Embora ainda faltem cinco dias de assembleias, que ocorrerão até 19 de agosto, a tendência, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), é a manutenção desta posição pelos trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 444 rodoviários das empresas Rio Minho, Rio Ita, Tanguá, Tanguaense, Fagundes e Expresso Rio de Janeiro votaram contra a oferta das empresas e aprovaram a proposta da base da categoria, que é de manutenção do Acordo Coletivo, que vigora até 1º de novembro, além de todos os benefícios, inclusive com férias e 13º salário integrais, e estabilidade no emprego por três meses. Os trabalhadores deixaram como margem de negociação a redução de uma hora diária de trabalho. O total de votos contra a proposta patronal é de, até a manhã deste terceiro dia de assembleias, 1.217, enquanto cem votaram a favor das empresas.

As assembleias foram convocadas pelo Sintronac para definir o posicionamento dos rodoviários diante de uma requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão, que também é mediador nas relações trabalhistas, solicitou ao sindicato uma resposta à proposta de classe patronal de redução salarial e de benefícios. As concessionárias de ônibus alegam que estão, em sua maioria, com apenas 60% de seu faturamento e algumas com 30%, portanto, não têm como arcar com suas folhas salariais.

Em abril, acordo firmado entre o Sintronac e as empresas garantia estabilidade no emprego, benefícios e o pagamento de 30% dos salários, enquanto os 70% restantes eram compensados pelo auxílio emergencial do Governo Federal. Em 31 de julho, o auxílio foi suspenso e não há aceno, até agora, por parte de Brasília, de sua manutenção. Com a retração das atividades econômicas nesta pandemia, a circulação de passageiros despencou drasticamente, afetando as companhias financeiramente. O Sintronac, contudo, entende que o trabalhador não pode ser prejudicado, pois o sustento de sua família vem de seu salário.

“O resultado das assembleias será encaminhado ao MPT e entraremos em nova fase das negociações. No entanto, pela disposição dos rodoviários em lutar por seus salários e se ocorrer um impasse e os governos não acenarem com um socorro à categoria, não está descartada a possibilidade de uma greve. Mas, se isso acontecer, todos os procedimentos legais serão adotados, inclusive com uma prévia comunicação às autoridades e, acima de tudo, à população”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.

Para evitar ao máximo aglomerações durante a pandemia, as reuniões foram divididas em grupos de empresas e estão sendo realizadas em dois turnos, às 10h e às 16h, em espaço aberto na sede social do Sintronac, no bairro do Sapê, Niterói. Há medição de temperatura em todos que acessam o local e o uso de máscaras e álcool em gel é obrigatório.

“O sindicato precisa das assembleias para definir a posição da categoria. Não pode se pronunciar isoladamente, seria antidemocrático e iria ferir a Lei e nosso Estatuto”, explica o presidente do Sintronac.

Até esta quarta-feira, ao longo de três dias, votaram nas assembleias rodoviários das viações Estrela, Galo Branco, Coesa, Alcântara, Icaraí, ABC, Mauá, Rio Minho, Tanguá, Tanguaense, Fagundes LTDA, Expresso Rio de Janeiro e Rio Ita. Nesta quinta-feira (13/8), será a vez dos trabalhadores das companhias Araçatuba, Pendotiba, Miramar, Fortaleza, Santo Antônio e Expresso Garcia; dia 14, Nª Sª do Amparo, Opção e 1001; dia 17, Ingá, Rosana, Transportes Peixoto, Brasília LTDA e Expresso Barreto; dia 18, Rio Ouro e Maravilha Auto Ônibus; e, dia 19, Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense.

Desde março, o Sintronac tem solicitado, sem sucesso, reuniões com os governos federal e estadual e as prefeituras de sua área de atuação, além das empresas, pois já estava claro que ocorreria, com a pandemia, uma grave crise no transporte público, já debilitado pelo desaquecimento da economia, que gerou demissões em massa em vários setores e terminou por diminuir o número de passageiros.

“É o caso típico de uma tragédia anunciada. Se cortarem os salários dos rodoviários, como poderemos sobreviver? Se ocorrerem demissões, quem atenderá a população em um transporte público, que, pela Constituição, é um direito social? Em nossa base, durante a pandemia, 2 mil foram demitidos, mesmo com o acordo firmado com as empresas. Isso representa algo em torno de 25% das demissões do setor rodoviário em todo o País nesse período. A indignação da categoria é grande”, conclui Rubens Oliveira.

Demissões e corte nos salários podem levar a paralisação dos ônibus
A possível paralisação do sistema de ônibus em cinco municípios do Leste Fluminense ganhou contornos mais nítidos nesta segunda-feira (17/8), com a maciça votação dos rodoviários contra a proposta patronal de redução dos salários e benefícios da categoria. Embora ainda restem duas assembleias para definição oficial da posição dos trabalhadores, não há mais como reverter o placar de 1.676 a 177, com dez abstenções, uma vez que o número de funcionários das empresas que ainda irão opinar é menor do que o total já consolidado de votos contrários às viações.

O resultado das assembleias, realizadas ao longo de oito dias, na sede social do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), em Niterói, será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão mediador da questão. Como as empresas afirmam que não têm como pagar os salários dos trabalhadores e a ameaça de demissões em massa no setor é real, não haverá alternativa para a categoria a não ser uma paralisação dos serviços, que atingirá as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá.

Votam, nesta terça-feira (18/8), os rodoviários das empresas Rio Ouro e Maravilha Auto Ônibus; e, no dia 19, os da Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense. Até esta segunda-feira, 1.861 trabalhadores de 27 empresas compareceram às assembleias. A proposta patronal atual é de pagamento de 50% dos salários e redução no valor da cesta básica, que passaria de R$ 280 para R$ 120. Os rodoviários querem a manutenção do Acordo Coletivo, que vigora até 1º de novembro, com salário, férias e 13º integrais, além de todos os benefícios e estabilidade no emprego por três meses.

O impasse entre rodoviários e patrões é fruto da crise no setor de transportes, acentuada com a pandemia do coronavírus. Pelo menos 2 mil trabalhadores foram demitidos na área de atuação do Sintronac e, desde 31 de julho, a categoria não recebe mais o auxílio emergencial do Governo Federal, que compunha 70% dos salários.

“A lenta retomada das atividades econômicas, de lazer e de educação, provocada pela pandemia, é o argumento dos empresários de que não terão como arcar com suas folhas de pagamentos e que serão obrigados a demitir os rodoviários. Isso, sem dúvida, define um quadro de paralisação no setor de transporte por ônibus em nossa região. As companhias afirmam que têm atualmente um excedente de 25% de mão-de-obra”, alerta o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.

Outra questão, que será levada pelo Sintronac ao MPT e às prefeituras, é relativa à superlotação dos ônibus, consequência da redução da frota em circulação. Os guardas municipais estão responsabilizando os motoristas pelo grande número de passageiros nos coletivos.

“Não cabe aos motoristas a fiscalização do número de passageiros nos ônibus. O que interessa aos rodoviários é mais coletivos circulando, pois isso significa mais empregos e salários. Mas a fiscalização do número de passageiros quem deve fazer é o poder público e não os trabalhadores rodoviários, que não têm autoridade para tirar ninguém do transporte público e ainda podem sofrer represálias por isso”, destaca Rubens.

Fonte: SINTRONAC