PUBLICADO EM 23 de abr de 2021
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Colunista Fábio Ramalho

Bolsonaro e a Cúpula do Clima

O sr. Jair Messias, que ocupa o cargo de presidente do Brasil participou virtualmente, nesta quinta-feira (22) da Cúpula do Clima.

No discurso, Bolsonaro adotou um tom mais moderado do que aqueles em que tudo e todos eram acusados, sem provas, das mais variadas práticas sempre para sabotar o seu governo, tomar conta da Amazônia Brasileira ou para receber dinheiro internacional.

Contudo, apesar de uma mudança de postura, sua fala vai de encontro com as ações práticas que o seu governo vem adotando em relação a política ambiental brasileira. Quando Bolsonaro diz que a causa do problema da emissão de gases de efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis e que o Brasil participou com menos de 1% nesse processo, neste caso ele tenta minimizar a responsabilidade do Brasil nesse processo, ao invés de atuar efetivamente para buscar uma solução.

Em pouco mais de sete minutos, Bolsonaro fez um discurso muito vago em relação as ações que o seu governo bem adotando, porém foi feliz ao citar, como uma das causas do desmatamento na Amazônia Brasileira, a falta de oportunidade social e profissional para a população que ali vive, porém hoje é possível buscar alternativas para solucionar esse problema sem precisar derrubar as árvores da floresta ou abrir covas para mineração.

O presidente brasileiro voltou a ser quem é mentindo ao dizer que fortaleceu os órgão ambientais de fiscalização, pois nos últimos dois anos o que estamos vendo é um sucateamento de bases, exoneração de funcionários e troca de comando, como ocorreu recentemente com o chefe da Polícia Federal no estado do Amazonas, Alexandre Saraiva, por ter apresentado notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o ministro de defensor de infratores ambientais.

Quando você compara o discurso com a realidade, é possível fazer uma leitura de que Bolsonaro, hipoteticamente, pretende acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 acabando com as demarcações, incentivando a grilagem de terras e legalizando as áreas exploradas, assim as comunidades locais podem explorar a financeiramente a região, desde que obedeçam o Código Florestal Brasileira.

O Código em seu Art. 12, estabelece que:

“Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei: (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012)

I – Localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;
b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;
c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – Localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).”

Além de impor limites das Áreas de Proteção Permanente (APPS) às margens dos cursos d’água, variando entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura de cada um, contados a partir do leito maior. Também devem ser mantidas APPs em um raio de 50 metros ao redor das nascentes e “olhos d’água”.

Ou seja, numa hipótese até o momento surreal como essa, nosso incompetente contumaz legalizaria a exploração evocando o Art. 12 do Código Florestal, o que é um baita negócio se pensarmos que 20% de diversos lotes da floresta poderiam ser explorados.

Mas, voltando para a realidade, no geral, o discurso de Jair Messias mais pareceu um mea culpa feito por um “chefe” de estado que abriu mão de vultuosos recursos financeiros estrangeiros brigando com países parceiros do Brasil e alegando que a Floresta Amazônica é alvo de “cobiça internacional”, dizendo sem provas que algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior, chegando a acusar o ator Leonardo DiCaprio e WWF de financiarem queimadas na Amazônia.

Pode ser impressão minha, mas quando Bolsonaro fala de “justa remuneração pelos serviços fundamentais prestados por nosso bioma ao planeta”, pareceu que ele está vendendo um suposto serviço que a floresta amazônica está prestando para o planeta, ou seja, já que a floresta é responsável pela formação dos rios voadores, o que beneficia milhares de pessoas no mundo todo, todos terão que pagar por isso ou se em pé a floresta não dá lucro, deitada com certeza dará.

Infelizmente, esse é o presidente eleito democraticamente para governar nosso País até 2022, já sabemos que até lá esse voo será muito turbulento e talvez percamos um asa aqui, um trem de pouso ali, mas no geral temos que torcer para que esse comandante consiga pousar a aeronave com segurança para que, todos nós, possamos dar a volta por cima, virar a página desse governo desastroso e deixa-lo apenas nos livros de história do Brasil para tentarmos explicar para as próximas gerações como foi viver nesse período.

Fábio Ramalho é jornalista, assessor da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

 

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Rádio Peão Brasil

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