Amauri com o Ministro do MTE, Luiz Marinho. Comerciário irá compor Mesa Nacional de Negociação

O dirigente sindical comerciário Amauri Mortágua foi nomeado como um dos dez representantes dos trabalhadores a compor a Mesa Nacional de Negociação instituída pelo Governo com o objetivo de “adequar e aprimorar a legislação da jornada de trabalho em feriados (Portaria 3.665) às peculiaridades das várias atividades econômicas exercidas pelo comércio em geral de bens, serviços e turismo”.

A Mesa tem até o dia 23 de fevereiro de 2024 para concluir os trabalhos e apresentar proposta que contemple os interesses dos setores envolvidos e a sociedade. Ela está em vigor desde 5 de dezembro, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez a publicação da Portaria 3.747 no Diário Oficial da União. Ao considerar as demandas apresentadas pelas entidades nacionais representativas dos trabalhadores e empregadores, que integram o plano do comércio e afins, a Mesa tem composição tripartite.

Ou seja, representantes do Governo (indicados pelo MTE), empregadores (indicados pela Confederação Nacional do Comércio) e trabalhadores (indicados, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e a UGT, que indicaram Mortágua). Cada bancada terá dez membros sob a coordenação do MTE.

Mortágua: “Sou grato a todos os apoios que recebi no enfrentamento dessa nova tarefa. Na próxima semana, a nossa bancada se reunirá para fortalecer a nossa luta. Estamos abertos a sugestões para serem consideradas na elaboração das futuras normas. A luta é de todos. Unidos, somos fortes!”.

Motta

“Precisamos valorizar a negociações coletivas. Por meio delas, ampliam-se as garantias de direitos e benefícios aos comerciários. Na Mesa, vamos reafirmar esta nossa posição unitária!”.

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