No Brasil e em diversos outros países se comemora nesse mês de Outubro o Dia do Trabalhador da Construção. A origem seria, segundo alguns, a celebração da revolução proletária na Rússia no outubro de 1917. Outros mencionam o dia do padroeiro religioso da profissão, São Judas Tadeu, 28 de outubro. Seja qual for a origem, o que importa é o reconhecimento generalizado da importância do trabalho daqueles que constroem o futuro de cada país e que estiveram na linha de frente do combate ao COVID19 montando os hospitais de campanha e garantindo o funcionamento de rodovias e outros bens públicos e privados.

Esse reconhecimento não é suficiente, entretanto, para garantir à maior parte dos homens e mulheres da construção um trabalho decente, com salário digno, com garantias de segurança e saúde contra os perigos da profissão, com garantia de emprego, com proteção social para a eventualidade de uma enfermidade e uma aposentadoria confortável.

A alta rotatividade no emprego e a flexibilização de direitos relacionados ao contrato de trabalho, levaram um grande contingente desses trabalhadores para a informalidade ou ao trabalho por conta própria, transfigurados em MEIs e PJs no caso do Brasil, com baixo poder de negociação frente ao contratante de um lado e sem a devida proteção do Sindicato, de outro. O resultado é a desvalorização do trabalho, a perda de direitos e o enfraquecimento do sindicato. Todos perdem, com exceção do tomador de serviço ou empresa, cada vez mais desconfigurado em uma complexa cadeia de valores. Esse é um fenômeno global que não será resolvido pelos atores no âmbito local ou nacional, mas que tampouco o será se não houver o compromisso e a interferência desses, no âmbito internacional.

Esse é o desafio colocado para os sindicatos de trabalhadores do setor: não voltar àquela “normalidade” marcada pela informalidade que mata mais que o COVID19 e sim, continuar construindo um futuro regrado por direitos garantidos em lei ou convenções coletivas de trabalho empoderadas. E para isso, é necessário aumentar a representatividade e a capacidade de representação do sindicato, independente de onde venha a inspiração, se da revolução de 1917 ou de São Judas Tadeu. Ou dos dois.

Nilton Freitas, especialista em Relações Internacionais, representante Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) na América Latina e Caribe.