Voto pode servir como prova de vida para beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos ao comparecimento às urnas nas eleições deste domingo.
O registro da votação poderá servir como prova de vida, ajudando o INSS a confirmar automaticamente que o beneficiário continua vivo pelos dados eleitorais.
Segundo a Agência Senado, a Justiça Eleitoral repassará informações da votação ao INSS, permitindo o cruzamento dos registros disponíveis nas bases públicas do governo federal.
Assim, o beneficiário poderá comprovar que está vivo sem precisar procurar exclusivamente uma agência bancária ou unidade do INSS para realizar esse procedimento presencialmente.
A possibilidade está prevista em portaria publicada em 2022, que autoriza o INSS a utilizar informações disponíveis em diferentes bases públicas e privadas nacionais.
Além disso, em 2024, o cruzamento das informações eleitorais possibilitou aproximadamente cinco milhões de atualizações da prova de vida de aposentados e pensionistas brasileiros.
Quem não votar perde o benefício?
Não. A ausência nas urnas, por si só, não provoca suspensão do benefício, porque o INSS também considera outras informações disponíveis para realizar essa comprovação.
Entre elas estão registros de atendimentos e emissão de documentos, utilizados pelo instituto para identificar movimentações recentes e confirmar a vida dos segurados regularmente.
Por fim, o voto continua facultativo para pessoas acima de 70 anos, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira atualmente vigente em todo território nacional.
Portanto, comparecer às urnas representa apenas uma das formas de comprovação de vida, não constituindo exigência para manutenção da aposentadoria ou pensão do INSS.
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