Em mais um sinal de que a política fiscal neoliberal continua orientando a ação das forças conservadoras, apesar da pandemia, o Senado aprovou o Projeto de Lei 39, que prevê o congelamento do salários de servidores públicos nas três unidades da federação (União, estados e municípios) até dezembro de 2021.
O suplemento Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, publica reportagem de oito páginas sobre os impactos da pandemia no novo coronavírus no mundo do trabalho e nas condições do emprego. Assinada por Amália Sfatle, a reportagem se apoia em dados da OIT, Banco Mundial, FMI, Dieese e também em avaliações de analistas.
Para tratar sobre os problemas que as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde pública estão enfrentando durante a Pandemia de Covid-19, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) fará uma transmissão ao vivo na próxima terça-feira (5), às 18h, pelo Youtube e Facebook do Sindicato.
Em pronunciamento feito no sábado (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o governo federal pela desorganização na divulgação de dados sobre emprego. Ele ressaltou que isso dificulta o acompanhamento dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a situação do país.
Três presidentes de sindicatos de servidores municipais da baixada santista (SP) criticam o congelamento salarial do funcionalismo de todo o país por 18 meses, aprovado sábado (2) no senado.
Frentistas decidiram criar uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis do Estado de São Paulo. A iniciativa é capitaneada pela Federação da categoria (Fepospetro), que representa mais de 100 mil trabalhadores. O objetivo é impedir abusos dos proprietários dos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus.
O governo federal começou a pagar nesta segunda-feira o BEm (Benefício Emergencial) para empregados com carteira assinada prejudicados pela crise do coronavírus. O dinheiro está sendo depositado para empregados intermitentes (sem jornada ou salário fixos) e para os que fizeram acordo de redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho há pelo menos 30 dias.
Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador.
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Há semanas, o Sindicato tenta junto à Prefeitura o pagamento de abono emergencial aos trabalhadores que atuam na linha de frente da Saúde. A negociação avançou e hoje (por volta das 15 horas) chegou-se a acordo, com vários itens de interesse da categoria.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) números são referentes ao período de 23 de março a 28 de abril. Eunice Cabral presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest) alerta para a falta de diálogo com os sindicatos da categoria para negociar redução de jornada e suspensão de contrato
Estatal resistiu a entregar equipamentos de segurança, como máscaras, e se recusava até a liberar para isolamento trabalhadores que tiveram contato com infectados
Redução pode chegar a quase 30% para quem ganha R$ 3 mil. MP 936 prevê ainda suspensão de contratos, em que o trabalhador receberá, no máximo, o teto do seguro-desemprego, independente do valor de seu salário
O ex-senador na Itália e ativista social, José Luiz Del Roio afirmou ao Portal CTB que o Brasil sempre comemorou o 1º de maio e que é preciso manter a data viva diante de um contexto adverso que combina retrocesso nas conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras e as consequências resultantes das ações de combate mundial à pandemia do coronavírus. Lives estão programadas para acontecer em todo o mundo e no Brasil nesta sexta-feira (1º ).
Fábricas que têm a Embraer como principal cliente estão realizando demissões em massa, em São José dos Campos e região. Somente no mês de abril, foram demitidos cerca de 300 trabalhadores de seis empresas.
Os metalúrgicos também entraram no combate ao novo coronavírus. Em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, a fábrica da Volkswagen firmou parceria com o Senai e montou uma linha de produção para consertar dezenas de respiradores.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec POA) realiza ações de fiscalização em supermercados após receber reclamações e relatos de funcionários com dúvidas sobre equipamentos de proteção adequados e medidas de segurança para manter o distanciamento entre os clientes que circularem dentro dos estabelecimentos. Os setores de Fiscalização e de Segurança e Medicina da entidade estiveram no Carrefour Albion, no bairro Partenon, nesta terça-feira.
Mais de 30 apresentações artísticas, de Leci Brandão ao titã Paulo Miklos, de Fábio Assunção e Gregório Duvivier, falas políticas e o lançamento de campanha de solidariedade marcarão o Dia do Trabalhador na internet. Link será disponibilizado na quinta-feira (30).
A Força Sindical divulgou nota na tarde desta terça-feira (28) criticando a conduta do governo federal em relação ao pagamento do Auxílio Emergência, benefício aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Desde o inicio da pandemia do coronavírus, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap) adota iniciativas por melhores condições de trabalho e segurança aos Servidores.
Os jornalistas da empresa no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília se mobilizaram em três assembleias gerais e acabaram decidindo, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 27 de abril, pela aprovação da proposta patronal.
A necessidade de reforço às ações sindicais em tempos de pandemia e de sucessivos ataques à classe trabalhadora foi um dos temas da reunião virtual realizada pela Federação dos Frentistas de São Paulo - Fepospetro - e os dezessete sindicatos filiados.
O jornal O Estado de São Paulo, publicou nesta segunda-feira (27), em sua edição impressa, matéria sobre o aumento do desemprego entre os trabalhadores que compõem as famílias de baixa renda.
Em decorrência dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, com escolas fechadas e alunos sem aulas presenciais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende o adiamento da edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai responder os questionamentos de dirigentes e bancários das bases dos sindicatos da categoria por meio de chat.
A Prefeitura de Guarulhos está obrigada a garantir a segurança e a integridade de todos os Servidores que atuam em funções nas quais se exponham a risco perante a Covid-19. A decisão, do dia 22, é do juiz Abner Caiubi Viana de Brito, da 13ª Vara do Trabalho da Comarca.
Pagamento do benefício é liberado 30 dias depois do fechamento do acordo entre patrão e empregado
Enquanto serviços e parte do comércio ainda sofrem restrições e ensaiam retomada – em São Paulo, as barreiras a esses setores começam a ser levantadas em 10 de maio -, a indústria está alguns passos na frente no processo de reabertura da economia em meio às medidas de isolamento para combater o coronavírus. As gaúchas Tramontina e Randon e a catarinense Weg operam perto da normalidade. As montadoras paulistas também começam a reabrir as portas, em movimento puxado pela sueca Scania, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.
O Presidente da República pode reeditar uma MPV com o mesmo conteúdo da que foi revogada, rejeitada ou perdeu eficácia sem haver sido apreciada, na mesma sessão legislativa em que isto aconteceu? A resposta é não. E as razões pra isso são claras. O entendimento é do consultor sindical e analisa político Antônio Augusto de Queiroz e de Luiz Alberto dos Santos, advogado, mestre em Administração, doutor em Ciências Sociais e consultor do Senado.
Pela primeira vez na história, as Centrais Sindicais vão fazer uma comemoração on-line do 1º de Maio Unificado. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, das 10 às 14 horas.
Entre as medidas, proposta prevê redução de 25% na jornada de trabalho. Trabalhadores participam de votação online, nesta sexta-feira, no site do Sindicato
Confira a seguir a nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira (Nei da Estiva) e pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, criticando a Medida Provisória 945, em razão da pandemia do Covid-19, que impede a escala dos trabalhadores portuários com idade acima de 60 anos, autoriza a contratação fora do sistema, acaba com a escala presencial, implanta a multifuncionalidade e coibi qualquer tipo de manifestação dos trabalhadores.
Primeira parcela será paga para aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda parcela, de 25 de maio a 5 de junho
Serão beneficiados 4,1 milhões cadastrados pelo aplicativo da Caixa, 1,2 milhão inscritos no CadÚnico e 1,9 milhão do Bolsa Família
A proposta havia sido aprovada na última terça (14) na Câmara. Na sexta, diante de manifestações de vários líderes partidários, Alcolumbre retirou o item da pauta, frustrando o governo.
A iniciativa do Sindicato dos Frentistas de Osasco-SP visa arrecadar mantimentos e produtos de limpeza e de higiene pessoal, como álcool em gel, além de luvas e máscaras, que serão destinados a trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus.
As Centrais Sindicais e movimentos sociais, ante a pandemia e em total respeito ao isolamento social imprescindível ao combate do coronavírus, decidem realizar o 1º de Maio em formato inédito de live.
O jornal Folha de S.Paulo publicou, nesta sexta-feira (17), em seu site, a notícia de que os líderes partidários do Senado fecharam acordo de manhã para não votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Após ser interrompida, nesta quinta-feira (16), a sessão remota do Superior Tribunal Federal, por problemas técnicos, o julgamento de ação contra a Medida Provisória (MP) 936, foi retomado no início da tarde desta sexta-feira (17). No único voto de ontem, o relator, Ricardo Lewandowski, reafirmou termos de sua decisão provisória e sustentou que os acordos […]
Partido e centrais sindicais evocam respeito à Constituição. Representantes empresariais e do governo falam em “paz social”
O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares de Bauru e Região também garantiu que as empresas que descumprirem qualquer cláusula da convenção, deverão pagar um abono de 50% da remuneração ao trabalhador.
Os 100 mil frentistas de postos de combustíveis do estado de São Paulo estão com os direitos e benefícios assegurados por convenção coletiva de trabalho assinada na semana passada.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.
As centrais sindicais divulgaram nota, na tarde desta quarta-feira (15) criticando a aprovação da MP 905, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Estimativa inicial era de 54 milhões de beneficiados; técnicos admitem que valor gasto com benefício deve superar R$ 98 bilhões
Sindicalismo e entidades jurídicas ligadas ao mundo do trabalho se unem em defesa do Artigo 7º, Inciso VI, da Constituição, quanto à irredutibilidade do salário. Em Nota distribuída na segunda (13), as entidades se dirigem ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta semana julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relativas às medidas trabalhistas previstas nas MPs 927 e 936, ambas de 2020.
Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais querem discutir alternativas para atravessar o período e criar condições para uma retomada da atividade, mantendo direitos.
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia
A FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de São Paulo, entidade filiada à Força Sindical e IndustriALL) e a UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) formalizaram um Pleito Emergencial, enviado aos governos federam e estadual (São Paulo), contendo medidas visando garantir o emprego e a sustentabilidade das empresas do setor, diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus no país e no mundo.
O texto aprovado por 322 a 153 no plenário da Câmara dos Deputados foi apresentado, nesta terça-feira (14), como resultado das negociações entabuladas pelo relator da proposta deputado Christino Áureo (PPRJ), com o governo. Levando-se em consideração as dificuldades de chancelar a matéria como fora aprovada na comissão mista, o relator apresentou emenda aglutinativa de plenário ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 4/20. A matéria ainda vai ao exame do Senado, que tem até o dia 20 de abril para votá-lo. Depois, vai à sanção presidencial, já que houve alterações no texto.
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Em março, a administração municipal afastou 60% dos 257 sepultadores do quadro do Serviço Funerário por fazerem parte do grupo de risco para coronavírus.
Os Frentistas do Estado de São Paulo assinaram, no último dia 9, com as quatro entidades patronais, a Convenção Coletiva de Trabalho específica para o momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Os presidentes das centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e UGT – farão uma live nesta terça-feira (14) a partir das 15 horas para falar sobre as ações do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora.
Em meio ao cenário de incertezas trazido pela pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, a Federação dos Frentistas de Estado de São Paulo (Fepospetro) tem atuado a fim de preservar empregos e a renda da categoria durante a crise sanitária.
Nesta segunda, 13 de abril de 2020, entrou no ar um aplicativo para as empresas metalúrgicas acessarem e fecharem acordos de forma justa para empregadores e trabalhadores nesta crise sanitária e econômica provocada pelo Covid-19. Sindicato não cobra nenhuma taxa por estes acordos coletivos.
Os funcionários que continuam a desempenhar suas funções por meio de home office terão redução de 25% da jornada de trabalho pelo período de 90 dias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial ou a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, instituído pela Medida Provisória 936/2020.
TRT-2 cassou liminar que garantia renda aos entregadores que estão no grupo de risco ou afastados por Covid-19
Comitê Científico do Consórcio Nordeste defende uso de máscaras caseiras. Governos da região acionarão empreendedores para suprir necessidade da população
MP acaba com o Fundo do PIS/PASEP, mas mantém abono salarial. Governo deveria criar dinheiro para combater a crise e não disponibilizar uma poupança que trabalhador usa quando precisa, diz técnico do Dieese
Diante de uma crise sem precedentes intensificada pelo bloqueio de boa parte do comércio e movimentação no mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a pandemia do novo coronavírus acabe com até 195 milhões de empregos.
Os metalúrgicos da General Motors decidirão, a partir de hoje, se aprovam ou não a proposta de acordo negociado entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A assembleia será online, das 20h desta quarta-feira (8) até as 22h de quinta-feira (9). A ferramenta está sendo chamada de assembleia virtual.
Regra da MP 936 isenta patrões de contribuições sociais e torna facultativo o recolhimento de INSS, desde que seja feito pelo próprio trabalhador, com seu próprio dinheiro
Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado terça,7, o Diesat - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - lançou a Nota Técnica “A determinação social da saúde da população brasileira”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Campinas (Sinpospetro) visitou nos últimos dias mais de 170 postos da região. O objetivo é fiscalizar se os patrões têm respeitado o novo horário de funcionamento, das 9 às 19 horas, definido em razão da pandemia do novo coronavírus.
Como consequência da disseminação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adiou a próxima reunião anual da Conferência Internacional do Trabalho, prevista para os dias 25 de maio a 5 de junho, em Genebra.
A pretexto de combater a pandemia do coronavírus, o governo aditou mais uma medida lesiva aos trabalhadores. A Medida Provisória 936, do dia 1° de abril, possibilita a suspender contratos de trabalho por 90 dias ou a reduz jornadas e salários em função da crise.
A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo divulgou um manifesto nesta segunda-feira (6), assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, repudiando a edição da Medida Provisória (MP) 936, pelo governo federal.
Os servidores municipais de Praia Grande envolvidos no combate ao coronavírus deveriam receber adicional de insalubridade grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo. A opinião é do presidente do sindicato da categoria, ‘Pixoxó’ Adriano Roberto Lopes da Silva, que enviou ofício com a reivindicação ao prefeito Alberto Mourão (PSDB). O documento foi encaminhado nesta […]
O presidente do sindicato dos servidores estatutários municipais de Santos (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, voltou a cobrar do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) o desfecho da campanha salarial.
Documento será entregue na quarta-feira ao governo paulista. Entidades também vão organizar arrecadação de alimentos
Os primeiros beneficiados são cerca de 530 mil nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro, que receberão R$ 896,4 milhões
Tanto nas reduções salariais quanto em caso de suspensão de contrato, acordo direto não vale para todas as faixas salariais
O SindimotoSP tem recebido denúncias de motoboys que estão em regime CLT (registrados em carteira) que empresas do setor express de entregas rápidas não estão dando o devido suporte sanitário no combate a prevenção do Coronavírus.
Diante das inúmeras contrariedades que foram amplamente difundidas, o próprio governo federal se deu conta de alguns dos imensos despropósitos expressos na MP 927, de 22/03/20, e tentou, por meio da MP 936, publicada em 1º/04/20, esboçar algum recuo.
A MP também assegura que os trabalhadores que estejam enquadrados nas situações citadas tenham o direito de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.
Algumas empresas do ramo metalúrgico, em especial do setor de autopeças, já manifestaram a intenção de negociar com os sindicatos de trabalhadores adoção de medidas com base no texto da Medida Provisória (MP) 936/2020, de Jair Bolsonaro, que autoriza redução de jornadas e salários, no período de isolamento contra a pandemia do coronovírus (Covid-19).
Os acordos individuais para suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada de trabalho previstos na MP 936 poderão causar mais dor de cabeça para as empresas do que solução para o enfrentamento do período de isolamento provocado pelo coronavirus.
O TRT da 15ª região (tribunal regional do trabalho de Campinas) impediu, por meio de liminar, a suspensão de contratos de trabalho sem remuneração na empresa de ônibus Breda.
Medida inclui entregadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença
Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e Centrais Sindicais estudam a hipótese de fazer a reconversão produtiva, que é a possibilidade de transformação das atividades de algumas plantas industriais para a produção de bens e insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (3), por videoconferência.
Em meio ao cenário de incertezas trazido pela pandemia mundial ao coronavírus, a Federação dos Frentistas de Estado de São Paulo- FEPOSPETRO -, vem atuando para garantir segurança, a renda e a empregabilidade dos cem mil trabalhadores em postos de combustíveis do Estado.
A Medida Provisória (MP) 936, anunciada ontem (1º) à noite pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas da Anamatra, entidade que representa os magistrados do Trabalho. Para a associação, a MP tem conteúdo que “afronta” a Constituição e aumenta a insegurança jurídica, além de ser socialmente injusta.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres avaliou, nesta quinta-feira (2) a MP 936. De acordo com o sindicalista medidas são tímidas e insuficientes. "O governo precisa proteger a saúde, os empregos e a renda dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como o mundo vem fazendo."
“A Medida Provisória 936 para os trabalhadores formais, com carteira assinada, é ruim, não resolve a crise que o Brasil está vivendo, por isso, já estamos [a CUT e as demais centrais sindicais] pressionando o Congresso Nacional para mudar o texto da MP. O programa para os formais tem que proibir demissões em todo País, tem que garantir estabilidade de emprego durante a crise e 100% de renda aos trabalhadores, sempre por meio de negociação coletiva”.
O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30).
As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB - emitiram nota, nesta quinta-feira (2), criticando o governo federal ao anunciar a MP 936 como resposta à pandemia e a redução da atividade econômica.
O Jornal Folha de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira (2), matéria do jornalista Ivan Martínez Vargas, sobre o texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%. De acordo com apuração da reportagem, segundo juristas, a MP contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem.
Na manhã desta quarta-feira (1), membros do Conselho Político Consultivo da FEQUIMFAR, diretores e assessores da Federação participaram de reunião virtual para discutir uma série de questões e os desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus.
Benefício será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, que ainda vai divulgar os detalhes da inscrição e do pagamento
Em casos de suspensão total do contrato, trabalhadores serão compensados pelo Tesouro com até 100% do que receberiam de seguro-desemprego
O Projeto de Lei 9.236/17, aprovado pela Câmara e Senado, garante auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por três meses a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Agora, só falta Bolsonaro sancionar e regulamentar rapidamente para o auxílio ser pago.
