Entrevistado pela Agência Sindical, o presidente da entidade, Luís Arraes, que representa 100 mil trabalhadores, disse que os sindicatos filiados têm recebido muitas denúncias nesse sentido.

O presidente do sindicato de Santos, (Sempospetro), Venceslau Faustino Filho ‘Lau’, confirma que a categoria tem passado várias reclamações por telefone e redes sociais.

O objetivo da força-tarefa, segundo Arraes e Lau, é impedir abusos dos proprietários dos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus. Os dois incentivam os trabalhadores a denunciarem.

Segundo eles, a maioria das reclamações é relativa à aplicação da medida provisória 936-2020 sem critérios. Arraes explica que o número de denúncias aumentou em mais de 200%.

“Isso mostra que os patrões estão se sentindo autorizados a agir por contra própria nas questões relativas à redução de jornadas, salários e de suspensão de contratos”, disse ele à Agência Sindical.

Atitudes ‘mais que desumanas’

A ‘mp’ autoriza a suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada e de salário durante a crise da pandemia da covid-19. “Mas há patrões que reduzem salários, sem reduzir jornada”, reclama Lau.

Dessa forma, o trabalhador recebe menos, mas continua com a mesma carga horária. Há também relatos de cancelamento dos benefícios de vale-refeição e cesta básica.

Arraes e Lau dizem que essa atitude contraria cláusula da convenção coletiva emergencial, assinada dia 20 de março entre a categoria e o setor patronal.

Outra preocupação dos dirigentes frentistas é a falta de condições necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores em atividade durante a pandemia.

Preocupados com essa situação, alguns sindicatos têm distribuído equipamentos de proteção, máscaras e álcool em gel aos trabalhadores. Mas a obrigação é dos empregadores.

As denúncias, segundo Arraes e Lau, serão encaminhadas ao ministério público do trabalho e à secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia.

Eles adiantam que a federação e os sindicatos protocolarão queixas- crimes contra os empresários que mantiverem trabalhadores sem registro em carteira.

“Em tempos de pandemia, isso é mais que desumano”, finaliza o presidente da Fepospetro, “pois deixa o trabalhador totalmente desprotegido em caso de demissão”.

Campanha salarial parada

Enquanto aguarda o início das negociações para a data-base, Lau mantém a categoria informada e mobilizada. As reivindicações já estão com o sindicato patronal Resan.

O Sempospetro representa 5 mil frentistas e demais trabalhadores em postos de combustíveis de Santos, baixada, litoral e vale do Ribeira. A categoria reivindica reposição salarial com base na inflação de um ano.