Conforme notícia de O Estado de São Paulo, o novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.
Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado neste sábado, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.
De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise de emprego, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha eleitoral.
Durante seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, porém, o presidente foi enfático ao descrever a crise de emprego. “Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, em taxas mais altas, as mulheres jovens. Existe mais de 1,2 milhão de jovens que não estudam nem trabalham”, disse.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.
Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla. “Não é uma ferramenta para este momento, já que a prioridade deve ser a produção”, disse José Urtubey, membro da UIA.
Fonte: O Estado de São Paulo
