Centrais sindicais criticam veto do presidente Lula

As centrais sindicais Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) criticaram, em nota divulgada em 24 de novembro de 2023, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Segundo as entidades, a decisão  de retirar a desoneração tomada sem diálogo com o movimento sindical, especialmente com os representantes dos trabalhadores dos setores afetados. Os dirigentes afirmaram que o veto poderia colocar milhões de empregos em risco e ampliar a informalidade e a precarização do trabalho.

“A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores, seja com o desemprego ou com a informalidade”, diz a nota.

As centrais também defenderam que o Congresso Nacional restabelecesse a prorrogação da desoneração. O documento foi assinado por Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, presidente da UGT; e Antonio Neto, presidente da CSB.

Veja a seguir a íntegra da nota:

Vetar a prorrogação da desoneração da Folha de Pagamento coloca empregos em risco

As Centrais Sindicais abaixo lamentam a decisão do Governo Federal em vetar o Projeto de Lei que prorrogava a desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia. A decisão se deu sem debate com o movimento sindical, sobretudo dos setores mais afetados.

O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade.

Desonerar a Folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade.

Esperamos que o Congresso Nacional restabeleça rapidamente a política para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.

São Paulo, 24 de novembro de 2023

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)

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