Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.
As centrais sindicais divulgaram nota, na tarde desta quarta-feira (15) criticando a aprovação da MP 905, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Estimativa inicial era de 54 milhões de beneficiados; técnicos admitem que valor gasto com benefício deve superar R$ 98 bilhões
Sindicalismo e entidades jurídicas ligadas ao mundo do trabalho se unem em defesa do Artigo 7º, Inciso VI, da Constituição, quanto à irredutibilidade do salário. Em Nota distribuída na segunda (13), as entidades se dirigem ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta semana julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relativas às medidas trabalhistas previstas nas MPs 927 e 936, ambas de 2020.
Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais querem discutir alternativas para atravessar o período e criar condições para uma retomada da atividade, mantendo direitos.
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia
A FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de São Paulo, entidade filiada à Força Sindical e IndustriALL) e a UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) formalizaram um Pleito Emergencial, enviado aos governos federam e estadual (São Paulo), contendo medidas visando garantir o emprego e a sustentabilidade das empresas do setor, diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus no país e no mundo.
O texto aprovado por 322 a 153 no plenário da Câmara dos Deputados foi apresentado, nesta terça-feira (14), como resultado das negociações entabuladas pelo relator da proposta deputado Christino Áureo (PPRJ), com o governo. Levando-se em consideração as dificuldades de chancelar a matéria como fora aprovada na comissão mista, o relator apresentou emenda aglutinativa de plenário ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 4/20. A matéria ainda vai ao exame do Senado, que tem até o dia 20 de abril para votá-lo. Depois, vai à sanção presidencial, já que houve alterações no texto.
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Em março, a administração municipal afastou 60% dos 257 sepultadores do quadro do Serviço Funerário por fazerem parte do grupo de risco para coronavírus.
Os Frentistas do Estado de São Paulo assinaram, no último dia 9, com as quatro entidades patronais, a Convenção Coletiva de Trabalho específica para o momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Os presidentes das centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e UGT – farão uma live nesta terça-feira (14) a partir das 15 horas para falar sobre as ações do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora.
Em meio ao cenário de incertezas trazido pela pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, a Federação dos Frentistas de Estado de São Paulo (Fepospetro) tem atuado a fim de preservar empregos e a renda da categoria durante a crise sanitária.
Nesta segunda, 13 de abril de 2020, entrou no ar um aplicativo para as empresas metalúrgicas acessarem e fecharem acordos de forma justa para empregadores e trabalhadores nesta crise sanitária e econômica provocada pelo Covid-19. Sindicato não cobra nenhuma taxa por estes acordos coletivos.
Os funcionários que continuam a desempenhar suas funções por meio de home office terão redução de 25% da jornada de trabalho pelo período de 90 dias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial ou a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, instituído pela Medida Provisória 936/2020.
TRT-2 cassou liminar que garantia renda aos entregadores que estão no grupo de risco ou afastados por Covid-19
Comitê Científico do Consórcio Nordeste defende uso de máscaras caseiras. Governos da região acionarão empreendedores para suprir necessidade da população
MP acaba com o Fundo do PIS/PASEP, mas mantém abono salarial. Governo deveria criar dinheiro para combater a crise e não disponibilizar uma poupança que trabalhador usa quando precisa, diz técnico do Dieese
Diante de uma crise sem precedentes intensificada pelo bloqueio de boa parte do comércio e movimentação no mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a pandemia do novo coronavírus acabe com até 195 milhões de empregos.
Os metalúrgicos da General Motors decidirão, a partir de hoje, se aprovam ou não a proposta de acordo negociado entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A assembleia será online, das 20h desta quarta-feira (8) até as 22h de quinta-feira (9). A ferramenta está sendo chamada de assembleia virtual.
Regra da MP 936 isenta patrões de contribuições sociais e torna facultativo o recolhimento de INSS, desde que seja feito pelo próprio trabalhador, com seu próprio dinheiro
Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado terça,7, o Diesat - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - lançou a Nota Técnica “A determinação social da saúde da população brasileira”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Campinas (Sinpospetro) visitou nos últimos dias mais de 170 postos da região. O objetivo é fiscalizar se os patrões têm respeitado o novo horário de funcionamento, das 9 às 19 horas, definido em razão da pandemia do novo coronavírus.
Como consequência da disseminação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adiou a próxima reunião anual da Conferência Internacional do Trabalho, prevista para os dias 25 de maio a 5 de junho, em Genebra.
A pretexto de combater a pandemia do coronavírus, o governo aditou mais uma medida lesiva aos trabalhadores. A Medida Provisória 936, do dia 1° de abril, possibilita a suspender contratos de trabalho por 90 dias ou a reduz jornadas e salários em função da crise.
A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo divulgou um manifesto nesta segunda-feira (6), assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, repudiando a edição da Medida Provisória (MP) 936, pelo governo federal.
Os servidores municipais de Praia Grande envolvidos no combate ao coronavírus deveriam receber adicional de insalubridade grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo. A opinião é do presidente do sindicato da categoria, ‘Pixoxó’ Adriano Roberto Lopes da Silva, que enviou ofício com a reivindicação ao prefeito Alberto Mourão (PSDB). O documento foi encaminhado nesta […]
O presidente do sindicato dos servidores estatutários municipais de Santos (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, voltou a cobrar do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) o desfecho da campanha salarial.
Documento será entregue na quarta-feira ao governo paulista. Entidades também vão organizar arrecadação de alimentos
Os primeiros beneficiados são cerca de 530 mil nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro, que receberão R$ 896,4 milhões
Tanto nas reduções salariais quanto em caso de suspensão de contrato, acordo direto não vale para todas as faixas salariais
O SindimotoSP tem recebido denúncias de motoboys que estão em regime CLT (registrados em carteira) que empresas do setor express de entregas rápidas não estão dando o devido suporte sanitário no combate a prevenção do Coronavírus.
Diante das inúmeras contrariedades que foram amplamente difundidas, o próprio governo federal se deu conta de alguns dos imensos despropósitos expressos na MP 927, de 22/03/20, e tentou, por meio da MP 936, publicada em 1º/04/20, esboçar algum recuo.
A MP também assegura que os trabalhadores que estejam enquadrados nas situações citadas tenham o direito de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.
Algumas empresas do ramo metalúrgico, em especial do setor de autopeças, já manifestaram a intenção de negociar com os sindicatos de trabalhadores adoção de medidas com base no texto da Medida Provisória (MP) 936/2020, de Jair Bolsonaro, que autoriza redução de jornadas e salários, no período de isolamento contra a pandemia do coronovírus (Covid-19).
Os acordos individuais para suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada de trabalho previstos na MP 936 poderão causar mais dor de cabeça para as empresas do que solução para o enfrentamento do período de isolamento provocado pelo coronavirus.
O TRT da 15ª região (tribunal regional do trabalho de Campinas) impediu, por meio de liminar, a suspensão de contratos de trabalho sem remuneração na empresa de ônibus Breda.
Medida inclui entregadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença
Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e Centrais Sindicais estudam a hipótese de fazer a reconversão produtiva, que é a possibilidade de transformação das atividades de algumas plantas industriais para a produção de bens e insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (3), por videoconferência.
Em meio ao cenário de incertezas trazido pela pandemia mundial ao coronavírus, a Federação dos Frentistas de Estado de São Paulo- FEPOSPETRO -, vem atuando para garantir segurança, a renda e a empregabilidade dos cem mil trabalhadores em postos de combustíveis do Estado.
A Medida Provisória (MP) 936, anunciada ontem (1º) à noite pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas da Anamatra, entidade que representa os magistrados do Trabalho. Para a associação, a MP tem conteúdo que “afronta” a Constituição e aumenta a insegurança jurídica, além de ser socialmente injusta.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres avaliou, nesta quinta-feira (2) a MP 936. De acordo com o sindicalista medidas são tímidas e insuficientes. "O governo precisa proteger a saúde, os empregos e a renda dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como o mundo vem fazendo."
“A Medida Provisória 936 para os trabalhadores formais, com carteira assinada, é ruim, não resolve a crise que o Brasil está vivendo, por isso, já estamos [a CUT e as demais centrais sindicais] pressionando o Congresso Nacional para mudar o texto da MP. O programa para os formais tem que proibir demissões em todo País, tem que garantir estabilidade de emprego durante a crise e 100% de renda aos trabalhadores, sempre por meio de negociação coletiva”.
O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30).
As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB - emitiram nota, nesta quinta-feira (2), criticando o governo federal ao anunciar a MP 936 como resposta à pandemia e a redução da atividade econômica.
O Jornal Folha de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira (2), matéria do jornalista Ivan Martínez Vargas, sobre o texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%. De acordo com apuração da reportagem, segundo juristas, a MP contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem.
Na manhã desta quarta-feira (1), membros do Conselho Político Consultivo da FEQUIMFAR, diretores e assessores da Federação participaram de reunião virtual para discutir uma série de questões e os desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus.
Benefício será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, que ainda vai divulgar os detalhes da inscrição e do pagamento
Em casos de suspensão total do contrato, trabalhadores serão compensados pelo Tesouro com até 100% do que receberiam de seguro-desemprego
O Projeto de Lei 9.236/17, aprovado pela Câmara e Senado, garante auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por três meses a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Agora, só falta Bolsonaro sancionar e regulamentar rapidamente para o auxílio ser pago.
O presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, e presidentes e representantes de outras centrais reuniram-se nesta quarta, 1 de abril de 2020, em videoconferência com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que sanciona nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.
O presidente argentino, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1), por meio de um decreto, proibir demissões "sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior" pelos próximos 60 dias.
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
Entenda os requisitos para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo. O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Empresário que seguir Bolsonaro, que quer acabar com a quarentena, corre o risco de ter de indenizar trabalhadores infectados
Para Antonio Neto, presidente do Sindicato de Processamento de Dados (Sindpd) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), é muito importante priorizar a supressão das contaminações por coronavírus.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Sindpd passa a ser ponto central de coleta de doações de filamentos e faceshields para o projeto Rede Brasil Contra o Vírus, que está contribuindo na confecção de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde e respiradores para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Neste momento o projeto também está recebendo a doação de outros EPIs como óculos, luvas e macacões.
Após semanas de lutas e impasses, finalmente a diretoria do Sindmotoristas fechou acordo assegurando o emprego, salários e benefícios a todos os trabalhadores em transportes durante a crise de Saúde e Econômica, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Pelo menos 5 mil vagas temporárias devem ser criadas entre março e abril nos supermercados da região metropolitana de São Paulo, informou a Associação Paulista dos Supermercados (Apas). A maioria das vagas é para repositor e caixa. No mesmo período do ano passado, foram criadas 500 vagas.
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Aumento interrompeu dois trimestres seguidos de quedas estatisticamente significativas no desemprego, destaca o IBGE
Com a sindicalização em níveis baixos, nós precisamos olhar para o passado para sair do presente. O radical liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Equipamentos Agrícolas, que lutou por democracia no chão de fábrica e igualdade racial, é um guia.
Se algum servidor municipal de Santos for contaminado pelo coronavírus por falta de equipamento de proteção ou negligência administrativa, o sindicato dos estatutários (Sindest) processará a prefeitura.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) elaborou uma nota técnica explicando como funcionará o PL 9.236/2017 que instituiu um benefício emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores maiores de 18 anos de idade, que se qualifiquem ao recebimento, limitado a dois por família (R$ 1.200,00). As Centrais Sindicais apresentaram proposta de benefício semelhante, porém de cobertura mais ampla e valor próximo do que foi aprovado na Câmara dos Deputados. PL deve passar por votação no Senado nesta segunda-feira (30)
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai responder os questionamentos de dirigentes e bancários das bases dos sindicatos da categoria por meio de chat.
A FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no estão de São Paulo), entidade filiada à Força Sindical e IndustriALL, e Sindicatos filiados estão negociando medidas preventivas e de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) nas empresas do setor.
O movimento sindical busca ajudar no combate ao avanço do coronavírus e suprir carências na rede pública de saúde. Caso emblemático é o do Sinthoresp - Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo. A entidade disponibilizou às autoridades a estrutura do Leques Brasil Hotel Escola. A iniciativa pode ampliar o número de leitos aos pacientes.
A jornalista Mônica Bergamo informou, na Folha de S.Paulo da quinta (26), que o Ministério do Turismo pretende eliminar a Secretaria do Audiovisual.
Trabalhadores demitidos em consequência da pandemia da Covid-19 têm os mesmos direitos de antes da crise, mas vão enfrentar dificuldades no cumprimento das rescisões, diz mestre em direito do trabalho
Nas providências trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, o presidente Bolsonaro incluiu, na medida provisória 927, de 22 de março, os cerca de 1 milhão de trabalhadores em ‘call centers’ como categoria essencial.
Até o momento nota-se três posicionamentos pontuados por alguns empresários. Alexandre Guerra, acionista do Grupo Giraffas divulgou um vídeo com apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que vem se colocando contra o isolamento das pessoas como prática de combate à transmissão da Covid-19. Ele sugere demissão em massa como resposta à pandemia.
Com o avanço da pandemia de Covid-19, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região tem realizado negociações coletivas e pressão junto às fábricas sorocabanas e das cidades de Votorantim e Ibiúna, no interior paulista. A entidade tem aproximadamente 130 empresas cadastradas e representa 2.500 funcionários.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana (Stefzs) obteve na Justiça do Regional do Trabalho importante vitória para a prevenção dos funcionários da CPTM contra o novo coronavírus, especialmente para os trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, que em tempos normais são responsáveis pelo transporte de 1 milhão de pessoas diariamente.
A Folha SP publicou nesta sexta-feira (27) matéria d jornalista Ivan Martínez-Vargas sobre a decisão de pilotos e comissários da Latam e da Gol, as duas maiores companhias aéreas do país, de aprovarem nesta quinta-feira (26) propostas das empresas para redução de salários que, na prática, chega a até 80%.
“Não arredo pé dos R$ 500. Isto já está fechado com praticamente todos os líderes da Câmara. O que o governo quer pagar não dá nem para comprar uma cesta básica, dependendo do estado”, disse o deputado Marcelo Aro (PP-MG) sobre voucher para que os trabalhadores informais enfrentem crise resultante do novo coronavírus
Os departamentos jurídicos das centrais sindicais, do Dieese e do DIAP fizeram a revisão da MP 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública.
Representantes das centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CSB e do Dieese participaram nesta quinta-feira (26), de uma videoconferência com o presidente do STF, Dias Toffoli, as informações são da jornalista Vera Magalhães, do site BR Político.
Interrupção das atividades foram negociadas com o Sindicato e tem o objetivo de diminuir os riscos de contaminação
A IBBA (Indústria Brasileira de Bombas Automotivas), localizada na Avenida Santa Marina, 1357, Água Branca, São Paulo, telefone 3616-1411, está demitindo trabalhadores sem pagar as verbas rescisórias.
CUT defende a vida e repudia governo da morte de Bolsonaro. Direção Executiva da entidade diz que conduta do presidente de desdenhar medidas de proteção à população foi negligente, irresponsável e criminosa
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) deixou explícito que a principal preocupação deste governo é a manutenção do lucro das empresas, e não a saúde da população.
O Sindicato dos Trabalhadores em Bares Hotéis e Restaurantes de São Paulo participou, na noite da terça (24), de debate na CNN Brasil sobre os impactos do coronavírus no setor hoteleiro. Além de Rubens da Silva, secretário-geral do Sindicato, participaram Paulo Solmucci, presidente da Associação de Bares e Restaurantes; e a advogada trabalhista Cláudia Hayab. O debate foi coordenado pela jornalista Monalisa Perrone.
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera "convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto nesta Medida Provisória, tomadas no período dos 30 dia anteriores à data de entrada em vigor desta Medida Provisória".
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de SP (FEQUIMFAR) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos (CNTQ) cobraram da IMBEL negociação sobre soluções necessárias para garantir a vida e a saúde dos empregados.
Além de acabar com estabilidade do trabalhador, medida provisória do governo pode incentivar que empresas não dispensem seus funcionários para o home office. Em caso de funcionário que contrai vírus no escritório e morre, mudança dificulta pagamento de indenização por parte da empresa
Polêmica por gerar a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses sem remuneração – revista nesta segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro – a Medida Provisória (MP) 927 conta com passagens que alteram a relação de trabalho no Brasil, mesmo sem o artigo 18, revogado a mando do presidente.
O Congresso Nacional promulgou a lei que aumenta de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.045).
