Centrais sindicais intensificam debates nos estados/Foto: Jaelcio Santana
Conforme informação do Painel da Folha de S. Paulo, comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 definiu o cronograma de seminários que serão realizados em diferentes estados do país ao longo de maio. A agenda prevê encontros na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas Gerais e Amazonas.
A primeira atividade ocorreu nesta quinta-feira (7), na Paraíba, em um gesto político ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O próximo seminário está marcado para o dia 14 de maio, em São Paulo, no Palácio do Trabalhador, sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP, com início previsto para as 9h30.
As centrais sindicais pretendem transformar a audiência na capital paulista em um ato de pressão em defesa da redução da jornada de trabalho. A expectativa é de grande mobilização no local, que possui capacidade para cerca de 600 pessoas.
Na sequência, os parlamentares participam de seminário no Rio Grande do Sul, em 15 de maio, e no Maranhão, no dia 16. O calendário ainda inclui reuniões em Belo Horizonte, no dia 21, e em Manaus, no dia 22.
O relator da comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), prevê apresentar o parecer final no dia 20 de maio. Caso o cronograma seja mantido, os últimos seminários estaduais ocorrerão já com o texto consolidado.
A comissão discute as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas voltadas à redução da jornada de trabalho no país.
Além dos seminários estaduais, a comissão realizará uma série de audiências públicas ao longo do mês. Os debates incluem temas como os impactos econômicos da redução da jornada, experiências internacionais, negociações coletivas, saúde do trabalhador, impactos sobre as mulheres e o trabalho rural.
Entre os convidados previstos estão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres, de entidades sindicais, movimentos sociais e representantes do setor patronal.
A votação do parecer final está prevista para o dia 26 de maio.
Confira aqui o Calendário das audiências e seminários_PEC 221
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