Audiência no Senado homenageia frentistas

Comissão de Direitos Humanos do Senado celebra a contribuição dos frentistas em audiência pública especial.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal reuniu, no dia 13 de abril, trabalhadores, dirigentes sindicais e parlamentares em audiência pública em homenagem ao Dia Nacional do Frentista, celebrado em 4 de março.

A sessão colocou em evidência uma categoria essencial — e frequentemente invisibilizada — para o funcionamento do país: mais de 500 mil profissionais que abastecem veículos, orientam motoristas e garantem segurança em postos de combustíveis de norte a sul do Brasil, sendo 25% mulheres.

Debate

Presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a audiência contou com a participação do presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto, e do secretário financeiro da entidade e presidente da Fepospetro, Luiz de Souza Arraes.

Os dirigentes ressaltaram que o papel dos frentistas vai muito além do simples abastecimento. Segundo eles, a categoria mantém a presença humana em um setor cada vez mais pressionado pela automação. Eusébio defendeu a manutenção da Lei 9.956/2000, que proíbe o autosserviço nos postos, e cobrou maior diálogo com o setor patronal e as distribuidoras de combustíveis.

Benzeno

O senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor dos direitos trabalhistas, também participou do debate ao lado de dirigentes da Fenepospetro. Entre os temas abordados estiveram a valorização profissional, a consolidação do Dia Nacional do Frentista no calendário cívico e a exposição diária ao benzeno — agente químico cancerígeno presente na gasolina.

Outro ponto destacado foi o reconhecimento da atividade como especial para fins previdenciários, tese que já avança na Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal.

Livro

A audiência também marcou o lançamento do livro Frentistas do Brasil: Uma História de Trabalho e Dedicação, produzido pela editora Barro de Chão, sob coordenação de Mauro Rossi.

A obra resgata a trajetória da categoria desde a instalação das primeiras bombas de combustível, no início do século XX, passando por figuras históricas como Santos Dumont, até os trabalhadores contemporâneos de todas as regiões do país, transformando memórias orais em patrimônio cultural.

Damares defendeu que o livro seja incorporado aos acervos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados como documento representativo da história da categoria e do país.

Pautas

Entre as principais reivindicações apresentadas, destacaram-se:

a criação de planos de saúde específicos,
a redução da jornada de trabalho,
o monitoramento sistemático da exposição ao benzeno e
a qualificação profissional diante do avanço da automação.

Representantes do Ministério do Trabalho e do setor de combustíveis reforçaram o papel dos sindicatos na conquista de direitos e a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Ao encerrar a sessão, o Senado não apenas homenageou os frentistas, mas também reafirmou o compromisso institucional com a dignidade de uma profissão que, embora muitas vezes invisibilizada, move o Brasil todos os dias.