Em resposta à ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, a Justiça do Trabalho concedeu liminar, na sexta-feira (27), suspendendo a demissão em massa realizada esta semana pela Caoa Chery, em Jacareí. A decisão é do juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho da cidade.

Na liminar, o juiz considera que as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam. As demissões aconteceram na quarta-feira (25), por meio de telegramas e e-mails, como consequência dos planos de fechamento da fábrica pela Caoa Chery.

Os cortes foram feitos em meio às negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que ainda estão em curso. Uma nova audiência está marcada para quarta-feira (1º), às 14h.

De acordo com apuração feita pelo Sindicato, a empresa enviou comunicado de demissão para 580 trabalhadores. Se não cumprir a liminar, retroativa a 24 de maio, a montadora estará sujeita à multa diária de R$ 50 mil.

Desde o início das negociações, o Sindicato propõe cinco meses de layoff e mais três meses de estabilidade como forma de preservação dos empregos. Exige também a permanência da montadora no município. Já a empresa insiste em pagar apenas uma indenização social de sete a 15 salários nominais.

O plano de layoff chegou a ser aceito pela montadora, conforme registrado em ata de reunião ocorrida dia 10. Entretanto, pouco depois, a Caoa Chery se negou a honrar o compromisso e voltou atrás em sua decisão. Essa quebra de acordo foi um dos argumentos usados pelo Sindicato no pedido de liminar.

Manifestações
A vitória dos trabalhadores é resultado não apenas da ação judicial, mas da luta organizada pelo Sindicato desde que a Caoa Chery anunciou seus planos de fechar a unidade. Foram mobilizações quase que diárias, com acampamento, assembleias, ocupação da fábrica, passeatas e, esta semana, ida ao Consulado da China em São Paulo.

O Sindicato também cobrou dos governos federal, estadual e municipal medidas que barrassem o fechamento da fábrica. Na próxima terça-feira (31), acontecerá uma reunião, convocada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com o Sindicato, a empresa e a prefeitura de Jacareí. O encontro será no Palácio dos Bandeirantes, às 14h30.

Segunda vitória
Em menos de dois meses, essa é a segunda vitória do Sindicato em defesa dos empregos na região. No dia 19 de abril, após uma luta histórica com intensa participação dos trabalhadores, o Sindicato conseguiu reverter as 420 demissões realizadas pela Avibras, também em Jacareí. No compromisso costurado entre a empresa e o Sindicato, os trabalhadores que haviam sido demitidos foram incluídos no plano de layoff com estabilidade no emprego.

“Foi uma grande vitória da luta e da garra dos metalúrgicos em defesa dos empregos. Mostramos mais uma vez que não se deve entregar direitos e aceitar demissões. Os trabalhadores da Caoa Chery e da Avibras são bravos lutadores e já fazem parte da história da nossa categoria”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de SJC