Morre aos 90 anos o jurista José Carlos Arouca

A trajetória de José Carlos Arouca na Justiça do Trabalho impactou gerações. Conheça sua contribuição ao Direito Sindical.

Morreu neste domingo (2), aos 90 anos, o jurista, advogado trabalhista e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), José Carlos da Silva Arouca, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho. Ao longo de mais de seis décadas de atuação, Arouca tornou-se uma referência nacional na defesa da Justiça do Trabalho, da negociação coletiva e da liberdade sindical.

Prestou assessoria para diversas entidades sindicais como Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de SP, entre outros

Autor de diversas obras jurídicas, entre elas Curso Básico de Direito Sindical, Arouca formou gerações de advogados, magistrados e dirigentes sindicais. Sua trajetória também foi marcada pela resistência à ditadura militar: aprovado em concurso para a magistratura trabalhista em 1964, teve sua nomeação impedida por razões políticas. Anistiado anos depois, ingressou no TRT da 2ª Região pelo Quinto Constitucional, onde atuou até a aposentadoria.

Repercussão

A morte do jurista provocou manifestações de pesar entre entidades sindicais de todo o país. Em nota, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) destacou a importância de sua trajetória para o Direito do Trabalho e para o movimento sindical.

“A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado trabalhista e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Dr. José Carlos Arouca, aos 90 anos. Reconhecido por sua trajetória dedicada ao Direito do Trabalho e ao movimento sindical, Arouca deixa uma contribuição marcante para a defesa dos trabalhadores e das entidades representativas.”

O Sinthoresp também lamentou a perda e ressaltou o legado deixado por Arouca para a classe trabalhadora.

“O sentimento de gratidão e de perda profunda ecoa em toda a nossa estrutura. O Sinthoresp presta as mais sinceras condolências aos familiares e aos amigos. A memória do Dr. Arouca vive em cada direito garantido e em cada trabalhador amparado.”

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Wilson Pereira, afirmou ter recebido com profunda consternação a notícia do falecimento do jurista, a quem classificou como um dos grandes nomes do Direito do Trabalho brasileiro.

“O advogado José Carlos da Silva Arouca foi um gigante do Direito do Trabalho, acadêmico da Cadeira 63 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Hoje, a advocacia sindical, a Justiça do Trabalho e a própria democracia brasileira perdem um de seus pilares mais sólidos.”

Em nota de pesar, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de SP (SINTRACON) lamentou o falecimento do Dr. José Carlos da Silva Arouca, conhecido como Dr. Arouca, que dedicou mais de 50 anos de sua trajetória à prestação de relevantes serviços à entidade.

“Jurista e reconhecido defensor dos direitos sociais e dos trabalhadores, Arouca deixa um legado de compromisso com a Justiça e de inestimável valor. A entidade manifestou solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele”, disse Antônio de Souza Ramalho, presidente da entidade.

Reconhecido como uma das maiores autoridades brasileiras em Direito do Trabalho, José Carlos Arouca deixa um legado que ultrapassa a produção acadêmica e a magistratura. Seu pensamento influenciou a construção da doutrina trabalhista contemporânea e fortaleceu a defesa da organização sindical, da negociação coletiva e dos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros.