Centrais entregam pauta a Hugo Motta, enfatizando a união sindical e a importância do diálogo para os direitos dos trabalhadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, publicou neste domingo (31) um artigo no jornal Folha de S.Paulo em defesa da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O parlamentar também foi o responsável por pautar a votação da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas, garante dois dias de descanso e mantém os salários integrais.
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No texto, Motta afirma que mais de 15 milhões de brasileiros vivem atualmente sob a escala 6×1 e descreve a rotina desgastante dos trabalhadores que passam seis dias consecutivos dedicados ao trabalho e apenas um ao descanso.
“Existe uma diferença entre viver e apenas sobreviver”, escreveu o deputado ao defender que a discussão sobre jornada ultrapassa o debate econômico e envolve qualidade de vida, saúde e convivência familiar.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Câmara, a proposta construída pelo Parlamento foi resultado de um amplo processo de debates realizado em todo o país. De acordo com o artigo, mais de 3.200 pessoas foram ouvidas entre trabalhadores, empresários, especialistas e representantes da sociedade civil. Audiências públicas e reuniões ocorreram nas cinco regiões brasileiras.
Motta destacou que o principal desafio foi encontrar equilíbrio entre a proteção aos trabalhadores e a realidade econômica das empresas, sobretudo das micro e pequenas empresas, responsáveis pela maior parte dos empregos formais no país.
Três pilares
A proposta defendida pelo parlamentar está baseada em três pilares:
- redução da jornada semanal para 40 horas,
- dois dias de descanso e
- manutenção integral dos salários.
O texto também prevê implementação gradual da medida.
No artigo, Motta rebateu argumentos de que a redução da jornada poderia provocar queda de produtividade. Segundo ele, o Brasil já possui uma das maiores cargas horárias do mundo e, mesmo assim, convive com estagnação produtiva.
Momentos históricos
Ele argumentou ainda que trabalhadores mais descansados adoecem menos, faltam menos ao serviço e produzem melhor. Como exemplo, citou empresas brasileiras que adotaram jornadas reduzidas e registraram aumento de produtividade, melhora do ambiente de trabalho e redução da rotatividade.
Outro ponto destacado no artigo foi o crescimento dos casos de adoecimento físico e mental entre os trabalhadores brasileiros. Para o deputado, a redução da jornada deve ser encarada também como uma medida de saúde pública.
Ao defender a proposta, Hugo Motta comparou a discussão atual a outros momentos históricos de ampliação de direitos trabalhistas no Brasil, como a criação da carteira de trabalho e do 13º salário, que também enfrentaram resistência inicial.
“Desenvolvimento econômico e dignidade humana não são objetivos concorrentes, mas complementares”, escreveu.
Articulação com o movimento sindical
Centrais sindicais como a Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e Nova Central vêm defendendo a redução da jornada sem redução salarial como medida de valorização do trabalho e melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora. E, após Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, em 15 de abril, entregaram a Pauta da Classe Trabalhadora ao presidente da Câmara dos Deputados.
A posição pública do presidente da Câmara reforça o avanço do debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional. O tema ganhou força nos últimos meses após mobilizações das centrais sindicais, audiências públicas em diversos estados e pressão de movimentos sociais pelo fim da escala 6×1.
Agora os trabalhadores retomarão o debate no Senado Federal. O exemplo da ação na Câmara não pode ser esquecido. Nem as mobilização nos locais de trabalho e as agitações sindicais em cada cidade.
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