A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista.
Agora, PL (Projeto de Lei) segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo – ou seja, sem precisar ser votado no plenário.
A medida beneficia cerca 500 mil frentistas, que trabalham no País.
O Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, elogiou a iniciativa e afirmou que a aprovação presta justa homenagem à categoria, que presta relevantes serviços para o Brasil.
“É um avanço que legítima e fortalece o protagonismo da categoria” – Miguel Torres
Vale ressaltar que o Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), institui o 4 de março como Dia do Frentista. Data homenageia a fundação do primeiro Sindicato da categoria, em São Paulo.
A relatora da proposta foi a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Durante a audiência, a parlamentar reforçou que os frentistas exercem função significativa em nossa sociedade.
“O frentista é frequentemente o primeiro ponto de contato do consumidor com os postos de combustíveis. Essa interação influencia diretamente a experiência do cliente e contribui para a construção de laços sociais nas comunidades locais”, afirmou Jandira.
Federação – O presidente da Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados de Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), Eusébio Pinto Neto, celebrou a votação positiva.
“Nossa categoria merece ter uma data exclusiva para celebrar os profissionais que, com comprometimento, atendem a todos os brasileiros”.
Eusébio reforça ainda a importância da data escolhida:
“4 de março é um dia histórico para nossa categoria. Reforça a luta dos trabalhadores, que resistiram às pressões das multinacionais do petróleo e conseguiram aprovar, em 2000, a lei nacional que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis”.
O presidente da FepospetroSP, Luís Arraes, também ressaltou a importância da conquista e afirmou que a atuação conjunta das entidades reforçou a defesa dos interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional.
“O reconhecimento oficial da data fortalece a valorização dos frentistas e contribui para ampliar a presença da categoria nas campanhas salariais e nas negociações coletivas”, completou o sindicalista.
William Ferreira, diretor do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal e da Fenepospetro, acompanhou a votação. Dirigente agradeceu aos parlamentares pelo esforço realizado na tramitação do Projeto.
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