Redução da jornada ganha força em audiência pública na Força – Foto: Jaélcio Santana
Foi realizada nesta quinta (14), em São Paulo, uma audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro aconteceu no Palácio do Trabalhador, sede da Força Sindical, reunindo parlamentares, centrais sindicais, ministros, especialistas e representantes de diversas categorias profissionais.
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A atividade integra o calendário nacional de debates promovido pela Comissão Especial responsável pela análise das PECs que propõem a redução da jornada sem diminuição salarial.
A mobilização ganhou força nas últimas semanas, ampliando a pressão popular e sindical para aprovação das mudanças ainda neste semestre.
Os principais temas discutidos foram: a adoção da jornada de 40 horas semanais, os impactos da escala 6×1 na saúde física e mental dos trabalhadores e os efeitos econômicos da reorganização do tempo laboral no Brasil.
Propostas em debate
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.
Já a proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Quem analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/19 e 8/25) é o deputado federal Alencar Santana, que preside a Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Na Audiência Alencar destacou que o debate sobre a redução da jornada atende uma reivindicação histórica da classe trabalhadora e acompanha mudanças econômicas e sociais no país.
“Estamos ouvindo trabalhadores, especialistas, empresários e representantes sindicais para construir uma proposta equilibrada, capaz de garantir mais qualidade de vida, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A redução da jornada e o fim da escala 6×1 representam uma necessidade urgente diante da realidade enfrentada diariamente pelos trabalhadores brasileiros”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, as audiências públicas realizadas nos estados fortalecem o diálogo nacional e ampliam a participação popular na discussão sobre novos modelos de trabalho.
Momento favorável
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, anfitrião do evento, afirmou que o país vive um momento favorável para avançar na redução da jornada de trabalho e no fim da escala 6×1.
“A sociedade abraçou essa luta e vemos mobilização crescente em todos os estados brasileiros”, destacou o dirigente sindical.
Miguel Torres também ressaltou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, em defesa da proposta de redução da jornada. Segundo ele, é importante reconhecer a posição assumida pelo parlamentar diante da pressão de setores empresariais contrários às mudanças.
Para o presidente da Força Sindical, há condições econômicas para implementar a jornada de 40 horas semanais sem redução salarial e acabar com a escala 6×1. Segundo ele, enquanto empresas ampliam lucros, produtividade e investimentos tecnológicos, muitos trabalhadores enfrentam desemprego, informalidade e perda de direitos.
Também participou do evento o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. Patah defendeu a construção de um novo modelo de relações de trabalho no país.
“A redução da jornada é uma pauta moderna e necessária. O trabalhador precisa ter mais tempo para a família, para o descanso, para estudar e viver com dignidade. O Brasil precisa avançar socialmente junto com o crescimento econômico”, afirmou Patah.
A ex-ministra Marina Silva acompanhou o posicionamento defendido por Ricardo Patah e destacou a importância de se discutir um novo modelo de jornada de trabalho que preserve a saúde e a qualidade de vida da população trabalhadora.
“Há muitos problemas relacionados a essa escala. Além de sobrecarregar o sistema de saúde, o trabalhador que não estiver doente fisicamente ou psicologicamente terá mais produtividade. A redução da jornada é uma questão de saúde pública”, afirmou.
O ato também contou com a participação de dirigentes e representantes de diversas entidades sindicais, entre elas o Sindicato dos Borracheiros de SP (Sintrabor), inclusive o presidente Márcio Ferreira compôs a mesa. Também participaram o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, o Sinthoresp, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Metalúrgicos de Guarulhos, Fequimfar, além de lideranças de outras categorias que reforçaram apoio à redução da jornada e ao fim da escala 6×1.
Léo Prates: Debate impulsionado pela sociedade
O relator da proposta, Léo Prates, afirmou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho nasceu da demanda da própria sociedade brasileira. Segundo ele, a discussão sobre qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal ultrapassa o ambiente político e sindical e já faz parte de um debate mundial. O deputado também defendeu a construção de consensos envolvendo trabalhadores, empresários, juventude e especialistas.
Brasil está pronto para a mudança
O deputado federal Reginaldo Lopes afirmou que o Brasil já reúne condições econômicas e sociais para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1. Segundo ele, cerca de 37,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela redução da jornada, sendo que aproximadamente um terço deles enfrenta atualmente a escala 6×1.
O deputado destacou que estudos técnicos apontam ganhos de produtividade e melhora na qualidade de vida em jornadas menores.
“Trabalhadores com jornadas reduzidas entregam melhores resultados, com mais qualidade e dentro dos prazos”, afirmou.
Para o parlamentar, o país vive um novo momento econômico e tecnológico, marcado pela inteligência artificial e pela chamada quinta revolução industrial, o que exige transformar os avanços produtivos em direitos sociais e melhoria das condições de vida.
Reginaldo Lopes também ressaltou que o Brasil precisa avançar em áreas como mobilidade urbana, qualificação profissional, saúde pública e qualidade de vida. “Para isso, o trabalhador precisa ter mais tempo livre”, concluiu.
Debate histórico
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou o debate sobre a redução da jornada como histórico e afirmou que a proposta acompanha as transformações nas relações de trabalho e nas demandas da sociedade.
“O governo defende a redução imediata da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas semanais”, afirmou.
Segundo o ministro, a proposta busca enfrentar dois problemas centrais: o excesso de horas trabalhadas e a manutenção da escala 6×1, considerada especialmente prejudicial às mulheres trabalhadoras.
Luiz Marinho afirmou ainda que muitas empresas já enfrentam dificuldades para contratar e manter trabalhadores devido à rejeição crescente ao atual modelo de jornada.
Participação empresarial
A audiência também contou com a participação de representantes do setor empresarial. Entre eles, a empresária Isabela Raposeiras, fundadora do Coffee Lab, defendeu modelos de jornada reduzida a partir da experiência adotada em sua empresa.
Segundo Isabela, a redução da jornada trouxe benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os resultados financeiros do negócio.
“Além da diminuição da jornada e de mais folga, eu consegui aumentar o salário deles, porque a produtividade aumentou”, afirmou.
A empresária destacou que é preciso diferenciar capacidade produtiva de produtividade efetiva e defendeu ambientes de trabalho mais humanizados.
“A produtividade aumenta imensamente quando as pessoas são vistas, ouvidas, descansadas e bem tratadas, porque o principal ativo da empresa é o recurso humano”, declarou.
Durante o debate, participantes também alertaram para os impactos das jornadas exaustivas sobre a saúde e a segurança no trabalho. Foi destacado que estudos apontam maior incidência de acidentes no fim das jornadas prolongadas, além do aumento de doenças relacionadas ao trabalho.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Roberto Rangel, ressaltou que o fim da escala 6×1 e a adoção de jornadas menores podem gerar impactos positivos tanto para a Previdência Social quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Com menos afastamentos e menos trabalhadores adoecidos, há um impacto menor sobre a Previdência e também sobre o sistema público de saúde”, afirmou o procurador.
A audiência foi transmitida pelo YouTube da Câmara dos Deputados:
