No RS haverá mobilizações já confirmadas em Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba e Caxias do Sul.
Na Capital, motoristas farão concentrações em vários pontos, saindo depois em carreatas até as sedes dos aplicativos. Uma das concentrações, apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos (Simtrapli-RS) e pelo grupo Uber na Quebrada, será realizada no Porto Seco, na zona norte da cidade.
“Buscamos melhorias para a categoria, como o aumento das tarifas aos motoristas e o fim dos produtos Uber Promo e 99 Poupa. Os custos para manter a ocupação estão muito altos, com pouco retorno para os trabalhadores”, afirma Carina Trindade, secretária-geral do Simtrapli-RS.
Em 2015, o valor pago por quilômetro rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Hoje, seis anos depois, os aplicativos pagam R$ 0,95 na Capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana. No início havia um desconto de 25% nas corridas. Agora o percentual de desconto varia entre 25% e 40%. Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos motoristas caiu.
Além disso, os trabalhadores têm sofrido com o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, por conta da política desastrosa da diretoria da Petrobrás nomeada pelo governo Bolsonaro. Também o seguro dos veículos, o aluguel dos automóveis, a manutenção dos carros e rastreadores sofreram reajustes nesses anos, o que deixa o ganho ainda menor para os trabalhadores.
Precarização do trabalho
Esse aprofundamento da precarização do trabalho é resultado do avanço tecnológico sem regulamentação. Nos últimos dez anos, o número de plataformas digitais, em todos os setores, cresceu cinco vezes em todo mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No Brasil, o aumento dos motoristas de aplicativos foi de 138% nos últimos oito anos, segundo dados do IBGE. Em 2019, 4 milhões de brasileiros estavam nessa atividade. A aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, após o golpe de 2016 que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), retirou direitos e aumentou a desigualdade.
Luta pela regulamentação
Esta será a segunda paralisação dos motoristas de aplicativo em 2021. A primeira aconteceu dia 23 de fevereiro e ajudou a aumentar a pressão sobre os órgãos públicos. Uma comissão de representantes das entidades representativas dos motoristas se reuniu virtualmente no último dia 9 com vereadores de Porto Alegre.
A reunião foi da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal. Estiveram presentes também desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e entidades sindicais. As empresas receberam convite para participar, mas não compareceram.
A partir do encontro, os vereadores se comprometeram a solicitar uma reunião entre a Câmara, o judiciário, as entidades da categoria e as empresas para buscar soluções urgentes aos trabalhadores. Além disso, os parlamentares apontaram uma reunião com a Prefeitura.
Em Brasília, o deputado federal Henrique Fontana (PT) apresentou o projeto de lei nº 4172/2020, que “dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias”.
Segundo Claudir Nespolo, secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, a organização e a mobilização da categoria são fundamentias para construir alternativas visando a regulamentação da atividade, seja no âmbito nacional, através do Congresso Nacional, seja em nível estadual ou seja ainda por iniciativas municipais.
“O avanço da tecnologia não pode precarizar o trabalho, mas sim garantir melhorias de renda e nas condições de saúde e segurança. A regulamentação é uma forma de assegurar proteção social e trabalhista para os motoristas de aplicativo”, disse Nespolo.
Apoie a paralisação dos motoristas de aplicativos
Compartilhe os materiais de divulgação do Simtrapli-RS e da CUT-RS nas redes sociais, provocando o debate sobre a precarização nesse tipo de ocupação. Além disso, também não utilize os aplicativos para fazer corridas nesta quarta-feira.
Fonte: CUT-RS
