Fundo de Garantia em debate no STF

Ministros do Trabalho e Emprego, da Advocacia-Geral da União e da Caixa Econômica Federal, junto com líderes sindicais, planejam solicitar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a retirada temporária da pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, que trata da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O objetivo é negociar um acordo durante os próximos 30 dias para garantir a saúde financeira e sustentabilidade do FGTS no futuro.

A ADI contesta o índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS, atualmente definido pela Taxa Referencial (TR), e será discutida em sessão marcada para 8 de novembro no STF.

Fonte: MTE

Publicado pelo site Radio Peão Brasil