
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou uma campanha nacional contra a pejotização, defendendo o emprego formal e os direitos da classe trabalhadora.
Com o lema “Fortaleça o Exército de Combate à Pejotização”, a iniciativa pretende mobilizar trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, parlamentares e jovens contra a precarização trabalhista.
Além disso, a campanha busca conscientizar a sociedade sobre os impactos das contratações que substituem vínculos empregatícios formais por contratos de prestação de serviços profissionais.
Pejotização ameaça direitos e proteção social
A pejotização ocorre quando empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJ), inclusive em situações nas quais a prestação de serviços apresenta características de vínculo empregatício.
Nesses casos, empregadores podem utilizar contratos de prestação de serviços para afastar obrigações trabalhistas, transferindo custos e responsabilidades aos profissionais que deveriam receber proteção legal.
Consequentemente, trabalhadores podem perder garantias como férias remuneradas, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e proteção contra demissões.
Além disso, profissionais contratados como pessoas jurídicas precisam assumir despesas previdenciárias, impostos e outros encargos, aumentando sua vulnerabilidade econômica diante de situações de desemprego prolongado.
Campanha alerta para impactos na Previdência Social
Segundo a CTB, a substituição de empregos formais por contratos de prestação de serviços também pode comprometer o financiamento da Previdência Social e políticas públicas.
Isso acontece porque a redução dos vínculos empregatícios pode diminuir contribuições previdenciárias, afetando mecanismos de proteção que beneficiam trabalhadores, aposentados e outros segmentos da sociedade.
Nesse contexto, a central sindical alerta que a modernização das relações profissionais não deve justificar a retirada de direitos ou a transferência de responsabilidades empresariais.
A entidade defende relações de trabalho que assegurem oportunidades, valorização profissional, segurança e dignidade, sem comprometer conquistas históricas construídas pela mobilização da classe trabalhadora brasileira.
Mobilização nacional terá abaixo-assinado
Para ampliar a mobilização, a CTB lançou um abaixo-assinado nacional, convidando trabalhadores e entidades a defender vínculos formais, direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.
Além disso, a iniciativa pretende fortalecer o debate público sobre os riscos da pejotização e incentivar a participação de diferentes setores da sociedade nessa mobilização.
A campanha também busca reunir parlamentares, movimentos sociais e organizações sindicais para enfrentar práticas que fragilizam a legislação trabalhista e comprometem a proteção dos trabalhadores.
Participe da campanha: Assine o abaixo-assinado contra a pejotização.
Juventude trabalhadora terá papel importante
Outro destaque da campanha envolve a juventude trabalhadora, que frequentemente enfrenta dificuldades para conquistar empregos formais e garantir acesso aos direitos previstos na legislação brasileira.
Segundo a CTB, muitos jovens iniciam suas trajetórias profissionais mediante contratos como pessoas jurídicas, sem receber garantias tradicionalmente asseguradas aos empregados contratados pela CLT.
Por isso, a entidade considera fundamental ampliar a participação juvenil na campanha, fortalecendo a organização coletiva e a defesa de oportunidades profissionais com direitos garantidos.
Organização sindical fortalece defesa dos direitos
A campanha também reforça a importância dos sindicatos na identificação de contratações fraudulentas e na defesa dos trabalhadores diante de práticas que comprometem direitos trabalhistas.
Nesse sentido, a mobilização busca diferenciar o trabalho autônomo legítimo das situações em que empresas utilizam contratos empresariais para disfarçar relações de emprego subordinado existentes.
Por fim, a CTB convoca trabalhadores e entidades a participar da campanha nacional, defendendo empregos dignos, proteção social e respeito aos direitos da classe trabalhadora.
Leia também:
Chapa 1 vence eleição do Sindicato dos Químicos do ABC


