A Agência Sindical ouviu alguns presidentes das Centrais. A expectativa é de uma conversa produtiva.
“Temos que aproveitar a oportunidade pra debater a Medida Provisória e quem sabe até derrubá-la. O Rodrigo Maia abre essa possibilidade de diálogo. É uma oportunidade de aproximar Centrais e Legislativo”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
A MP 873 impede o desconto de contribuições sindicais em folha, determinando que o pagamento seja feito por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador.
“É uma chance de sentir como está o Congresso Nacional e o que pode ser pautado lá. Aliás, dois Poderes conversam com o sindicalismo, o Legislativo e o Judiciário. O Executivo não. É um erro. As instituições deveriam conversar sempre, independentemente das posições. Democracia é espaço de diálogo”, diz Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
A Medida tem sido objeto de forte batalha jurídica, desde sua publicação no Diário Oficial da União, em 1º de março. Até agora, pelo menos 44 entidades obtiveram liminares e mandados de segurança para garantir o desconto em folha das contribuições sindicais e mensalidades de sócios. Essas decisões reforçam o argumento de que a MP é inconstitucional e coloca em risco a existência das entidades de classe.
Ricardo Patah, presidente da UGT, aposta numa conversa esclarecedora com o presidente da Câmara. “Nós já tivemos um encontro com o Rodrigo Maia, alguns dias atrás, e ele se mostrou sensível por conta da impertinência da Medida Provisória. Agora, com todos esses embates e focado na reforma da Previdência, eu imagino que possamos ganhar um aliado para anular a MP 873”, afirma Patah.
O Supremo Tribunal Federal recebeu várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a MP. A Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ADIs no STF, e o Ministério Público do Trabalho, já se manifestaram pela irregularidade da Medida.
Agenda – Ainda terça (2), os sindicalistas se encontram com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury e o representante brasileiro na OIT. Na quarta (3) se reúnem com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
