A FENAJ ampliou nesta quarta-feira sua articulação no Supremo Tribunal Federal para defender formação superior em Jornalismo, direitos profissionais e melhores condições dignas de trabalho.
Representantes da Federação e da ABI reuniram-se com integrantes dos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux para apresentar três memoriais técnicos já elaborados.
Participaram das agendas Moacy Neves, primeiro vice-presidente da FENAJ, Armando Rollemberg, representante da ABI, e Joelson Meira, advogado da assessoria jurídica da Federação nacional brasileira.
Durante os encontros, as entidades discutiram formação superior em Jornalismo, avanço da pejotização no setor de comunicação e impactos provocados pela nova Lei do Multimídia.
Moacy Neves (FENAJ), Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira (gabinete André Mendonça) e Joelson Meira (Lecir & Sahade)
Entidades apresentam memoriais ao Supremo
No gabinete de André Mendonça, Rodrigo Sorrenti informou que analisará documentos sobre formação profissional e Lei do Multimídia apresentados pelas entidades durante toda a reunião.
Além disso, segundo a FENAJ, Sorrenti manifestou posição contrária à contratação por pessoa jurídica quando esse modelo representa fraude às normas da legislação trabalhista brasileira.
Na agenda seguinte, Patrícia Andrade Neves Pertence, chefe de gabinete de Luiz Fux, recebeu os memoriais e informou que encaminhará os documentos diretamente ao ministro.
Segundo a Federação, Patrícia afirmou ainda que Fux defende o Jornalismo profissional e considera a formação importante para o exercício adequado de qualquer profissão regulamentada.
Moacy Neves (FENAJ), Patrícia Andrade Neves Pertence (gabinete Luiz Fux), Joelson Meira (Lecir & Sahade) e Armando Rollemberg (ABI)
FENAJ amplia articulação institucional
Com essas reuniões, a articulação institucional da FENAJ já alcançou diretamente ministros ou integrantes dos gabinetes de sete dos onze integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Paralelamente, a Federação cobra da Câmara dos Deputados a votação da PEC 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, pronta para apreciação desde o fim 2014.
Assim, a FENAJ atua simultaneamente no Congresso e no Supremo, defendendo formação profissional, combate à pejotização fraudulenta e proteção efetiva dos direitos dos jornalistas brasileiros.
Para a entidade, transformações provocadas por redes sociais, desinformação e inteligência artificial reforçam a necessidade de qualificação, ética e responsabilidade no exercício profissional do Jornalismo.
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