Uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos garantiu R$ 7 milhões para 216 ex-trabalhadores da Elgin, antiga Heatcraft.
A conquista beneficia profissionais que trabalharam na fábrica a partir de 2013 e utilizaram ônibus fretados pela empresa para realizar o deslocamento até o trabalho.
Além disso, os ex-metalúrgicos aprovaram o acordo durante assembleia realizada nesta quarta-feira (4), na sede do Sindicato, após negociações conduzidas pela entidade com a empresa.
Ação judicial começou em 2017
O Sindicato ingressou com a ação em 2017 para cobrar o pagamento das chamadas horas in itinere, referentes ao tempo gasto no transporte fornecido pela empresa.
Nesse sentido, a entidade buscou garantir a remuneração do período de deslocamento entre a residência e o trabalho, conforme as condições previstas na legislação aplicável.
Posteriormente, o Sindicato iniciou negociações com a Elgin para agilizar o recebimento dos valores, até alcançar uma proposta de acordo aprovada pelos trabalhadores em assembleia.
Valores podem chegar a R$ 103 mil por trabalhador
Conforme o acordo, cada ex-trabalhador receberá valores calculados individualmente, considerando o salário e o período de utilização do transporte fretado disponibilizado pela empresa durante o contrato.
Além disso, o pagamento poderá ocorrer em até dez parcelas, com valores individuais que podem alcançar R$ 103 mil, dependendo das condições de cada beneficiário.
Entretanto, o Sindicato esclarece que a liberação dos pagamentos depende da homologação judicial do acordo, e a entidade divulgará posteriormente as datas previstas para recebimento.
Trabalhadores devem apresentar documentos
Os ex-trabalhadores contemplados precisam encaminhar documentos ao Sindicato pelo WhatsApp (12) 99600-7295, permitindo a identificação dos beneficiários e a organização dos procedimentos necessários ao pagamento.
Documentos necessários:
- RG ou outro documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho: frente, verso e página do contrato com a Elgin;
- Comprovante dos dados bancários para recebimento, sem expor códigos de segurança.
Quem não está na lista
Os profissionais que utilizaram transporte fretado entre 2013 e 10 de novembro de 2017, mas não constam na lista, também devem procurar o Sindicato.
Nesse caso, os interessados precisam encaminhar documentos que comprovem o vínculo empregatício durante o período indicado, sem necessidade de apresentar inicialmente os respectivos dados bancários.
Em seguida, o Sindicato encaminhará a documentação à empresa, que terá 30 dias para realizar o pagamento ou justificar a ausência do trabalhador na relação.
Presidente destaca importância da ação coletiva
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, destacou a importância da atuação coletiva para garantir os direitos dos trabalhadores prejudicados.
“Ao representar os metalúrgicos de forma coletiva, o Sindicato beneficia não apenas um trabalhador, mas todo o grupo prejudicado pela empresa, como aconteceu nesse caso da Elgin. Essa é mais uma vitória da nossa categoria”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
A Elgin fabricava equipamentos de refrigeração na zona leste de São José dos Campos, mas encerrou suas atividades industriais no município durante o ano de 2022.
Por fim, o acordo evidencia a importância da organização sindical na defesa coletiva dos direitos trabalhistas e na busca por reparações financeiras aos profissionais representados.
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