As centrais sindicais divulgaram nota conjunta alertando sobre os riscos do “tesouraço” e os impactos econômicos e sociais da proposta de cortes de R$ 200 bilhões defendida por Flávio Bolsonaro.
O documento apresenta conclusões de estudo elaborado pelo DIEESE, que projeta redução da atividade econômica, perda de empregos e enfraquecimento dos serviços públicos essenciais brasileiros.
Além disso, o levantamento estima queda de 1,55% no Produto Interno Bruto (PIB) e eliminação de 2,2 milhões de postos de trabalho no primeiro ano.
Segundo as entidades, os cortes também ameaçam investimentos, políticas sociais e direitos trabalhistas, enquanto a redução da arrecadação comprometeria os resultados fiscais pretendidos pelo ajuste.
As centrais defendem uma política econômica comprometida com crescimento, valorização salarial, geração de empregos, fortalecimento dos serviços públicos e redução das desigualdades sociais.
A nota reúne CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Pública, que apresentam suas preocupações e propostas para o desenvolvimento nacional com justiça social.
Leia, a seguir, a íntegra da nota oficial das centrais sindicais:
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
O “tesouraço” do Flávio Bolsonaro ameaça o emprego, a renda e os serviços públicos, sem resolver o problema da dívida
O estudo Cenários do Tesouraço: efeitos sobre a economia e o mercado de trabalho, elaborado pelo DIEESE a pedido das Centrais Sindicais, revela os graves riscos econômicos e sociais caso o candidato Flávio Bolsonaro assumisse a presidência da república do Brasil.
Sob o discurso de equilíbrio das contas públicas, o candidato propõe cortes de R$ 200 bilhões, que resultará em impactos diretos sobre o crescimento econômico, o emprego, a renda dos trabalhadores e a capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos.
Embora Flávio Bolsonaro afirme que não cortará recursos das áreas sociais, atingir a magnitude de ajuste proposta, exigiria cortes nas maiores despesas, como transferências de renda e gastos com pessoal, além de mudanças constitucionais que poderiam afetar benefícios sociais, os pisos de saúde e educação, os investimentos e a valorização dos servidores públicos.
O estudo estima que o ajuste provocaria somente no primeiro ano:
- Redução de 1,55% no PIB;
- Eliminação de 2,2 milhões de postos de trabalho no primeiro ano;
- Queda de R$ 68,7 milhões da massa;
- Redução de R$ 46,8 bilhões de arrecadação tributária.
Esses resultados mostram que cortes dessa magnitude não atingem apenas o orçamento público: afetam a atividade econômica e reduzem a renda das famílias.
E ainda, o tesouraço não garantiria o objetivo fiscal anunciado, apesar do expressivo volume de cortes.
Com a queda do PIB em -1,55%, retração da atividade econômica e do consumo, a queda da arrecadação consumiria cerca de 40% da economia bruta prevista com os cortes iniciais.
A queda na arrecadação tributária irá impor novos problemas ao longo do ano: ou reduzirá o objetivo de resultado primário ou realizará novos cortes. É uma espiral negativa promovendo mais e mais crise.
As políticas de ajuste fiscal têm sido instrumento para cortes de recursos destinados a políticas sociais, serviços públicos e à administração direta, o que resulta na redução da capacidade do Estado de atuar como redistribuidor de renda e favorece os interesses do sistema financeiro, dos detentores de títulos públicos. Os cortes ignoram o potencial dinamizador dos gastos e investimentos públicos para a economia.
Para as centrais sindicais, a responsabilidade fiscal deve estar a serviço do desenvolvimento nacional, e não justificar a retirada de direitos. O Brasil precisa de uma estratégia que combine crescimento econômico, trabalho decente, valorização dos salários, fortalecimento dos serviços públicos e redução das desigualdades.
Entidades signatárias: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Pública.
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