A taxação das big techs pode reverter a crise no jornalismo brasileiro e fortalecer a comunicação pública.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu criar um fundo nacional financiado pela taxação das grandes plataformas digitais para fortalecer o jornalismo brasileiro de interesse público.
A proposta ganhou destaque durante debate sobre soberania informacional e financiamento jornalístico, realizado na programação da Reunião Anual da SBPC, no dia 28 de julho.
Representando a FENAJ, Samira de Castro afirmou que plataformas concentram receitas publicitárias enquanto empresas jornalísticas enfrentam dificuldades crescentes para preservar empregos e estruturas produtivas nacionais.
“Nunca houve tanto consumo de informação e, ao mesmo tempo, tamanha concentração das receitas nas plataformas digitais e precarização do trabalho jornalístico. Essa realidade exige respostas estruturais”, afirmou.
Empregos formais em queda
Além disso, estudo do DIEESE aponta redução aproximada de 18% nos vínculos formais de jornalistas entre 2013 e 2025, evidenciando transformações profundas no setor brasileiro.
Nos jornais e revistas, entretanto, a retração alcançou 52,3% em dez anos, reduzindo os empregos formais de aproximadamente 9,9 mil para 4,7 mil trabalhadores registrados.
Segundo Samira, a queda dos empregos formais acompanha o avanço da pejotização e outras formas precárias de contratação, reduzindo direitos historicamente conquistados pelos jornalistas brasileiros.
“Não estamos apenas perdendo empregos. Estamos substituindo empregos protegidos por relações cada vez mais precárias”, alertou.
Processo contra o Google no CADE
A dirigente também citou investigação do CADE sobre atuação do Google e destacou que o debate envolve concorrência, concentração econômica e sustentabilidade do ecossistema informacional nacional.
“Não estamos falando apenas de direitos autorais. Estamos falando de concorrência, de abuso de posição dominante e da sustentabilidade de todo o ecossistema informacional”, afirmou.
Fundo para fortalecer o jornalismo
Como alternativa, a FENAJ propõe que plataformas beneficiadas economicamente por conteúdos jornalísticos financiem fundo destinado ao fortalecimento de veículos locais, regionais, independentes e comunitários brasileiros.
Além disso, recursos poderiam apoiar inovação tecnológica, formação profissional e projetos de interesse público, seguindo critérios transparentes de distribuição e mecanismos capazes de preservar autonomia editorial.
Para a Federação, o fundo também deverá impedir interferências políticas sobre veículos beneficiados, garantindo governança transparente, critérios públicos, independência jornalística e diversidade entre projetos contemplados nacionalmente.
Nesse sentido, Samira defendeu condições econômicas adequadas para garantir soberania informacional, produção jornalística qualificada, pluralidade de vozes e fortalecimento permanente da democracia no país inteiro.
“Soberania informacional também significa garantir as condições econômicas para que o país produza informação de qualidade. Sem financiamento não existe pluralismo. Sem pluralismo não existe democracia”, ressaltou Samira.
Por fim, a Federação defende regulação das plataformas, responsabilização econômica das big techs e valorização profissional como bases para enfrentar estruturalmente a crise do jornalismo nacional.
“Defender o jornalismo não é defender apenas uma categoria profissional. É defender o direito da sociedade à informação.”
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