Combustível adulterado pode causar danos à saúde do frentista – Foto: Fábio Casseb

A diretoria do SINPOSPETRO-RJ – Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro fará uma campanha educativa para conscientizar os frentistas e os clientes dos postos de combustíveis sobre os riscos da mistura do metanol à gasolina e ao álcool.

O sindicato enviou um ofício à Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o intuito de solicitar maior rigor na fiscalização das empresas.

O Rio de Janeiro é o estado recordista em adulteração de combustíveis, de acordo com dados da ANP.

A adição de metanol aos combustíveis é uma prática recorrente e tem sido denunciada pelo Sindicato desde 2016.

A legislação brasileira estabelece que o metanol é um insumo para a indústria, e não um combustível. Apesar disso, a lei não tem sido uma barreira para o uso do metanol como combustível.

A carga tributária que incide sobre o produto é o motivo: o metanol é importado e isento de tributação de exportação no Brasil, o que o torna atraente para empresas que fazem essa mistura ilegal.

Riscos à saúde

O metanol é altamente tóxico e inflamável, o que representa um risco à saúde do frentista. Um simples contato com o metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação.

O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco está relacionado à quantidade inalada ou ingerida.

De acordo com o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, a adulteração por metanol, ou a substituição do etanol pelo metanol, é uma questão de saúde pública.

Ele diz que por se tratar de uma fraude o grau de risco aumenta, uma vez que o trabalhador não tem conhecimento de que o combustível está adulterado.

Eusébio Neto alerta que o cliente também está exposto à contaminação ao abastecer o carro com combustível adulterado. “O consumidor deve desconfiar quando o valor do produto estiver abaixo do preço de mercado.”

Punição

A multa por adulteração de combustíveis pode chegar a R$ 5 milhões, em caso de reincidência, a empresa poderá ter sua autorização revogada definitivamente.

Os sócios também podem ficar impedidos de atuar no mercado por cinco anos, caso a adulteração seja confirmada.

Todos os processos abertos pelos ficais da ANP sobre irregularidade de combustíveis são encaminhados ao Ministério Público e os donos de postos podem responder criminalmente pela ilegalidade.

Denúncia

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.