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Agricultura familiar tem investimentos do governo federal/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse Lula em seu discurso.
Ele destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
Outro desafio, segundo Lula, é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária.
Plano Safra
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou um dos pilares desse Plano Safra, que é a proteção ao meio ambiente. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, disse.
“Nós vamos fazer um grande programa de florestas produtivas e agroflorestas na região amazônica e de reflorestamento no nosso país. É por isso que tem a criação da nova faixa do Pronaf Custeio para a produção da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos”, explicou.
Segundo Teixeira, outro desafio é a produção de alimentos mais saudáveis aos brasileiros, diante da perda de área na produção de itens como arroz, feijão, legumes e frutas, e da mudança de hábitos das famílias.
“A perda de renda, o desemprego e a pandemia ajudaram a mudar o hábito alimentar do povo brasileiro em uma mudança negativa, aqueles alimentos que são tradicionalmente da mesa do brasileiro deixaram de ser consumidos e foram substituídos por ultraprocessados. Então, temos aumentado as doenças por conta da má alimentação na sociedade”, disse o ministro.
Agronegócio
Complementando os valores para o setor rural, ontem (27), Lula anunciou o Plano Safra 2023/2024 para o agronegócio, com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
Setor produtivo
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, afirmou que o plano apresentado “não será ainda o ideal”, mas acredita que “foi o possível para o momento que nós estamos vivendo”. Ele também cobrou mais facilidade no acesso aos recursos junto às instituições financeiras.
“Nós acreditamos que vamos reconstruindo aos poucos, passo a passo, naquilo que houver de dificuldades das relações com os bancos, nós vamos construindo no dia a dia com o governo, com os ministérios para que a gente tenha acesso. Não basta ter os recursos, tem que ter acesso e as facilidades”, acentuou. “Espero que a gente possa ter a cada dia mais recursos para o campo para produzir alimentos e ter preço justo para nós e ter preço justo também para o consumidor”, acrescentou.
A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Maria Josana de Lima Oliveira, destacou que o setor tem capacidade para produzir mais alimentos e mais saudáveis. “Produzir alimentos saudáveis é cuidar da mãe terra, é trabalho da nossa vida, isso a gente sabe fazer”, disse.
“O apoio à agricultura familiar como estratégia é importante medida para garantir a dignidade e a inclusão produtiva, a superação da insegurança alimentar nas populações rurais que permita às populações urbanas também o acesso a alimentos em maior quantidade, qualidade e preço justo”, destacou.
Taxas de juros
Entre as medidas anunciadas está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
-> Alimentos enquadrados no benefício de taxa de juros de 4% ao ano:
arroz feijão feijão caupi mandioca trigo amendoim
alho tomate cebola inhame cará batata-doce
batata-inglesa abacaxi banana açaí cultivado cacau cultivado
laranja tangerina olerícolas ervas medicinais aromáticas condimentares
– Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro Mais, vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, também terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para as regiões Norte e Nordeste saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido e passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganharam uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, caso haja enquadramento da mulher no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
O Plano Safra passa a incluir ainda povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária.
Mecanização
Outra novidade é a recomposição do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. A medida visa melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, a mecanização no setor é de apenas 17%. “Temos que aumentar a mecanização na agricultura familiar para aumentar a produtividade, diminuir a penosidade [atividades desgastantes] do trabalho, atrair a juventude para permanecer no campo”, explicou. Para o ministro, o desafio para indústria é produzir máquinas menores, mais acessíveis ao agricultor familiar.
“Mencionei a situação das mulheres que criam camarão no Nordeste, que muitas vezes têm que trabalhar dentro da água, sem nenhuma proteção. Então, nós precisamos ter aparelhos modernos de processamento e limpeza do camarão. Como trabalha a pessoa que colhe açaí no Norte? Ela sobe árvore, colhe e desce. Nós podemos desenvolver pequenos elevadores que pudessem levantar a pessoa e que pudessem ser dirigidos”, exemplificou.
Para o ministro, o tripé para a excelência da agricultura familiar é crédito, máquinas e assistência técnica. Segundo Teixeira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai propor um convênio com os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para extensão rural em parceria com universidade e institutos federais.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% ao ano para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo MDA em parceria com o MCTI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Acesso à terra
Na solenidade desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.
O reajuste será de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária. O governo federal também investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, de jovens entre 16 e 29 anos. O valor será de até R$ 8 mil por unidade familiar, prazo de reembolso de dois anos e rebate de 80%.
Também serão destinados mais recursos e melhores condições de financiamento para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida, com redução na taxa de juros de 5% ao ano para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 24 mil para R$ 30 mil. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito e instalação da reforma agrária.
Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), propiciando o acesso à terra aos jovens que querem viver no campo. O teto do financiamento será de R$ 184.380,77, com prazo para pagamento de 25 anos e 36 meses de carência.
Fonte: Agência Brasil
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Inviabilizar o Censo Agropecuário prejudica a soberania alimentar e o país
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Pacto pelo emprego: Esta iniciativa da OIT continua atual
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A importância de derrubar vetos presidenciais
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Presidente da CTB se reúne com cetebistas da Contag em Brasília
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Impeachment Já para salvar o Brasil do fascismo, do retrocesso e da fome
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Mercado de capitais e mudanças sociais
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‘Justiça seja feita pela morte de Esteves’, diz FETAGRI RJ em nota
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Trabalhador precisa de segurança e direitos para produzir, diz Lula
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Secom gera revolta com foto de homem armado divulgada no Dia do Agricultor
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/07/Milho_01-292x172.jpg)
Do campo à B3: o que você precisa saber sobre o título do MST na bolsa
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BNDES disponibiliza R$ 5,1 bilhões para o pequeno produtor rural
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Um novo velho flagelo para os brasileiros: a inflação
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Titulação não é Reforma Agrária; nota do MST
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/12/marcha2-centrais-brasilia-25052017-292x172.jpg)
Centrais sindicais e movimentos sociais fazem ato nesta quarta, às 10 horas
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Centrais sindicais e movimentos sociais fazem ato nesta quarta, às 10 horas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/05/petrobras-292x172.jpg)
Greve na PBio tem 100% de adesão e trabalhadores exigem negociação
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/05/bio-ombustiveis-292x172.jpg)
Greve na Biocombustível começa com adesão de 90% dos trabalhadores
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/11/francisca-rocha-292x172.jpg)
O Brasil precisa de um governo à altura do país
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Drive Thru Solidário de Rio Grande da Serra arrecada mais de 8 toneladas de alimentos e produtos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/03/bolonaro-292x172.jpeg)
Bolsonaro criou orçamento secreto de R$ 3 bi por apoio do Congresso
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/11/salario-dinheiro-292x172.jpg)
Endividamento da população bate recorde no governo Bolsonaro
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/11/francisca-rocha-292x172.jpg)
Em favor da educação pública, do SUS e da vida: Fora Bolsonaro!
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Dieese: pandemia agrava longa depressão brasileira
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Brasil atravessa crise sem precedentes, adverte Adilson Araújo durante posse da nova diretoria da Contag
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/04/bolsonarocop-292x172.jpg)
Discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima engana alguém?
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/04/adolescente_infrator-292x172.jpg)
Para Dieese, o salário mínimo deveria ser quase cinco vezes superior ao atual
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Contag encerra Congresso com eleição de nova diretoria
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/04/extrema-pobreza-agencia-brasil-292x172.jpg)
Insegurança alimentar atinge 116,8 milhões de brasileiros
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/03/2021_comercio_mercado_alimentos_PinheirosSP-4-292x172.jpeg)
Prévia da inflação em 0,93% é a maior para o mês desde 2015
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/03/bancarios-292x172.jpg)
Bancários engrossam protestos pela vacina, auxílio e contra privatizações
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2021/02/agricultura-familiar-292x172.jpg)
Fim do Emergencial atinge 10 milhões de trabalhadores rurais
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Reforma agrária para acabar com a fome no Brasil
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Um banco a serviço do Brasil não pode ser privatizado
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Funcionários do BB param nesta sexta (29) em protesto pela reestruturação do banco
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Centrais entregam em Brasília pauta aos candidatos à presidência do Senado
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Cresce assustadoramente a desigualdade social durante a pandemia
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A bancada do PT decidiu apoiar Baleia Rossi
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Lutar por igualdade racial, de gênero e por uma sociedade igualitária
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É hora de intensificar a campanha em defesa das candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora
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Juventude e desemprego: por onde seguir, para onde ir
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Impedir destruição do SUS e da educação pública é dever de todas as pessoas que amam o país
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Dia Mundial da Alimentação: Por que o Brasil volta ao Mapa da Fome?
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Artistas se unem para defender o Pantanal das garras do latifúndio; assista
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Para pensar a construção do Brasil no pós-pandemia
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Aposentado: limite de consignado sobe para 40%; vale a pena usar?
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Na ONU, Bolsonaro mente em dizer que Brasil ajuda a alimentar o mundo
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STF libera Lista Suja do trabalho escravo e Bolsonaro reduz verba da fiscalização
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Prelúdio de resistência
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Em pronunciamento Lula fala em um contrato social que defenda o povo trabalhador
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Está em curso um processo de desmonte do Estado, alerta o presidente da Contag
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Aos 37 anos, CUT se renova na luta pelos direitos da classe trabalhadora
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Governo veta socorro financeiro para agricultores familiares durante a pandemia
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Desmonte dos bancos públicos é caminho para privatização
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Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
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“Não há como conviver mais 2 anos com um governo genocida”, diz Frei Betto
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“Se nada for feito, país voltará ao Mapa da Fome”, diz diretor da ONU sobre Brasil
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/07/igreja-cat%C3%B3lica-292x172.jpeg)
Nos bastidores, bispos se articulam para criar frente anti-Bolsonaro na CNBB
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Bancários de bancos públicos realizam congressos neste fim de semana
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Propostas do sindicalismo para o Brasil sair da crise
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‘O Brasil já está dentro do Mapa da Fome’, denuncia ex-presidente do Consea
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Prorrogação de auxílio emergencial é prioridade para presidente da Câmara
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Maia recebe das centrais propostas para proteger a vida ,o emprego, a saúde e a renda
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/06/agricultura-familiar-292x172.jpg)
Contag conbra derrubada do veto de Bolsonaro a auxílio emergencial pra rurais
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Sindicalistas debatem em audiência condições de trabalho nos frigoríficos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/04/SENADO-CORONAVIRUS-292x172.jpg)
Mais categorias de informais terão direito a auxilio emergencial, decide Senado
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Coronavírus: centrais sindicais propõem medidas de proteção a vida, a saúde, o emprego e a renda
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Excluir pessoas do Bolsa Família é decisão política de Bolsonaro, diz ex-ministra
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/03/alimentos-1-292x172.jpg)
Desmonte do Incra por Bolsonaro ameaça segurança alimentar: ‘vai faltar comida’
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/02/folga-domingos-292x172.jpg)
Trabalho aos domingos não vai fazer economia crescer, afirmam economistas
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/10/sergionobre-292x172.jpg)
Quem quer um Brasil para todos tem que ir para rua dia 18 de março, diz Sergio Nobre
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/01/encontrojuventude-ctb-292x172.jpg)
CTB promove 1º Encontro da Juventude Trabalhadora sexta e sábado em SP
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/01/gilberto-gil-292x172.jpg)
Conhecer a palavra temporão para saber as necessidades de quem trabalha no campo
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/12/conselho-ctb-292x172.jpeg)
Conselho Nacional da CTB destaca papel da unidade na resistência já ao retrocesso
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/11/PINT7382-292x172.jpg)
Centrais, movimentos e oposição: unidade e programa para enfrentar política recessiva do governo
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Produtores-leite-292x172.jpg)
Novas regras para transporte de leite devem excluir milhares de pequenos produtores
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/carlos-moises-292x172.jpg)
Eleito pelo PSL, governador de SC se afasta do bolsonarismo radical
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/04/congresso-292x172.jpg)
Mais do mesmo: governo promete R$ 10 mi por semestre a parlamentar pró-reforma
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/informalidade-crise-desemprego-292x172.jpg)
Bolsonaro acaba com políticas públicas e aumenta desemprego e pobreza
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/bolsonaro-1-292x172.jpg)
Governo Bolsonaro cumpriu até agora só 1/3 de metas para 100 dias
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Jo%C3%A3o-Guilherme-506x253-292x172.jpg)
O tempo ferve e ruge
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/08/vagner-freitas.-jpg-292x172.jpg)
2019 será de luta!
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/agricultura_familiar_2-292x172.jpg)
Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/ctb-contag-reformaagraria-defesadosdiretos-bolsonaro-292x172.jpg)
Em nota, Contag orienta intensificação da luta por direitos
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/WhatsApp-Image-2018-10-10-at-15.29.41-292x172.jpeg)
Centrais declaram apoio a candidatura de Fernando Haddad
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/07/ALCK-292x172.jpg)
Economistas criticam propostas de Alckmin para o desenvolvimento do país
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/opini%C3%A3o-Clemente-Ganz-292x172.jpg)
Dados estatísticos mostram importância das entidades sindicais para os trabalhadores
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/08/conselho-ctb-adilson1-292x172.jpg)
Conselho da CTB aprova resolução e convoca unidade e mobilização
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Trabalhadores rurais debatem realidade da categoria
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/07/cna-292x172.jpg)
Verba de qualificação é utilizada para financiar entidades patronais
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Engenheiros defendem direitos, desenvolvimento e empregos
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Resolução da CTB defende democracia e campanha para fortalecer os sindicatos
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Capez vai ao banco dos réus por envolvimento na Máfia da Merenda
![](https://radiopeaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/03/forum-mundial-da-agua-292x172.jpg)
Fórum Mundial da Água prorroga segundo lote de inscrições até segunda-feira
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Congresso de agricultores familiares discute Reforma da Previdência
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Confira como ficou o salário mínimo em 2018 em cada estado
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Profissão de agente comunitário de saúde é regulamentada na Câmara
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Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência durante reunião no Alvorada