, por empresa. Só que na reforma Trabalhista de Michel Temer, foi retirado o cálculo de toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, dos acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, que podem pagar por filial.
”Isto beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação. Ou seja um FAP menor”, explica o pesquisador da UnB.
