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Fundo de Garantia em debate no STF
Ministros do Trabalho e Emprego, da Advocacia-Geral da União e da Caixa Econômica Federal, junto com líderes sindicais, planejam solicitar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a retirada temporária da pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, que trata da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O objetivo é negociar um acordo durante os próximos 30 dias para garantir a saúde financeira e sustentabilidade do FGTS no futuro.
A ADI contesta o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS, atualmente definido pela Taxa Referencial (TR), e será discutida em sessão marcada para 8 de novembro no STF.
Fonte: MTE
Publicado pelo site Radio Peão Brasil