o reconhecimento dos frentistas está avançando no Congresso Nacional com projetos que buscam valorizar a profissão.
A Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e a Fepospetro-SP lideram articulações permanentes na Câmara dos Deputados e intensificam a mobilização no Congresso Nacional para aprovar dois projetos considerados históricos: a criação do Dia do Frentista e a regulamentação da profissão que o Brasil reúne cerca de 550 mil trabalhadores em postos de combustíveis. As propostas buscam fortalecer o reconhecimento e valorizar toda categoria profissional.
Dia do Frentista
No último dia 1º, a Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a criação do Dia do Frentista. A matéria foi aprovada e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Eusébio Luis Pinto Neto, a expectativa é positiva.
“Dia 4 de março porque é a data de criação do primeiro Sindicato da categoria no País, no Estado de São Paulo. É uma data que tem um sentido de libertação”, comenta o dirigente.
Além disso, Eusébio destaca que a criação da data nacional fortalecerá a identidade coletiva. Segundo ele, a iniciativa ampliará reconhecimento, pertencimento, igualdade e valorização profissional.
Para o dirigente, “criar um Dia Nacional do Frentista significará aprofundar a identidade da nossa categoria”. A proposta busca fortalecer a representatividade nacional dos trabalhadores.
Eusébio também afirma que uma única data nacional “passará aos trabalhadores de todos os recantos do País uma noção de igualdade, identidade, pertencimento e empoderamento”.
O Projeto de Lei nº 2.322/2025 recebeu autoria dos deputados Daniel Almeida, da Bahia, e Orlando Silva, de São Paulo. Ambos integram a bancada do PCdoB.
Regulamentação profissional
Paralelamente, lideranças sindicais acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 3.299/2021, que regulamenta a profissão. Entretanto, consideram essa proposta mais ampla e complexa.
O projeto foi apresentado pelo então deputado Mauro Nazif, do PSB de Rondônia. Atualmente, o relator é o deputado Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores.
As entidades mantêm diálogo com diversos parlamentares para ampliar apoio político. Inclusive, buscam interlocução com Lomanto Jr., presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
De acordo com Eusébio Neto, o principal objetivo consiste em garantir a aprovação da regulamentação profissional. O projeto contempla saúde, aposentadoria especial e qualificação permanente dos trabalhadores.
Conquista
O dirigente recorda que a mobilização sindical garantiu a Lei nº 9.956, de 2000. A norma proibiu bombas de autosserviço e preservou milhares de empregos.
Além disso, a legislação protege consumidores da exposição direta à gasolina contendo benzeno, substância comprovadamente cancerígena, reforçando segurança, saúde ocupacional e proteção coletiva nos postos.
Exemplo dos Comerciários
O reconhecimento da importância social e econômica de uma categoria profissional passa também pelo fortalecimento de sua identidade e de seus direitos.
Um exemplo bem-sucedido é o dos comerciários, que conquistaram tanto a instituição do Dia do Comerciário (30 de outubro) quanto a regulamentação da profissão, que aconteceu em 2013, marcos que contribuíram para valorizar a categoria, ampliar sua visibilidade e consolidar garantias legais.
Para os frentistas, a criação do Dia do Frentista e a regulamentação da profissão seguem a mesma lógica: reconhecer oficialmente a relevância de trabalhadores essenciais para o abastecimento do país e reforçar a proteção de seus direitos e de sua atuação profissional.
Leia também:
SINTETEL cobra avanços no PPR 2026 da Ericsson e EGS
