PUBLICADO EM 11 de mar de 2021
COMPARTILHAR COM:

STF adia julgamento do caso Daniel Silveira. Ministros divergem sobre libertação

Alexandre de Moraes bate boca com Marco Aurélio, que chama presidente Luiz Fux de “autoritário”. Deputado esta preso há 25 dias

Marco Aurélio, Fux e Moraes se irritaram durante a sessão virtual – Foto: Reprodução/Montagem RBA

Com bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de denúncia envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso há quase um mês, desde 16 de fevereiro, no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio. Ele foi preso em flagrante após divulgar vídeo, como diz a acusação, em defesa de medidas antidemocráticas e instigando violência contra os próprios magistrados. A sessão desta quinta-feira (11) poderia discutir sua liberdade provisória.

Mas, logo no início, o relator da Petição 9.456, Alexandre de Moraes, pediu adiamento. Ele informou que o prazo da defesa do deputado terminou sexta-feira, sem manifestação. “Somente na data de ontem, o que muito me estranhou, a defesa peticionou novo prazo”, informou o ministro, que concordou em conceder mais 15 dias. “Assim que a defesa for apresentada, solicitarei nova pauta”, disse Moraes.

Medidas alternativas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já se preparava para o próximo item da pauta do dia quando Marco Aurélio Mello pediu a palavra. Ele propôs que “um relator” examinasse a proposta de substituir “o ato mais gravoso” (a prisão preventiva de Silveira) por medidas alternativas, como a impossibilidade de acesso à internet. Alegou que o ato deixara de ser individual (de Moraes) para ser do colegiado, que havia referendado a prisão. Assim, não haveria necessidade de concordância do relator original.

O deputado bolsonarista Daniel Silveira seguirá preso (Michel Jesus/Ag. Câmara)

Alexandre de Moraes, que havia dito que iria analisar o pedido de liberdade provisória, não concordou com a proposta. E se irritou, dizendo que, se assim fosse, ele levaria “uma lista de processos” em que gostaria de se manifestar. “Isso é um desrespeito ao relator”, afirmou o ministro.

“Tempos estranhos”
Fux, mais uma vez, ia dar seguimento à sessão, quando Marco Aurélio reclamou: “Fiz uma proposta, espero que pelo menos passe pelo crivo do colegiado”. O ministro e ex-presidente Dias Toffoli interveio em apoio a Moraes, lembrando que foi a defesa que perdeu o prazo. “Não é esta Corte, e muito menos o relator que está em mora”.

Fux concordou: não havia o que votar, já que o julgamento não chegou a ser iniciado. Imediatamente, foi chamado de “autoritário” por um inconformado Marco Aurélio. “Não aceito mordaça. (…) Os tempos são estranhos, e Vossa Excelência colabora para que sejam mais estranhos ainda.” Fux desconsiderou e chamou a matéria seguinte.

Foi o copo que caiu
Pouco antes, Marco Aurélio havia se estranhado com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo o minsitro, o procurador havia “balançado negativamente a cabeça” durante sua intervenção inicial. “Não ocupo cadeira voltada a relações públicas”, emendou. Aras reagiu dizendo que não havia discordado. Seu gesto, justificou, deveu-se a um “acidente trivial”, a queda de um copo com água. “Eu tive de me movimentar rapidamente”, afirmou.

Ele disse ser a favor da libertação provisória. Seria “uma homenagem ao Legislativo brasileiro”. Três dias depois da prisão, o plenário da Câmara ratificou a decisão.

Fonte: Rede Brasil Atual

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS