Para atingir esses objetivos a MP 936 deve ser alterada para garantir os empregos de todos desde 01 de março e pelo período da vigência da calamidade. Uma medida horizontal e universal fundamental.
As empresas estão mudando a estrutura e a organização do sistema produtivo. A propriedade empresarial vai passando para novos acionistas, que estão ávidos pelo máximo lucro. Para isso, terceirizam riscos e custos. Novas tecnologias para a energia, a comunicação e o transporte criam condições inéditas para uma outra concepção de cadeia produtiva, de logística e de localização. O custo hora de um metalúrgico europeu é 25 vezes maior do que o de um metalúrgico argelino.
O salário mínimo (SM) é um instrumento econômico fundamental para a promoção do bem-estar social, adotado em dezenas de países e, em muitos, revalorizado por meio de várias iniciativas. O Brasil adota uma legislação do salário mínimo desde 1940.
Concluída mais uma etapa do processo de votação da reforma da previdência, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, anunciou o escopo geral das reformas que pretende realizar e encaminhou ao Congresso o pacote com três grandes novas medidas propositivas que compõem o Plano Mais Brasil. Desafios complexos e amplos se colocam no caminho do movimento sindical e de toda a sociedade brasileira.
Como registrado em artigos anteriores, o governo instituiu o Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) que debaterá as questões relacionadas à reforma sindical e trabalhista.
O Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) foi recriado pelo governo federal no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Esse Conselho tem a atribuição de tratar da proteção do trabalhador, das condições de trabalho, de segurança e saúde do trabalho e da revisão de normas.
O governo federal recriou o Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), que receberá subsídios e propostas do recém-criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), este último a ser composto por quatro órgãos temáticos: (1) Economia e trabalho, (2) Direito do trabalho e segurança jurídica; (3) Trabalho e previdência, (4) Liberdade sindical. A reforma sindical está na agenda com o princípio da liberdade sindical.
O governo federal criou o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), instalado em 30 de agosto e que será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o mesmo que atuou na elaboração da reforma trabalhista contida na Lei 13.467/2017.
Essa transformação estrutural ocorre no contexto político e histórico-situacional da cada país, no qual Executivo, Legislativo, Judiciário e demais instituições, nos contextos econômico, social, político e cultural específicos, incidem com os respectivos projetos, propostas, iniciativas.
É urgente saber distinguir o que é essencial e, ao mesmo tempo, saber tratar adequadamente as urgências. A abordagem que deve ser buscada, para quem hoje atua e quer ser protagonista do futuro, é aquela em que o essencial orienta as estratégias do enfrentamento das urgências.
As empresas estão mudando a estrutura e a organização do sistema produtivo. A propriedade empresarial vai passando para novos acionistas, que estão ávidos pelo máximo lucro. Para isso, terceirizam riscos e custos. Novas tecnologias para a energia, a comunicação e o transporte criam condições inéditas para uma outra concepção de cadeia produtiva, de logística e de localização. O custo hora de um metalúrgico europeu é 25 vezes maior do que o de um metalúrgico argelino.
O projeto de reforma da previdência avançou na Câmara dos Deputados, depois de receber reação contrária de parte da sociedade, em especial dos movimentos sindical e social, que repudiam as inúmeras medidas que transformam a seguridade social e o sistema previdenciário brasileiro. A proposta retarda o acesso à aposentadoria, impondo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens; dificulta ou impede o acesso aos benefícios previdenciários, com o aumento do tempo mínimo de contribuição, em um contexto no qual crescem a informalidade e as ocupações precárias; arrocha o valor dos benefícios e das pensões; cria dezenas de novas regras restritivas.
A qualidade técnica do trabalho científico da PED, com apoio institucional de governadores como Mário Covas e Geraldo Alkmin, permitiram que Seade e DIEESE consolidassem uma leitura nova da dinâmica ocupacional no mercado de trabalho.
Há aqueles e aquelas que fazem tudo isso durante toda a vida. Esses são bravos! Em 18 de julho, o País perdeu um desses bravos: o companheiro Walter Barelli, que dedicou a vida, a sabedoria e o conhecimento econômico para reunir e unir homens e mulheres que, em movimento, lutaram contra as inúmeras formas de estupidez humana, afirmando o sentido da justiça e da igualdade.
A PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, recebeu reação contrária muito forte da sociedade, em especial dos movimentos sindical e social, que repudiam as inúmeras medidas radicais que transformam ou destroem a seguridade e o sistema previdenciário brasileiro. A economia de R$ 4,5 trilhões, prometida pelos idealizadores da reforma, será feita por meio de brutal arrocho na proteção social.
O documento analisa região e países. Há uma lista curta, que indica os 10 piores países para os trabalhadores e as trabalhadoras, em 2019. O Brasil, infelizmente, foi incluído neste triste catálogo pela primeira vez. Além de Brasil, estão na lista dos 10 piores países do mundo para a classe trabalhadora Argélia, Bangladesh, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbabwe.
O Sindicato do futuro depende de ações e estratégias do movimento sindical no curto e no médio prazo, nesse contexto de profundas mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. Um caminho é promover alterações na organização, no patrimônio, na administração, nos serviços e nas formas de representação, nesse mundo ainda conhecido, complexo e desigual, resultante de três revoluções industriais e tecnológicas, em um cenário no qual o ritmo de inovações é vertiginoso.
Os Sindicatos mudarão e o sindicalismo será diferente porque o sistema produtivo se transforma drasticamente: a tecnologia avança para todos os setores da economia e altera o mundo do trabalho; há inúmeras iniciativas de governos para modificar as normas que regem o sistema de relações de trabalho e o direito laboral; alguns empregadores querem tirar os Sindicatos do jogo social de disputa pela repartição da produção econômica resultante do trabalho social.
Passados 140 dias do novo governo, nenhuma palavra sobre a grave situação do desemprego e, muito menos, sobre iniciativas para enfrentar o problema. Considerando que membros da equipe governamental acreditam que a terra é plana, que não há mudança climática ou qualquer outro problema ambiental, que violência se enfrenta com armas e balas, talvez também o desemprego seja um contratempo cuja solução seja esperar junto ao pé de uma goiabeira.
Os professores decidiram: a greve nacional será em 15 de maio. Os estudantes deliberaram seguir juntos para denunciar os gravíssimos cortes na educação. Pais e avós apoiaram e foram às ruas para caminhar, cantar e dançar, com professores, filhos e netos, músicas de protesto. Os trabalhadores aderiram em solidariedade à luta dos professores e em apoio às bandeiras da luta dos estudantes, porque também são contra a destruição da educação.
O mundo do trabalho está em revolução. Muitas transformações em curso. São as novas tecnologias, formas de contratação, novos ajustes nas jornadas de trabalho, revisões na proteção laboral, terceirização, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outros. Flexibilidade para as empresas fazerem tudo o que quiserem, enquanto os trabalhadores vão sendo confinados em um mundo inseguro e precário.
O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores indicados pelo DIEESE. Há alguns anos, as Centrais Sindicais iniciaram uma ação nacional de mobilização, com as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004. Essa mobilização construiu a Agenda da Classe Trabalhadora, pauta propositiva para o desenvolvimento nacional formulada com questões e prioridades do mundo do trabalho. Um dos destaques era a necessidade de implantação de uma política de valorização do salário mínimo.
Os Sindicatos mudarão e o sindicalismo será diferente porque o sistema produtivo se transforma drasticamente: a tecnologia avança para todos os setores da economia e altera o mundo do trabalho; há inúmeras iniciativas de governos para modificar as normas que regem o sistema de relações de trabalho e o direito laboral; alguns empregadores querem tirar os Sindicatos do jogo social de disputa pela repartição da produção econômica resultante do trabalho social.
A fada da confiança desapareceu do país. Talvez esteja no exterior à procura do pó mágico que encanta agentes econômicos, especialmente empresários e governos, para produzir o crescimento da economia.
Muitos vivem com essa remuneração. Valor não cumpre Constituição
A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referentes às contribuições aos Sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.
A desigualdade social é produto histórico de mecanismos que organizam a produção e a distribuição econômica no mercado capitalista.
A família voltou ao centro da política, como mote para os debates ou embates eleitorais, como objeto da ação do governo, como organização administrativa do Estado, como objeto de políticas públicas. Valores, conceitos e preconceitos passaram a circular nos debates e iniciativas.
A Previdência Social e a Seguridade são direito de toda a sociedade. A disputa distributiva da produção social do trabalho se faz em vários níveis, desde o local de trabalho, passando pela categoria, pelas leis e normas e políticas públicas. A Seguridade e Previdência Social representam o maior instrumento da política pública, pois envolvem a saúde, a assistência e a previdência.
Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passa a valer R$ 998,00).
Os resultados mostram que os sindicatos resistem bem, evitando a destruição dos direitos e colocando uma pauta para regular, por meio da negociação, os itens que julgam pertinentes. Essa será uma longa disputa que, nesse ano, somente começou.
A Espanha enfrenta, há décadas, graves problemas econômicos que resultaram em recessões e desemprego estrutural. Inúmeras iniciativas flexibilizaram as relações laborais, os direitos sociais e fragilizaram os sindicatos.
A reforma trouxe expressivos avanços para as empresas, materializados na desregulação das regras trabalhistas, na flexibilidade para contratar, definir jornada e reduzir os custos do trabalho. Os empregadores diminuíram riscos de passivos trabalhistas, conseguiram a legalização da precarização e, em algumas situações, o incentivo à fraude.
Atualmente, o valor do salário mínimo (SM) é de R$ 954,00. Seguindo o critério de reajuste definido em lei, em 1º de janeiro de 2019, deverá ter um reajuste correspondente à variação da inflação de 2018 e um aumento real medido pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2017 (1%).
Em 2017, 81% das greves acompanhadas por levantamento do DIEESE tiveram caráter defensivo. Isso significa que os trabalhadores cruzaram os braços como forma de reagir ao não pagamento dos salários, ao não cumprimento de direitos ou para dizer não à tentativa patronal de retirar benefícios da convenção ou do acordo coletivo. Em período recessivo, com altas taxas de desemprego de longa duração, o medo da demissão e o entendimento, por parte dos trabalhadores, das adversidades, acabam diminuindo o ímpeto para movimentos que visem ampliar direitos e conquistas. As greves propositivas tiveram queda relativa nesse período, como mostra o estudo.
A OIT estima que 42% dos empregos no mundo são desprotegidos, número que cresce desde 2012. Há, portanto, um fenômeno estrutural de aumento dos empregos vulneráveis (trabalhadores por conta própria, trabalhadores familiares auxiliares e assalariados sem registro) em um contexto de altas taxas de desemprego de longa duração.
A ação sindical se materializa em movimentos de reivindicação e defesa de direitos, muitos dos quais são tratados nas negociações coletivas e podem ser assegurados em acordos e convenções. Outros serão tratados na regulação geral da legislação ou em instrumentos normativos aprovados ou deliberados no âmbito do Legislativo, Executivo ou Judiciário.
Há um complexo processo econômico, social, político e cultural que aprofunda e expande a acumulação de riqueza em escala global e acirra a concorrência entre as empresas, por meio da flexibilidade para alocar a força de trabalho e a tecnologia.
Os trabalhadores e seus sindicatos foram, nesses quase 200 anos, protagonistas de múltiplas modernidades, seja por meio de lutas revolucionárias, seja construindo, com suas batalhas, os fundamentos da democracia, do Estado, do direito social e econômico, da igualdade e da justiça. Muito daquilo que são hoje direitos, bens coletivos e serviços públicos universais estavam nas bandeiras das lutas travadas pelos trabalhadores.
Os sindicatos investem em formação sindical, organizam os trabalhadores, atuam em espaços institucionais, reivindicando, resistindo, propondo e negociando. Também oferecem diferentes tipos de serviços para os trabalhadores (jurídicos, sociais, médicos, entre outros). A institucionalização, no entanto, muitas vezes, distancia as direções sindicais da base, além de gerar visões burocráticas que bloqueiam o encanto originário das lutas e da essência do papel sindical.
O sindicalismo é resultado da construção política e voluntária de trabalhadores que decidem se associar; construir laços de solidariedade, a partir da condição de assalariado, servidor, conta própria e de subordinados no sistema produtivo; criar identidade que se constitua de classe; compreender o mundo em que vivem; imaginar movimentos de luta para mudar a situação. Esses são desafios, se respondidos, darão o sentido para a organização.
O Brasil é o caso de um país profundamente desigual com um sistema tributário altamente regressivo. A compreensão das causas estruturais dessa situação é fundamental para a reflexão sobre as transformações econômicas e sociais necessárias para recolocar o país em uma trajetória de desenvolvimento.
“Não tenho medo da vida, tenho medo de não viver.” Gilmar Ramos, Campos Alegre, BA Cordel da Juventude do Nordeste Escrevo com o encanto e a alegria que a esperança traz quando nos deparamos com novas possibilidades de futuro. Há profundas alterações nos paradigmas estruturantes do sistema produtivo. Eclodem, ainda que não plenamente visíveis, novas […]
O desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, o desalento cresce entre os trabalhadores e ¼ da mão de obra é subutilizada, mal aproveitada em ocupações parciais, informais e com remunerações baixas. A economia tem dificuldade para sair da recessão e anda de lado, sem dinamismo. As estimativas de crescimento do PIB para 2018 são continuadamente revisadas para baixo. O governo vende as empresas públicas e as reservas naturais; e as multinacionais compram tudo, inclusive as companhias privadas brasileiras.
A Reforma Trabalhista começou para valer: venceu o mantra neoliberal de que a CLT atrapalha a criação de emprego e encarece o custo Brasil. Desde novembro, o governo optou por seguir os passos de países como Espanha, México e outros, que realizaram alterações nas legislações trabalhistas. Na maioria dos casos, os efeitos positivos esperados não […]
A construção das condições, oportunidades e situações de igualdade entre mulheres e homens ainda é enorme desafio para a sociedade brasileira. Um problemão que precisa ser relembrado e enfrentado cotidianamente. Neste 8 de março, duas importantes divulgações relembram esse desafio: “Estatísticas de gênero”, do IBGE (www.ibge.gov.br) e “Mulheres no mercado de trabalho metropolitano de São […]
O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, a fim de garantir aos trabalhadores condições de satisfazer suas necessidades de sobrevivência. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também às necessidades da família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e […]
O jogo social é composto por fenômenos, interesses e movimentos que formam situações contraditórias e conflituosas e o resultado é sempre inédito, imprevisível e sem fim: o jogo social é história e luta. A importante vitória do movimento sindical ao barrar a votação da reforma da previdência deve ser compreendida como um feito histórico de […]
A agenda da reforma trabalhista e sindical está pautada na sociedade brasileira há algum tempo, em função de vários motivos, como as mudanças na base produtiva e na divisão internacional do trabalho, a expansão do setor de serviços e a disseminação de novas tecnologias e do trabalho imaterial – fatores que impactam o emprego […]
Os resultados divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre admissões e demissões realizadas no Brasil no ano de 2017 revelam o fechamento de 21 mil postos de trabalho com Carteira assinada (Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Considerando-se que, em 2015 e 2016, foram fechados quase 2,9 milhões de empregos (1,33 e 1,53 milhão […]
A nova legislação trabalhista, ao enfraquecer o poder de negociação dos sindicatos e reduzir o financiamento deles, impõe uma reforma sindical, cuja constitucionalidade vem sendo questionada por argumentos jurídicos consistentes. Duas das principais fontes de financiamento sindical, que representam cerca de 70% da receita corrente das entidades, estão sendo atacadas. Uma é a contribuição sindical […]
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Clemente Ganz Lúcio Muitas histórias compõem a trama que tece a vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE), uma instituição criada, dirigida e financiada pelo movimento sindical brasileiro. O DIEESE foi criado no âmbito do Pacto de Unidade Sindical, movimento unitário que nos anos 50 conduzia muita mobilização sindical que culminou, em […]
Os trabalhadores coletivamente param de trabalhar e a isso chamamos greve. Ao parar de trabalhar, deixam de produzir e impõem perda àqueles que os empregam. Na greve, o recurso humano que a empresa emprega se apresenta como gente e como sujeito político, porque é coletivo, e porque para! O empresário pensa que se fosse […]
Mais uma vez, neste final de ano, a economia brasileira receberá a injeção de mais de R$ 200 bilhões decorrentes do pagamento do 13o salário, recebido por 83 milhões de pessoas, trabalhadores assalariados e beneficiários da previdência social (aposentados e pensionistas). Essas e outras estimativas estão na Nota à Imprensa divulgada pelo DIEESE, Economia do […]
Intensas transformações estão em curso na organização da produção econômica, com severos e múltiplos impactos sobre o mundo do trabalho. As empresas multinacionais ampliam sua presença nos países; as novas tecnologias – da robótica à comunicação – transformam processos produtivos, eliminam empregos e criam novas ocupações; mudanças legislativas alteram o padrão regulatório das relações de […]
Neste final de semana, 11, entra em vigor a Lei 13.467/2017, que promove a maior mudança no sistema de relações de trabalho e na legislação trabalhista brasileira. As novas regras alteram o jogo social no mundo da produção econômica, no setor privado e público, no emprego, nos salários, nos direitos trabalhistas e sociais. As transformações […]
“Paramos, mas o mundo não para de girar”, disse, rindo, Valdeci. “Fazemos greve por necessidade. Às vezes porque os patrões não pagam o salário. Pode ser uma parada curta, mas sempre resolve! Às vezes porque eles não querem repor as perdas, essas que o DIEESE calcula. Tem muito direito descumprido, mas quando junta tudo em […]
