O Encontro sobre Direito Sindical em Belo Horizonte reuniu especialistas para discutir jurisprudência e processos judiciais.
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (CNTA), Artur Bueno Júnior, participou nos dias 28 e 29 de maio do X Encontro Nacional de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte (MG). Além de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento reuniu especialistas, juristas e representantes das principais centrais sindicais brasileiras.
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“O movimento sindical exige capacitação constante. Mais do que representar a categoria nas mesas de negociação, o dirigente sindical precisa estar preparado para lidar com as complexas questões jurídico-trabalhistas que envolvem o cotidiano das relações de trabalho. A luta fica mais qualificada, e a cooperação com o corpo de advogados da entidade torna-se muito mais produtiva em prol do trabalhador”, avaliou Artur Bueno Júnior.
O ministro Maurício Godinho Delgado abordou o tema “Jurisprudência em Matéria de Direito Coletivo do Trabalho”. Já os ministros Delaíde Arantes e Alberto Bastos Balazeiro debateram o “Processo Judicial Sindical Democrático (Comum Acordo, Legitimação Coletiva e Execução em Ações Coletivas)”.
A programação contou ainda com os painéis “A Jurisprudência do STF e do TST sobre a Contribuição Assistencial”, “A Organização Sindical dos Trabalhadores em Aplicativos, Terceirizados e Pejotizados” e “Organização Sindical, Fortalecimento, Negociação Coletiva e Democracia”.
O encontro foi promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) e pela Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (AMAT).
“Tivemos discussões fundamentais sobre o fortalecimento da organização sindical, a negociação coletiva, a jurisprudência dos tribunais superiores e as novas relações de trabalho”, destacou Artur Bueno Júnior.
Participantes
Além dos ministros do TST, o evento contou com a participação da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Rio de Janeiro, e do desembargador Sebastião Geraldo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais.
Também participou como palestrante a procuradora do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, além da deputada estadual mineira Beatriz Cerqueira.
Grandes nomes da advocacia trabalhista, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e de praticamente todas as centrais sindicais do País também participaram dos debates, abordando temas cruciais para a negociação coletiva e os desafios contemporâneos enfrentados pela classe trabalhadora.
“Continuamos em constante atualização e troca de experiências para garantir a melhor defesa dos direitos coletivos e sociais dos trabalhadores”, finalizou o vice-presidente da CNTA.
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