Os metalúrgicos da General Motors autorizaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a iniciar negociações com a empresa sobre processos coletivos de insalubridade e catraca judicial.
O Sindicato vai dar início a mais uma etapa de mobilização em direção aos direitos dos metalúrgicos da General Motors em ações coletivas judiciais. Os trabalhadores autorizaram o Sindicato a chamar a GM para negociar acordos sobre os processos de insalubridade e de catraca. Essas negociações podem levar à significativa redução da fase de execução.
Na assembleia, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, explicou a necessidade de os trabalhadores permanecerem junto à entidade nessa fase do processo. (acesse aqui o vídeo da assembleia)
“É muito comum advogados de fora tentarem convencer os trabalhadores a entrarem na fase de execução de forma individual e não pelo sindicato da categoria que ingressou com ação. Isso é um grande erro. A experiência nos mostra que a negociação entre empresa e Sindicato é um importante atalho para que os trabalhadores antecipem a conclusão do processo e, consequentemente, recebam seus direitos, como foi o caso da ação de periculosidade dos eletricistas da GM”, afirma Weller.
Acordo dos eletricistas
A maior ação trabalhista já homologada no país resultou em um acordo negociado entre o Sindicato e a GM. Um montante de R$ 206 milhões foi dividido entre 485 trabalhadores. Os contemplados receberam o equivalente a 30% de adicional de periculosidade retroativo, além da incorporação do benefício aos salários daqueles que ainda estão na empresa.
Plantão de atendimento
O Sindicato mantém uma forte estrutura voltada ao acompanhamento dos processos, com atendimento aos trabalhadores, ajuizamento de ações, perícia, cálculos e execução.
No caso da ação coletiva 264/2003, por insalubridade na GM, o Sindicato mantém um plantão para cadastro de trabalhadores e análise de documentos.
Em três meses, o Sindicato realizou cerca de 4 mil atendimentos. (acesse lista de documentos necessários)
O Sindicato abrirá em breve o plantão para atender os trabalhadores envolvidos no processo da catraca, que trata das horas extras por percurso interno.
Advogados externos cobram honorários muito superiores aos do Sindicato, chegando a 30% sobre o valor que os trabalhadores receberão. Já no Sindicato, a taxa é de apenas 5% para sócios. O mais importante: todo o dinheiro arrecadado é usado na luta da categoria.
“Nosso Departamento Jurídico existe para defender os trabalhadores em todas as frentes, seja nas mobilizações, seja nos tribunais. Por isso, é fundamental que a categoria permaneça unida ao Sindicato e não se deixe enganar por promessas que podem enfraquecer a luta coletiva”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.
Notificação
O Sindicato já notificou a GM sobre a decisão dos trabalhadores para abertura de negociação dos processos. (acesse aqui)
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