MPT-SP reúne sindicatos em audiência sobre assédio eleitoral

No MPT-SP, o combate ao assédio eleitoral é tema de audiência coletiva com líderes sindicais e procuradores do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) promoveu, na última terça (19), no auditório de sua sede na capital paulista, uma audiência coletiva para debater o papel das entidades de classe na defesa dos direitos trabalhistas, no fortalecimento das instituições e no combate conjunto ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Sob o tema “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, o encontro reuniu procuradores do Trabalho, representantes dos setores público e privado, advogados, estudantes e lideranças sindicais de diversas categorias. A iniciativa faz parte do calendário nacional da campanha Maio Lilás de 2026, coordenada pela Coordenadora Nacional de Defesa da Liberdade Sindical e Promoção do Diálogo Social (Conalis), que este ano traz o slogan oficial: “Assédio Eleitoral não pode não”. A programação de São Paulo contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.

SinSaúdeSP

Com forte atuação na defesa das garantias fundamentais da categoria, o Sindicato da Saúde (SinSaúdeSP) participou ativamente do encontro na capital paulista. Representado pela Dra. Thabata Fuzatti, o Sindicato reafirmou seu compromisso inabalável com a preservação da liberdade sindical, com o fortalecimento democrático e, principalmente, com a proteção dos direitos e da livre escolha política dos profissionais que atuam nos serviços de saúde.

Para a entidade, espaços de diálogo social abertos a trabalhadores, juristas e sociedade civil são essenciais para construir um ambiente laboral mais seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de violência política. O SinSaúdeSP destacou a importância de monitorar de perto as relações de trabalho no setor, engajando-se ativamente nas diretrizes da campanha Maio Lilás deste ano para assegurar que a dignidade da classe trabalhadora da saúde não seja violada por práticas coercitivas.

Eletricitários

O evento também atraiu expressivas delegações de outros importantes setores econômicos de São Paulo, evidenciando uma união de forças contra os abusos patronais como o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, representado por sua diretora de Saúde e Segurança, Regina Strepeckes. A dirigente enfatizou o compromisso da entidade em atuar como interlocutora direta, recebendo denúncias da base e encaminhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público do Trabalho.

Sinthoresp

O Sindicato dos Hoteleiros (Sinthoresp) também marcou presença com uma comitiva liderada pela presidente Elisabete Cordeiro, pelo secretário-geral Valdir Farias e pelos diretores Manoel Lima (regional de Atibaia) e Darly de Abreu (regional de Osasco), além do corpo técnico do Departamento Jurídico, representado pelo gerente geral, Dr. Cesar Granieri, e pelos advogados Dr. Rodrigo Rodrigues e Dra. Patricia Damásio. A liderança do sindicato ressaltou que a cooperação estreita com o MPT é um pilar fundamental para coibir abusos e assegurar um ambiente de trabalho digno na categoria de hotéis, bares, restaurantes e similares.

O papel histórico dos sindicatos e a urgência no combate ao assédio

Na abertura dos trabalhos, a procuradora-chefe do MPT-SP, Vera Lucia Carlos, destacou a relevância de coordenar ações conjuntas para o enfrentamento de práticas discriminatórias em anos eleitorais. O coordenador nacional da Conalis, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, reforçou que garantir o direito fundamental do trabalhador de escolher seus candidatos é meta prioritária do órgão.

Durante o painel “Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho”, a vice-coordenadora da Conalis, Cristina Benedetti, relembrou o protagonismo histórico dos sindicatos na resistência à ditadura e na Constituinte, apontando o assédio eleitoral como o ataque mais direto à democracia.

A urgência nas respostas institucionais também foi defendida por Tatiana Costa de Figueiredo Amormino (coordenadora regional da Coordigualdade/SP), que detalhou as punições legais aos empregadores, enquanto a vice-coordenadora nacional Luciana Marques Coutinho disponibilizou a nova cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho”, alertando para os danos psicológicos causados por essa prática.

Projetos Estratégicos para o Biênio 2026/2027

A programação detalhou as metas e a evolução de projetos estratégicos conduzidos pelo MPT para a construção de ambientes laborais livres de violência política:

Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais: A procuradora Léa Émile M. Jorge de Souza explicou que o projeto ganhou nova roupagem para o biênio 2026/2027. O aumento da conscientização sobre o tema surtiu efeito prático: cerca de mil procedimentos investigativos foram instaurados no país no último biênio.
Sindicalismo e Diversidade: Conduzido pelo procurador Bernardo Leôncio de Moura Coelho, o projeto foca na aproximação entre os jovens e o movimento sindical, buscando reverter a baixa taxa de sindicalização atual (8% no Brasil) ao criar ambientes mais atrativos e participativos para a juventude trabalhadora.

Ao final, o MPT apresentou o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho, convidando oficialmente as entidades sindicais a assinarem o termo de adesão.

Desafios compartilhados pelas bases

No espaço aberto para debates, os representantes dos trabalhadores compartilharam as principais dores enfrentadas no dia a dia da fiscalização:

O medo do trabalhador: O receio de demissões ou retaliações ainda é o maior obstáculo para a formalização de denúncias de assédio.
Especificidades do setor público: Relatos de que, no funcionalismo, muitas vezes o “patrão” que exerce a pressão política é o próprio candidato no pleito.
Velocidade das Fake News: A dificuldade de contra-atacar a desinformação no tempo ágil que os períodos eleitorais exigem.
Ações antissindicais coordenadas: Denúncias sobre o recebimento massivo de cartas de oposição ao imposto sindical com textos idênticos, evidenciando uma orientação e pressão direta partindo das empresas.