A Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) se fez presente nos debates patrocinados pela sociedade civil com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República, recentemente, em Belém do Pará.
A atividade, que contou com a participação de cerca de 27 mil pessoas, segundo os organizadores, antecedeu a Cúpula da Amazonia, reunião de chefes de Estado e de Governo que tomam parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em 03 de julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Como parte do Tratado, os Países Membros assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.
O presidente Lula destacou em suas intervenções a necessidade de incluir o combate à pobreza e a desigualdade na definição dos compromissos, enquanto as centrais e os sindicatos presentes enfatizaram a importância de inserir o “mundo do trabalho” nessas definições, já que 30 milhões de pessoas habitam esses territórios, a maioria em assentamentos urbanos e ribeirinhos.
A informalidade, os baixos salários, a pobreza, a corrupção, o crime organizado, a debilidade dos órgãos de controle e fiscalização constituem os principais desafios para os trabalhadores e suas organizações.
Manter a floresta em pé e promover meios de subsistência e trabalho decente que levem em conta as características únicas dessa região são compromissos da Declaração Presidencial da Cúpula da Amazonia, no marco de uma “economia para o desenvolvimento sustentável” que propões, entre outras medidas, “desenvolver programa de promoção conjunta de produtos e serviços da Amazonia e produtos e compatíveis com a floresta no mercado internacional, para agregação de valor aos produtos…” (grifo nosso).
A ICM, com o apoio da DGB-Bildungswerk da Alemanha, planeja organizar uma Rede Sindical Amazônica que coordene os sindicatos em toda a cadeia de valor da madeira, compartilhando informação e solidariedade desde a floresta até os mercados de consumo do produto em todo o mundo, buscando uma melhor redistribuição dos ganhos econômicos, com sustentabilidade social e ambiental. Uma tarefa a construir, com o apoio das centrais sindicais brasileiras e dos demais países da região.
Nilton Freitas é Especialista em Relações Internacionais, Representante Regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para América Latina e Caribe
