PUBLICADO EM 26 de mar de 2020
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Centrais, Dieese e Diap elaboram emendas à MP 927 para proteger direitos trabalhistas

Os departamentos jurídicos das centrais sindicais, do Dieese e do DIAP fizeram a revisão da MP 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública.

Foram elaboradas 21 emendas parlamentares para todas as questões pertinentes que foram consideradas prejudiciais aos trabalhadores.

As lideranças sindicais pedem para que as entidades sindicais divulguem para os deputados federais de seus estados. Veja a seguir todas as emendas:

1_emendamodificativa_artigo1

2_emendamodificativa_artigo1_paragrafo único

3_emendasupressiva_artigo2

4_emendamodificativa_artigo2 – MP 927

5_emendamodificativa_artigo3

6_emendamodificativa_artigo4

7_emendamodificativa_artigo4_paragrafo2

8_emendamodificativa_artigo4_paragrafo5

9_emendasupressiva_artigo10

10_emendamodificativa_artigo11

11_emendasupressiva_artigo12

12_emendamodificativa_artigo14

13_emendasupressiva_artigo14_paragrafo2

14_emendasupressiva_artigo15

15_emendasupressiva_artigo15_paragrafo3

16_emendamodificativa_artigo26

17_emendamodificativa_artigo27

18_emendamodificativa_artigo28_inclusaoparagrafoúnico

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20_emendamodificativa_artigo30

21_emendamodificativa_artigo2

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