O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal nome da esquerda brasileira em quase quatro décadas, foi condenado nesta quarta-feira em segunda instância, tornando mais distantes suas chances de concorrer à Presidência em outubro. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) concordaram com a condenação dada por Sérgio Moro em julho, em primeira instância, e aumentaram a pena do ex-presidente, inicialmente fixada em nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Apesar de ser condenado em regime fechado, o ex-presidente só poderá ser preso depois de julgados os recursos nesta instância.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido como propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num valor total de 2,4 milhões de reais, vindos de uma conta corrente mantida pela construtora para o partido, alimentado por dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

O ex-presidente escolheu um local simbólico para acompanhar o julgamento: a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, local em que nasceu como político ao ganhar protagonismo nas greves do final da década de 1970. Logo no início do julgamento, enquanto os desembargadores iniciavam a leitura de seus votos, ele realizava um pequeno ato. “Estou extremamente tranquilo e com a consciência de que não cometi nenhum crime. A única coisa certa que pode acontecer é eles dizerem que o Moro errou”, ressaltou ele, de acordo com sua conta no Twitter. Seu advogado, Cristiano Zanin, que falou no TRF4 antes do início da leitura dos votos, argumentou que a sentença de Moro falhou ao não provar quais as benesses que o ex-presidente teria recebido em troca do tríplex. E, ainda, que o tríplex pertencia de fato a Lula, já que a propriedade do imóvel estava em nome da OAS.

Mas logo no primeiro voto, o do relator Gebran Neto, já ficava claro que a condenação se desenhava. Para o desembargador, o fato do apartamento nunca ter sido transferido para o nome de Lula não é fundamental para comprovar o crime de lavagem de dinheiro. “É como se o apartado tivesse sido colocado em nome de um laranja”, ressaltou ele, que complementou que a OAS era a laranja do verdadeiro dono do tríplex, que era Lula. Para o relator, a transferência de titularidade não foi feita como “resultado da ocultação”. Ele também considerou que ficou comprovado que Lula praticava interferência direta na nomeação de dirigentes da Petrobras e que, por isso, teria o poder de beneficiar a OAS em contratos com a petroleira.

Ativistas sindicais da Força Sindical estiveram acompanhando o julgamento junto com outros dos movimentos sociais,  em Porto Alegre-RS Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Gebran Neto demorou mais de três horas na leitura de seu voto, que tem quase 430 páginas. Ao final, decidiu ampliar a pena dada ao ex-presidente. Justificou que a pena deve responder à “magnitude da culpabilidade” que, neste caso, era extremamente elevada. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado Democrático de Direito”, justificou o relator, que afirmou que o dinheiro da corrupção foi usado para eleger candidatos, impactando nos resultados eleitorais, e que isso faz que se questione o sentido da democracia.

O segundo desembargador a votar, também em uma leitura longa que chegou a 1h30, foi o desembargador Leandro Paulsen, que concordou com o relator. Ele ressaltou que Lula agia diretamente em relação às indicações de diretores da Petrobras. E eram estes diretores que acertavam as propinas com o ex-tesoureiro petista, João Vaccari Neto. “Ao manter [os diretores] nos cargos o réu concorreu por ação e omissão para a prática criminosa.” Também afirmou que os principais executivos da OAS cuidavam do triplex e que foram feitas grandes reformas, vistoriadas pessoalmente por diretores “só porque se tratava do imóvel do ex-presidente”. “É de se perguntar se alguém que não é titular de um determinado imóvel, ou que assim se sinta, aprova um projeto de uma cozinha de 150.000 reais e manda instalar sem perguntar o preço”, destacou ele.

Em nota divulgada hoje (24) a presidente do PT, Gleise Hoffmann, afirmou que os votos dos três embargadores foram “combinados” e que será mantida a candidatura de Lula à presidência.

Leia a nota na íntegra:

NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Com: El País