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Diagnóstico revela o fortalecimento, a partir de 2019, na agenda de digitalização dos serviços públicos no Executivo Federal para simplificar a prestação de serviços
A utilização de plataformas digitais e dados agregados para a formulação de políticas públicas passou a ser uma ferramenta presente em órgãos do governo federal. A conclusão faz parte do estudo Democracia Digital: Mapeamento das Experiências em Dados Abertos e Governo Digital, publicado nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a pesquisa, os modelos de participação social apresentaram, a partir de 2019, profunda transformação, influenciados pelo rápido avanço das tecnologias de informação e comunicação.
O estudo apresenta um mapeamento das principais iniciativas de governo aberto na administração pública federal. O diagnóstico aponta a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia (SGD/ME), bem como a Diretoria de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral da União (CGU), como referências em boas práticas. Além disso, a pesquisa identificou que a CGU exerce, atualmente, papel central e orientador em torno das políticas de governo aberto e de ouvidorias no âmbito federal.
Na avaliação de Daniel Pitangueira, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, o estudo apresenta informações inéditas e inaugura uma nova frente de pesquisa sobre a importância das plataformas digitais para a formulação de políticas públicas. “A forma de interação do cidadão com o governo está mudando profundamente com o uso de novas tecnologias. O processo de decisão dos gestores públicos também, e cada vez mais orientado pela análise de dados e ferramentas digitais”, afirma.
A pesquisa destaca que, em 2019, a Secretaria de Governo Digital assumiu a tarefa de digitalizar o conjunto de serviços públicos federais, com o objetivo de concentrá-los em um portal único. A medida teve como objetivo facilitar o acesso e ampliar e simplificar a prestação dos serviços ao cidadão utilizando as plataformas digitais.
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