Foto Reynaldo Stavale
A CCJ vai examinar, debater e votar apenas a constitucionalidade do texto apresentado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Caso a matéria seja aprovada na CCJ, em seguida vai ser constituída e instalada comissão especial para analisar o mérito da proposta. Mas isto só deverá acontecer em 2020, em fevereiro, quando serão retomados os trabalhos legislativos, após o recesso, que começa no dia 23 de dezembro.
A PEC 196 versa sobre a alteração do artigo 8º da Constituição Federal, que trata da organização sindical.
No ‘voto do relator’, o proponente, deputado Marcelo Ramos diz que: ‘A Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2019, atende aos requisitos formais de apresentação. A exigência de subscrição por, no mínimo, um terço do total de membros da Casa foi observada, contando a Proposta com 241 (duzentos e quarenta e uma) assinaturas confirmadas, restando obedecido o art. 60, I, da Constituição.’
Divair Cândido
Esperamos que o congresso vota as matérias do projeto.
Divair Cândido
<se não for feito alguma coisa em relação a obrigatoriedade de um repasse de valor as entidades sindicais, os trabalhadores vai perder muito, sem recursos os sindicatos não tem como funciona.
Sandro luiz vaz
E revoltante ver esses bandidos agindo covardemente para detonar a única instituição legal dos trabalhadores mais vamos trabalhar e agir para que isso não aconteça.