PUBLICADO EM 02 de jul de 2026

Comissão da Câmara aprova criação do Dia Nacional do Frentista

Entenda a relevância do Dia Nacional do Frentista e como a nova lei homenageia os profissionais que servem ao Brasil

Comissão da Câmara aprova Lei que institui Dia Nacional do Frentista

O Dia Nacional do Frentista será comemorado em 4 de março. Conheça os detalhes do Projeto de Lei que o institui.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista.

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O Projeto de Lei, de autoria dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), determina que o dia 4 de março como Dia do Frentista. Data homenageia a fundação do primeiro Sindicato da categoria, em São Paulo. A proposta egue agora para análise do Senado Federal.

A medida beneficia cerca 500 mil frentistas, que trabalham no País.

O Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, elogiou a iniciativa e afirmou que a aprovação presta justa homenagem à categoria, que presta relevantes serviços para o Brasil.

“É um avanço que legítima e fortalece o protagonismo da categoria”, disse.

A relatora da proposta, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na audiência, reforçou que os frentistas exercem função significativa em nossa sociedade.

“O frentista é frequentemente o primeiro ponto de contato do consumidor com os postos de combustíveis. Essa interação influencia diretamente a experiência do cliente e contribui para a construção de laços sociais nas comunidades locais”, afirmou Jandira.

O deputado federal pelo PL-SP e presidente da Federação dos Comerciários de SP, Luiz Carlos Motta, também acompanhou a audiência.

Sindicalistas comemoram

O presidente da Federação Nacional dos Empregados de Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Eusébio Pinto Neto, celebrou a votação positiva.

“Nossa categoria merece ter uma data exclusiva para celebrar os profissionais que, com comprometimento, atendem a todos os brasileiros”.

Eusébio reforça ainda a importância da data escolhida:

“4 de março é um dia histórico para nossa categoria. Reforça a luta dos trabalhadores, que resistiram às pressões das multinacionais do petróleo e conseguiram aprovar, em 2000, a lei nacional que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis”.

Já o presidente da FepospetroSP, Luís Arraes, também ressaltou a importância da conquista e afirmou que a atuação conjunta das entidades reforçou a defesa dos interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional.

“O reconhecimento oficial da data fortalece a valorização dos frentistas e contribui para ampliar a presença da categoria nas campanhas salariais e nas negociações coletivas”, completou o sindicalista.

William Ferreira, diretor do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal e da Fenepospetro, acompanhou a votação. Dirigente agradeceu aos parlamentares pelo esforço realizado na tramitação do Projeto.

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