Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados
A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.
Durante o julgamento, os ministros debateram se deveriam analisar a decisão de Dias Toffoli de ter concedido habeas corpus a Maluf ou a proposta de Fachin de que o tribunal confirmasse a concessão da prisão domiciliar sem avaliar o mérito da decisão de Dias Toffoli.
Dias Toffoli negou que tenha derrubado a decisão de Fachin – que determinou a prisão do deputado – ao conceder a prisão domiciliar. O ministro defendeu a possibilidade de concessão de habeas corpus contra a decisão de um colega em casos envolvendo inquéritos, ações penais e extradições. Segundo o ministro, o plenário poderia derrubar a decisão, somente em casos excepcionais.
Se a tese de Dias Toffoli tivesse sido julgada pelo plenário, poderia haver o entendimento de que um ministro pode derrubar a decisão de um colega, o que afetaria os processos de investigados da Operação Lava Jato.
Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.
Fonte: Agência Brasil
Eci Figueiredo Luz
O Maluf ,todos sabem SEMPRE foi protegido pelo Crime Organizado,mas a protecão se torna, nos dias de hoje,ULTRAJANTE, pois ninguëm solicitou LAUDOS de médicos idôneos e aceitou os dos médicos dos Hospitais para políticos,vedados financeiramente aos cidadãos normais! E,então, não soubemos que o câncer do Maluf que teve parte da próstata extirpada ,FOI CURADO e ele recebeu alta em 03 de janeiro de 1997 !!!!!!! Ninguém viu o vídeo em que ele pilota sua Ferrari vermelha,em disparada,cabelos pintados de preto,SEIS MESES ANTES DE SER PRESO ! Até quando esse LADRÃO vai continuar a “ENGANAR” à todos os brasileiros?