João Doria sendo João Doria. O governador de São Paulo acaba de enviar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 529/2020 com objetivo, segundo o governador, de promover uma “reestruturação” nas finanças do estado.
E quando os políticos neoliberais falam em “reestruturação financeira”, saiba que o dinheiro sairá do bolso das trabalhadoras e trabalhadores. No caso do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), significa aumentar as alíquotas pagas pelos servidores, porque o estado mais rico da nação não contribui com a sua parte de 2% há anos.
Doria prepara o caminho para a privatização de grande parte do serviço público. Além de prever a extinção da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, da Fundação para o Remédio Popular, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, da Superintendência de Controle de Endemias e da Fundação Oncocentro, entre outras importantes autarquias e fundações que prestam serviços à população.
Com o argumento de que a pandemia do coronavírus trouxe prejuízos para o estado, Doria aproveita o momento para efetivar a sua política de destruição do estado. Começa por autarquias e fundações e acaba com o desmonte do serviço público, o aprofundamento do desemprego e a entrega para a iniciativa privada, que almeja ter lucros, sem se importar com a qualidade dos serviços e manutenção de empregos.
No caso do Iamspe prevê o aumento das alíquotas pagas pelo funcionalismo passando dos zero atuais para os beneficiários indo para 0,5% (menos de 59 anos) e 1% (mais de 59 anos), já os contribuintes variam de 2% (menos de 59 anos) a 3% (acima de 59 anos), a mesma alíquota para os agregados.
Além envolver a possibilidade de transferir a gestão do Iamspe para a iniciativa privada. A verdadeira pretensão do governador tucano.
Veja como ficam as contribuições se o projeto de Doria for aprovado:
| Vínculo | Faixa etária | % Contribuição |
| Contribuinte | < 59 anos | 2% |
| Contribuinte | >= 59 anos | 3% |
| Beneficiário | < 59 anos | 0,5% |
| Beneficiário | >= 59 anos | 1% |
| Agregado | < 59 anos | 2% |
| Agregado | >= 59 anos | 3% |
Atualmente, os contribuintes têm 2% de desconto na folha de pagamento e os beneficiários (filhos e cônjuges) não pagam e os agregados (pai e mãe, padrasto e madrasta) pagam 2%, sem distinção por idade.
O projeto de Doria diz que “é imprescindível a reestruturação do sistema de contribuição ao Iamspe para que o instituto possa adequar-se à realidade dos serviços de saúde com aumento da rede credenciada e prestação de serviços qualitativamente melhores, mantendo-se financeiramente equilibrado”.
Na verdade, o governador pretende privatizar o nosso serviço de saúde, que existe desde 1966, para atender os servidores do estado e seus familiares.
Ele alega um déficit nas contas do estado de R$ 10,4 bilhões causados pela pandemia. Mas seu PL joga sobre os ombros da classe trabalhadora e do funcionalismo a incapacidade do seu governo em solucionar os problemas de arrecadação causado pelas políticas ineptas de sua gestão.
Em vez de defender a taxação dos super-ricos, que são bem poucos no Brasil e no estado, mas detêm mais da metade de toda a riqueza produzida e pagam menos impostos que os mais pobres.
Sempre lembrando que na época em que era candidato ao governo de São Paulo, Doria se abraçou a Jair Bolsonaro prometendo privatizar as estatais. Se não fizermos nada, daqui a pouco privatiza a educação e a saúde.
Lembrando também que todo projeto de privatização tem consequências drásticas para a população que mais precisa dos serviços públicos com aumento na cobrança dos serviços, piora desses serviços por causa das demissões de mães e pais de família e não soluciona em nada as finanças públicas. Até porque os valores adquiridos ficam aquém dos valores reais de mercado das estatais e não se sabe para onde o dinheiro vai.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
O iamsp não pode ser privatizado temos que lutar contra
PIOR GOVERNO Q JA TIVEMOS .
Aproveitou a desculpa da pandemia para tirar muitos benefícios dos servidores com algum tipo de doenças como diabetes , hipertensos e outras e também os servidores com idades acima de 60 anos . Alegando que esses servidores tanto contribuirão para que o estado de São Paulo seja o estado mais Rico da União ., Hoje tirou nossos míseros tikts refeição e alimentação que somando juntos muitas vezes não chega a R$ 700,00 , também obrigou muitos servidores a tirar licença prêmio ., Isso é um tapa na cara dos servidores , muitos deixam de tirar as licenças a que tem direito para quando da aposentadoria recebe como pecunio . Muitos estão passando por necessidades pois estes tikts faz um grande falta , é a compra do mês., Estamos num barco a deriva . Espero que alguém olhe por nós , pois estou indignado com 38 anos de trabalho prestado ao estado e hoje me sinto um inútil perante esse governo sem caráter do PSDB. Deveriam ter vergonha.
Mais tem melhora muito serviço prestado
Na verdade esse sujeito hipócrita chamado João Dória, tem raiva de servidor público. Ele quer destruir o funcionalismo público e todos os direitos da categoria. Ele privatiza e além disso, podem ter certeza que ele ainda leva uma bolada como propina por vender tudo que é do povo. Pedágiou a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que liga o centro oeste ao oeste do interior de São Paulo fazendo aumentar os custos de distribuição de mercadorias e quem paga por isso somos nós. Além disso ele aumentou o ICMS e põe a culpa no Governo Federal e fica com idéia de vale gás pra meia dúzia de pessoas p usar como passe de venda de votos. Cadê o dinheiro dos recursos federais repassado pelo governo federal na pandemia? Os Estados tem dinheiro de sobra e arrecadou mais por conta do aumento do ICMS nessa crise. Uma vergonha desse governador e dos demais. Abram o olho povo, acordem e vejam que esse Dória não pode mais ganhar nem prá síndico de condomínio, ele é um doente, uma espécie de psicopata que sente prazer em piorar a vida das pessoas.