Projeto aposta em diálogo
Emprego e direitos são temas centrais
Nesse quadro, as eleições de outubro carregam, para muitos, a expectativa de construção de uma saída para reorientar a estratégia de desenvolvimento, fortalecendo as instituições e recuperando os fundamentos constitucionais.
Por isso, mais uma vez, as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical) tomaram a iniciativa, de forma unitária, de apresentar uma agenda para o redirecionamento da estratégia de desenvolvimento do país. São propostas que indicam que o caminho é outro, diferente deste que hoje é trilhado. A inciativa afirma novamente a importância dos sindicatos e da luta dos trabalhadores, que visa promover o bem-estar, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental para todos.
A Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora – democracia, soberania e desenvolvimento com justiça social: trabalho e emprego no Brasil, lançada em 6 de junho de 2018 (disponível em www.dieese.org.br e nos sites das Centrais), apresenta 22 propostas estratégicas para recolocar o Brasil na trajetória do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Entre os itens destacados estão o emprego, a reforma tributária, a prioridade para a educação, a atenção à saúde e o combate às desigualdades, entre outros temas.
O objetivo da Agenda é mobilizar trabalhadores e sindicatos para o debate sobre diversas questões e propostas que, na sequência, devem ser apresentadas aos candidatos que concorrem aos legislativos e executivos estaduais, bem como aos que concorrem à presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. É uma Agenda que busca o diálogo – sustentado pelo interesse em pensar estrategicamente o desenvolvimento do país – e o debate público – para que a nação, de maneira soberana, decida o rumo que quer tomar.
O desemprego – hoje estrutural – é o problema que demanda medidas mais urgentes e que produzam efeitos em curtíssimo prazo. Entre as iniciativas que poderiam ser implementadas está a criação de ocupações visando à retomada de serviços e pequenas obras públicas, hoje paralisados. Esse tipo de determinação teria grande impacto sobre o emprego na cadeia da construção civil.
O diálogo social deve ser a aposta para firmar compromissos em torno de um projeto de desenvolvimento em cuja base haja um sistema de relações de trabalho democrático, com sindicatos representativos e autônomos, direito de negociação para os servidores públicos e garantia de organização sindical desde o local de trabalho.
A legislação laboral requer uma reestruturação que elimine todos os aspectos que precarizam os direitos dos trabalhadores e enfraquecem os sindicatos, a fim de valorizar as negociações e a solução ágil dos conflitos.
O papel do Estado como articulador das políticas públicas e dos investimentos, inclusive com empresas públicas fortalecidas, precisa ser recuperado, com a mudança na lei do teto do gasto público, na gestão e governança das estatais.
É essencial que as políticas púbicas de emprego, trabalho e renda, bem como de seguridade e previdência social, sejam remodeladas de acordo com o mundo do trabalho em mudança – novas ocupações, predominância dos serviços, uso de tecnologia etc. – e orientadas para a construção de proteção universal dos cidadãos durante a vida laboral e a aposentadoria.
As propostas da Agenda consideram que as saídas da crise serão tomadas no campo da política, essa prática milenar de luta e diálogo que delineia caminhos na complexidade da diversidade humana de interesses, visões e poder.
Do lado sindical, existe a certeza de que só um movimento capaz de promover mobilizações propiciará um novo campo de diálogo e possibilidade de entendimento e acordo. Estamos distantes, mas o desafio é intensificar a ação em busca da aproximação.
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do DIEESE
